Procedimento Comum Cível 0806262-25.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel

Partes do Processo

JUCELENE DA SILVA BARBOSA

CPF

Autor

JOãO CARLOS YAMASSAKI BATISTA

CPF

Reu

MINERVINA TEODORO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA

OAB/MS 8873·CPF·Representa: Autor

JACKELINE TORRES DE LIMA

OAB/MS 14568·CPF·Representa: Autor

IZADORA LUIZA PONTES

OAB/SP 307483·CPF·Representa: Autor

JULIANA VIEIRA COSTA

OAB/SP 311486·CPF·Representa: Autor

ROSELI MARTINS DE QUEIROZ

OAB/MS 8874·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

DANIELA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA

OAB/MS 8873·CPF·Representa: Autor

JACKELINE TORRES DE LIMA

OAB/MS 14568·CPF·Representa: Autor

IZADORA LUIZA PONTES

OAB/SP 307483·CPF·Representa: Autor

JULIANA VIEIRA COSTA

OAB/SP 311486·CPF·Representa: Autor

ROSELI MARTINS DE QUEIROZ

OAB/MS 8874·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA

OAB/MS 8873·CPF·Representa: Réu

JACKELINE TORRES DE LIMA

OAB/MS 14568·CPF·Representa: Réu

IZADORA LUIZA PONTES

OAB/SP 307483·CPF·Representa: Réu

JULIANA VIEIRA COSTA

OAB/SP 311486·CPF·Representa: Réu

ROSELI MARTINS DE QUEIROZ

OAB/MS 8874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar notas promissórias originais para perícia. Int.

12/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 20:05

Documento (Ofício)

21/10/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 18:08

Ato ordinatório

08/10/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 12:15

Publicação

17/09/2025, 06:26

Ato ordinatório

15/09/2025, 07:50

Ato ordinatório

12/09/2025, 19:08

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 10:38

Mero expediente

19/08/2025, 20:16

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 00:04

Decurso de Prazo

20/03/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Jucelene da Silva Barbosa - Reqda: Minervina Teodoro de Oliveira, João Carlos Yamassaki Batista - Intimação do r. despacho de fl. 403: "Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o ofício de informações ao Egrégio TJMS." Intimação - ADV: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB 8873/MS), Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Izadora Luiza Pontes (OAB 307483/SP), Juliana Vieira Costa (OAB 311486/SP) Processo 0806262-25.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

12/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(261)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar notas promissórias originais para perícia. Int.

12/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 20:05

Documento (Ofício)

21/10/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 18:08

Ato ordinatório

Documentos

•12/05/2026, 02:00

08/10/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 12:15

Publicação

17/09/2025, 06:26

Ato ordinatório

15/09/2025, 07:50

Ato ordinatório

12/09/2025, 19:08

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 10:38

Mero expediente

19/08/2025, 20:16

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 00:04

Decurso de Prazo

20/03/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Jucelene da Silva Barbosa - Reqda: Minervina Teodoro de Oliveira, João Carlos Yamassaki Batista - Intimação do r. despacho de fl. 403: "Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o ofício de informações ao Egrégio TJMS." Intimação - ADV: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB 8873/MS), Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Izadora Luiza Pontes (OAB 307483/SP), Juliana Vieira Costa (OAB 311486/SP) Processo 0806262-25.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 21:47

Publicação

11/03/2025, 21:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 07:58

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:57

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:29

Recebimento

10/03/2025, 17:33

Mero expediente

10/03/2025, 17:33

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 14:54

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:47

Ato ordinatório

14/02/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jucelene da Silva Barbosa - Reqda: Minervina Teodoro de Oliveira, João Carlos Yamassaki Batista - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados pelo requerido às fls. 367/386. Intimação - ADV: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB 8873/MS), Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Izadora Luiza Pontes (OAB 307483/SP), Juliana Vieira Costa (OAB 311486/SP) Processo 0806262-25.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 20:58

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:56

Ato ordinatório

12/02/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 12:08

Ato ordinatório

06/02/2025, 08:37

Ato ordinatório

23/01/2025, 22:22

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 15:51

Ato ordinatório

17/12/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Jucelene da Silva Barbosa - Reqda: Minervina Teodoro de Oliveira, João Carlos Yamassaki Batista - Decisão de fls. 362/364. "(...) Do exposto, acolho parcialmente os Embargos de Declaração, para o fim de incluir à decisão embargada: "Defiro a gratuidade judiciária ao Requerido João Carlos Yamassaki Batista Cazula. Intimação - ADV: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB 8873/MS), Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Izadora Luiza Pontes (OAB 307483S/P), Juliana Vieira Costa (OAB 311486/SP) Processo 0806262-25.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defiro prazo de 15 (quinze) dias, para que a Requerida Minervina Teodoro de Oliveira, comprove documentalmente a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária pleiteada." No mais, persistindo a decisão tal como está lançada. Int."

16/12/2024, 00:00

Publicação

13/12/2024, 20:35

Ato ordinatório

13/12/2024, 07:45

Ato ordinatório

12/12/2024, 18:13

Recebimento

25/11/2024, 17:15

Sem efeito suspensivo

25/11/2024, 17:15

Petição (Contra-razões)

28/10/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 09:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/10/2024, 08:32

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Jucelene da Silva Barbosa - Reqda: Minervina Teodoro de Oliveira, João Carlos Yamassaki Batista - Intimação do r. despacho de fl. 338: "Os insistentes pedidos de fls. 336/337 já foram apreciados e indeferidos às fls. 323. Certifique o Cartório se foi realizado o agendamento para oitiva na sala passiva da comarca de Penápolis-SP. Int." Intimação - ADV: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB 8873/MS), Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Izadora Luiza Pontes (OAB 307483S/P), Juliana Vieira Costa (OAB 311486/SP) Processo 0806262-25.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

23/10/2024, 00:00

Publicação

22/10/2024, 21:09

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

22/10/2024, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 13:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/10/2024, 11:38

Ato ordinatório

22/10/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 07:35

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 15:56

Ato ordinatório

21/10/2024, 15:55

Ato ordinatório

21/10/2024, 15:38

Ato ordinatório

21/10/2024, 14:53

Recebimento

21/10/2024, 14:36

Mero expediente

21/10/2024, 14:36

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 07:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/10/2024, 08:07

Petição (Embargos de declaração)

03/10/2024, 18:50

Ato ordinatório

03/10/2024, 15:26

Recebimento

03/10/2024, 14:44

Mero expediente

03/10/2024, 14:44

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 19:22

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 09:07

Ato ordinatório

27/09/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Jucelene da Silva Barbosa - Reqda: Minervina Teodoro de Oliveira, João Carlos Yamassaki Batista - Intimação da r. decisão de fl. 314/315: "(...)Designo audiência de instrução para o dia 22 de outubro de 2024, às 17:00 horas. Intimem-se as partes pessoalmente para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. As testemunhas deverão ser arroladas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil. Incumbe aos patronos realizar a intimação das testemunhas, a qual deve ser por AR (Aviso de Recebimento), bem como proceder a juntada dos respectivos comprovantes de recebimento, com antecedência de 03 (três) dias contados da data de audiência, ou ainda comprometer-se nos autos a trazer as testemunhas independente de intimação (art. 455, §1º, §2º e §3º, do Código de Processo Civil). A necessidade de produção de outras provas será analisada após a realização da audiência." Intimação - ADV: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB 8873/MS), Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Izadora Luiza Pontes (OAB 307483S/P), Juliana Vieira Costa (OAB 311486/SP) Processo 0806262-25.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicação

26/09/2024, 20:57

Ato ordinatório

26/09/2024, 07:58

Ato ordinatório

25/09/2024, 15:19

Ato ordinatório

25/09/2024, 15:18

Expedição de documento (Carta)

25/09/2024, 15:16

Expedição de documento (Carta)

25/09/2024, 15:16

Expedição de documento (Carta)

25/09/2024, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 15:14

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

25/09/2024, 15:14

Recebimento

25/09/2024, 14:46

Outras Decisões

25/09/2024, 14:45

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 06:50

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 18:05

Ato ordinatório

16/02/2024, 04:01

Publicação

15/02/2024, 20:44

Ato ordinatório

12/02/2024, 07:45

Ato ordinatório

09/02/2024, 11:07

Recebimento

25/01/2024, 14:18

Outras Decisões

25/01/2024, 14:17

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 18:02

Petição (Replica)

30/10/2023, 16:19

Ato ordinatório

06/10/2023, 23:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/10/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 09:52

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

04/10/2023, 17:20

Ato ordinatório

04/10/2023, 07:39

Publicação

03/10/2023, 20:42

Documento (Certidão)

03/10/2023, 14:44

Ato ordinatório

03/10/2023, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 17:40

Ato ordinatório

02/10/2023, 16:41

Recebimento

02/10/2023, 15:40

Mero expediente

02/10/2023, 15:40

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 12:54

Petição (Contestação)

28/09/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 11:21

Documento (Carta precatória)

15/09/2023, 18:49

Ato ordinatório

15/09/2023, 14:20

Ato ordinatório

05/09/2023, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2023, 17:57

Ato ordinatório

04/09/2023, 17:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/08/2023, 18:07

Decurso de Prazo

19/08/2023, 02:15

Ato ordinatório

10/08/2023, 04:13

Publicação

09/08/2023, 20:51

Ato ordinatório

09/08/2023, 07:52

Ato ordinatório

08/08/2023, 13:38

Ato ordinatório

08/08/2023, 13:37

Ato ordinatório

08/08/2023, 13:33

Ato ordinatório

08/08/2023, 13:26

Expedição de documento (Carta precatória)

07/08/2023, 13:43

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 13:25

Expedição de documento (Carta)

07/08/2023, 13:25

Ato ordinatório

07/08/2023, 07:48

Publicação

03/08/2023, 20:37

Ato ordinatório

03/08/2023, 12:13

Ato ordinatório

03/08/2023, 07:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/08/2023, 21:45

Ato ordinatório

02/08/2023, 21:44

Ato ordinatório

01/08/2023, 13:05

Ato ordinatório

31/07/2023, 18:53

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2023, 18:53

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

31/07/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 18:34

Ato ordinatório

28/07/2023, 18:34

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2023, 18:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/07/2023, 09:59

Ato ordinatório

25/07/2023, 03:16

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

24/07/2023, 15:40

Ato ordinatório

26/06/2023, 14:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2023, 09:37

Ato ordinatório

30/05/2023, 12:02

Expedição de documento (Carta precatória)

29/05/2023, 13:37

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 13:08

Expedição de documento (Carta)

29/05/2023, 13:08

Ato ordinatório

29/05/2023, 07:33

Ato ordinatório

26/05/2023, 05:05

Publicação

25/05/2023, 20:44

Ato ordinatório

25/05/2023, 07:47

Ato ordinatório

25/05/2023, 05:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2023, 07:42

Ato ordinatório

23/05/2023, 07:42

Ato ordinatório

22/05/2023, 14:24

Ato ordinatório

22/05/2023, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2023, 13:31

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

22/05/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 12:12

Ato ordinatório

19/05/2023, 16:59

Ato ordinatório

14/02/2023, 08:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2023, 15:58

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

30/01/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 13:38

Ato ordinatório

18/01/2023, 03:47

Ato ordinatório

14/12/2022, 02:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/12/2022, 09:19

Ato ordinatório

06/12/2022, 01:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/11/2022, 08:07

Ato ordinatório

08/11/2022, 18:05

Publicação

07/11/2022, 20:38

Ato ordinatório

07/11/2022, 07:44

Expedição de documento (Carta)

04/11/2022, 18:23

Expedição de documento (Carta)

04/11/2022, 18:23

Ato ordinatório

04/11/2022, 17:54

Ato ordinatório

04/11/2022, 16:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2022, 14:18

Ato ordinatório

04/11/2022, 14:18

Ato ordinatório

14/10/2022, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2022, 13:32

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

14/10/2022, 13:32

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 09:50

Ato ordinatório

17/08/2022, 10:10

Publicação

16/08/2022, 20:43

Ato ordinatório

16/08/2022, 07:44

Ato ordinatório

15/08/2022, 10:51

Documento (Carta precatória)

22/07/2022, 14:42

Documento (Carta precatória)

22/07/2022, 14:33

Documento (Carta precatória)

19/07/2022, 13:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/07/2022, 16:40

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

08/07/2022, 16:30

Ato ordinatório

25/05/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 17:12

Publicação

12/05/2022, 20:42

Expedição de documento (Carta precatória)

12/05/2022, 13:16

Ato ordinatório

12/05/2022, 07:44

Remessa (outros motivos)

11/05/2022, 17:11

Ato ordinatório

11/05/2022, 17:08

Ato ordinatório

11/05/2022, 17:07

Petição (Contestação)

05/05/2022, 20:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/04/2022, 16:28

Ato ordinatório

29/04/2022, 16:28

Ato ordinatório

27/04/2022, 18:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2022, 15:19

Ato ordinatório

20/04/2022, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2022, 15:58

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

20/04/2022, 15:58

Ato ordinatório

19/04/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 18:07

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

08/04/2022, 17:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/03/2022, 08:16

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/03/2022, 19:21

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 14:21

Ato ordinatório

07/03/2022, 18:26

Expedição de documento (Carta)

04/03/2022, 16:27

Expedição de documento (Carta)

04/03/2022, 16:27

Ato ordinatório

04/03/2022, 15:28

Ato ordinatório

24/02/2022, 07:54

Publicação

23/02/2022, 20:49

Ato ordinatório

23/02/2022, 07:46

Ato ordinatório

22/02/2022, 09:07

Publicação

21/02/2022, 20:39

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 15:51

Ato ordinatório

21/02/2022, 07:42

Ato ordinatório

18/02/2022, 09:25

Ato ordinatório

18/02/2022, 08:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/02/2022, 08:58

Ato ordinatório

18/02/2022, 08:58

Ato ordinatório

15/02/2022, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2022, 12:35

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

15/02/2022, 12:35

Ato ordinatório

15/02/2022, 10:45

Recebimento

24/01/2022, 17:11

Requisição de Informações

24/01/2022, 17:11

Ato ordinatório

08/12/2021, 03:35

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 19:50

Ato ordinatório

08/11/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 15:54

Ato ordinatório

25/10/2021, 13:38

Publicação

22/10/2021, 20:38

Ato ordinatório

22/10/2021, 07:43

Ato ordinatório

21/10/2021, 15:54

Recebimento

21/10/2021, 12:38

Mero expediente

21/10/2021, 12:38

Conclusão (para decisão)

19/10/2021, 14:50

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

18/10/2021, 18:55

Desapensamento

18/10/2021, 14:37

Recebimento

22/09/2021, 17:45

Mero expediente

22/09/2021, 17:45

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 15:03

Ato ordinatório

21/09/2021, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2021, 15:02

Recebimento

18/08/2021, 10:34

Mero expediente

18/08/2021, 10:34

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 15:00

Remessa (outros motivos)

29/07/2021, 13:33

Apensamento

28/07/2021, 18:05

Distribuição (dependência)

28/07/2021, 18:05

Intimação

•12/03/2025, 01:00

•14/02/2025, 01:00

•16/12/2024, 01:00

•23/10/2024, 02:00

•27/09/2024, 02:00