Procedimento Comum Cível 0801374-08.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.180,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

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Movimentações

Processo Reativado

22/04/2026, 17:36

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

19/05/2025, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2025.

17/05/2025, 03:52

Prazo em Curso

22/04/2025, 06:53

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 07:54

Emissão da Relação

15/04/2025, 17:55

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 17:50

Todas as movimentações(83)

Processo Reativado

22/04/2026, 17:36

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2025, 15:38

Documentos

Despacho

•05/06/2025, 15:38

Sentença

•08/01/2025, 14:33

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Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

19/05/2025, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2025.

17/05/2025, 03:52

Prazo em Curso

22/04/2025, 06:53

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 07:54

Emissão da Relação

15/04/2025, 17:55

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 17:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/04/2025, 12:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/04/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2025, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2025, 15:14

Prazo em Curso

17/03/2025, 11:28

Juntada de Petição de Contra-razões

06/03/2025, 16:38

Prazo em Curso

14/02/2025, 07:14

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:53

Emissão da Relação

12/02/2025, 10:32

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 07:35

Prazo em Curso

14/01/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Luana Rafaela da Silva Amorim - Réu: AMBEC - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Sentença de fls. 130/131: "Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos interpostos, mantendo-se a sentença de fls. 109/115 como tal está lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. " Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801374-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:44

Emissão da Relação

10/01/2025, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 14:33

Registro de Sentença

08/01/2025, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/01/2025, 14:33

Conclusos para decisão

26/11/2024, 06:50

Juntada de Petição de Contra-razões

12/11/2024, 15:28

Prazo em Curso

11/11/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luana Rafaela da Silva Amorim - Réu: AMBEC - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Fica a parte intimada para manifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801374-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:49

Emissão da Relação

07/11/2024, 13:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/10/2024, 15:52

Prazo em Curso

15/10/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Luana Rafaela da Silva Amorim - Réu: AMBEC - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Sentença de fls. 109/115: "Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, estes fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e à inexistência de instrução processual, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º, do art. 98 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais." Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801374-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:54

Emissão da Relação

08/10/2024, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:33

Julgado improcedente o pedido

07/10/2024, 16:33

Registro de Sentença

07/10/2024, 16:33

Conclusos para decisão

01/07/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 16:39

Prazo em Curso

26/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 15:54

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 07:58

Emissão da Relação

03/06/2024, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 16:18

Outras Decisões

03/06/2024, 16:18

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de Réplica

02/05/2024, 13:39

Prazo em Curso

10/04/2024, 06:38

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:48

Emissão da Relação

08/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de Contestação

01/04/2024, 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2024, 11:59

Prazo em Curso

27/02/2024, 18:43

Expedição de Carta.

27/02/2024, 18:42

Expedição em análise para assinatura

26/02/2024, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2024, 16:16

Outras Decisões

21/02/2024, 16:16

Conclusos para despacho

20/02/2024, 22:03

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 22:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2024, 22:02

Informação do Sistema

19/02/2024, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/02/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 10:05

Sentença

•07/10/2024, 16:33

Interlocutória

•03/06/2024, 16:18

Interlocutória

•21/02/2024, 16:16