Procedimento Comum Cível 0806262-25.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 18.500,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

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Movimentações

Prazo em Curso

12/05/2026, 08:02

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:50

Emissão da Relação

08/05/2026, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 14:14

Proferida decisão interlocutória

07/05/2026, 14:14

Conclusos para decisão

22/10/2025, 20:05

Juntada de Ofício

21/10/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 18:08

Prazo em Curso

08/10/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 12:15

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

12/09/2025, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 15:59

Todas as movimentações(273)

Prazo em Curso

12/05/2026, 08:02

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:50

Emissão da Relação

08/05/2026, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 14:14

Documentos

Interlocutória

•07/05/2026, 14:14

Despacho

•19/08/2025, 20:16

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Proferida decisão interlocutória

07/05/2026, 14:14

Conclusos para decisão

22/10/2025, 20:05

Juntada de Ofício

21/10/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 18:08

Prazo em Curso

08/10/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 12:15

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

12/09/2025, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 20:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 20:16

Conclusos para despacho

08/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:47

Prazo em Curso

11/03/2025, 21:47

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:58

Documento Digitalizado

10/03/2025, 18:57

Emissão da Relação

10/03/2025, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 17:33

Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:54

Documento Digitalizado

06/03/2025, 14:47

Prazo em Curso

14/02/2025, 09:01

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:56

Emissão da Relação

12/02/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 12:08

Informação do Sistema

06/02/2025, 08:37

Prazo em Curso

23/01/2025, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 15:51

Prazo em Curso

17/12/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Jucelene da Silva Barbosa - Reqda: Minervina Teodoro de Oliveira, João Carlos Yamassaki Batista - Decisão de fls. 362/364. "(...) Do exposto, acolho parcialmente os Embargos de Declaração, para o fim de incluir à decisão embargada: "Defiro a gratuidade judiciária ao Requerido João Carlos Yamassaki Batista Cazula. Intimação - ADV: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB 8873/MS), Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Izadora Luiza Pontes (OAB 307483S/P), Juliana Vieira Costa (OAB 311486/SP) Processo 0806262-25.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defiro prazo de 15 (quinze) dias, para que a Requerida Minervina Teodoro de Oliveira, comprove documentalmente a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária pleiteada." No mais, persistindo a decisão tal como está lançada. Int."

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:45

Emissão da Relação

12/12/2024, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões

28/10/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Jucelene da Silva Barbosa - Reqda: Minervina Teodoro de Oliveira, João Carlos Yamassaki Batista - Intimação do r. despacho de fl. 338: "Os insistentes pedidos de fls. 336/337 já foram apreciados e indeferidos às fls. 323. Certifique o Cartório se foi realizado o agendamento para oitiva na sala passiva da comarca de Penápolis-SP. Int." Intimação - ADV: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB 8873/MS), Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Izadora Luiza Pontes (OAB 307483S/P), Juliana Vieira Costa (OAB 311486/SP) Processo 0806262-25.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 06:41:22, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

22/10/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 11:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 07:35

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:56

Documento Digitalizado

21/10/2024, 15:55

Documento Digitalizado

21/10/2024, 15:38

Emissão da Relação

21/10/2024, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 14:36

Conclusos para decisão

16/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2024, 08:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/10/2024, 18:50

Documento Digitalizado

03/10/2024, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:44

Conclusos para decisão

30/09/2024, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 09:07

Prazo em Curso

27/09/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Jucelene da Silva Barbosa - Reqda: Minervina Teodoro de Oliveira, João Carlos Yamassaki Batista - Intimação da r. decisão de fl. 314/315: "(...)Designo audiência de instrução para o dia 22 de outubro de 2024, às 17:00 horas. Intimem-se as partes pessoalmente para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. As testemunhas deverão ser arroladas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil. Incumbe aos patronos realizar a intimação das testemunhas, a qual deve ser por AR (Aviso de Recebimento), bem como proceder a juntada dos respectivos comprovantes de recebimento, com antecedência de 03 (três) dias contados da data de audiência, ou ainda comprometer-se nos autos a trazer as testemunhas independente de intimação (art. 455, §1º, §2º e §3º, do Código de Processo Civil). A necessidade de produção de outras provas será analisada após a realização da audiência." Intimação - ADV: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB 8873/MS), Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Izadora Luiza Pontes (OAB 307483S/P), Juliana Vieira Costa (OAB 311486/SP) Processo 0806262-25.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/09/2024, 15:19

Emissão da Relação

25/09/2024, 15:18

Expedição de Carta.

25/09/2024, 15:16

Expedição de Carta.

25/09/2024, 15:16

Expedição de Carta.

25/09/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 15:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 05:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

25/09/2024, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 14:46

Despacho Saneador

25/09/2024, 14:45

Conclusos para decisão

11/03/2024, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 18:05

Prazo em Curso

16/02/2024, 04:01

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:45

Emissão da Relação

09/02/2024, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 14:18

Outras Decisões

25/01/2024, 14:17

Conclusos para despacho

31/10/2023, 18:02

Juntada de Petição de Réplica

30/10/2023, 16:19

Prazo em Curso

06/10/2023, 23:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/10/2023, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 09:52

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/10/2023, 17:29

Prazo em Curso

04/10/2023, 07:39

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 20:42

Juntada de NULL

03/10/2023, 14:44

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 07:47

Expedição de NULL.

02/10/2023, 17:40

Emissão da Relação

02/10/2023, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 15:40

Conclusos para decisão

02/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 12:54

Juntada de Petição de Contestação

28/09/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 11:21

Juntada de Carta precatória

15/09/2023, 18:49

Prazo em Curso

15/09/2023, 14:20

Prazo em Curso

05/09/2023, 12:32

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 17:57

Expedição em análise para assinatura

04/09/2023, 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2023, 18:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2023.

19/08/2023, 02:15

Prazo em Curso

10/08/2023, 04:13

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.

09/08/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 07:52

Prazo em Curso

08/08/2023, 13:38

Prazo em Curso

08/08/2023, 13:37

Emissão da Relação

08/08/2023, 13:33

Documento Digitalizado

08/08/2023, 13:26

Expedição de Carta precatória.

07/08/2023, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/08/2023, 13:25

Expedição de Carta.

07/08/2023, 13:25

Expedição em análise para assinatura

07/08/2023, 07:48

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 20:37

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 12:13

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 07:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2023, 21:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/08/2023, 21:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/08/2023, 21:45

Emissão da Relação

02/08/2023, 21:44

Autos preparados para expedição

01/08/2023, 13:05

Prazo em Curso

31/07/2023, 18:53

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 18:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2023 05:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

31/07/2023, 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/07/2023, 18:34

Documento Digitalizado

28/07/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 18:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/07/2023, 09:59

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

25/07/2023, 09:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/06/2023, 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2023, 09:37

Prazo em Curso

30/05/2023, 12:02

Expedição de Carta precatória.

29/05/2023, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/05/2023, 13:08

Expedição de Carta.

29/05/2023, 13:08

Expedição em análise para assinatura

29/05/2023, 07:33

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 05:05

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:47

Emissão da Relação

25/05/2023, 05:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2023, 07:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2023, 07:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2023, 07:42

Prazo em Curso

22/05/2023, 14:24

Prazo em Curso

22/05/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 13:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2023 03:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

22/05/2023, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/05/2023, 12:12

Prazo em Curso

19/05/2023, 16:59

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 08:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2023, 15:58

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

30/01/2023, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 13:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 03:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2022, 09:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2022, 08:07

Prazo em Curso

08/11/2022, 18:05

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.

07/11/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2022, 07:44

Expedição de Carta.

04/11/2022, 18:23

Expedição de Carta.

04/11/2022, 18:23

Expedição em análise para assinatura

04/11/2022, 17:54

Emissão da Relação

04/11/2022, 16:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2022, 14:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2022, 14:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/11/2022, 14:18

Prazo em Curso

14/10/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 13:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2023 03:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

14/10/2022, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/10/2022, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 09:50

Prazo em Curso

17/08/2022, 10:10

Publicado ato_publicado em 16/08/2022.

16/08/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2022, 07:44

Emissão da Relação

15/08/2022, 10:51

Juntada de Carta precatória

22/07/2022, 14:42

Juntada de Carta precatória

22/07/2022, 14:33

Juntada de Carta precatória

19/07/2022, 13:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/07/2022, 16:40

CEJUSC - Conciliação não realizada

08/07/2022, 16:38

Prazo em Curso

25/05/2022, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 17:12

Publicado ato_publicado em 12/05/2022.

12/05/2022, 20:42

Expedição de Carta precatória.

12/05/2022, 13:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2022, 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/05/2022, 17:11

Expedição em análise para assinatura

11/05/2022, 17:08

Emissão da Relação

11/05/2022, 17:07

Juntada de Petição de Contestação

05/05/2022, 20:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/04/2022, 16:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/04/2022, 16:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/04/2022, 16:28

Autos preparados para expedição

27/04/2022, 18:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2022, 15:19

Prazo em Curso

20/04/2022, 16:06

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 15:58

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2022 04:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

20/04/2022, 15:58

Prazo em Curso

19/04/2022, 18:56

CEJUSC - Conciliação não realizada

08/04/2022, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 18:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2022, 08:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2022.

26/03/2022, 01:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2022, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 14:21

Prazo em Curso

07/03/2022, 18:26

Expedição de Carta.

04/03/2022, 16:27

Expedição de Carta.

04/03/2022, 16:27

Expedição em análise para assinatura

04/03/2022, 15:28

Prazo em Curso

24/02/2022, 07:54

Publicado ato_publicado em 23/02/2022.

23/02/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2022, 07:46

Emissão da Relação

22/02/2022, 09:07

Publicado ato_publicado em 21/02/2022.

21/02/2022, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 15:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2022, 07:42

Emissão da Relação

18/02/2022, 09:25

Autos preparados para expedição

18/02/2022, 08:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/02/2022, 08:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/02/2022, 08:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/02/2022, 08:58

Prazo em Curso

15/02/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 12:35

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2022 05:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

15/02/2022, 12:35

Prazo em Curso

15/02/2022, 10:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2022, 17:11

Recebida petição inicial

24/01/2022, 17:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:35

Conclusos para despacho

18/11/2021, 19:50

Conclusos para despacho

18/11/2021, 19:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/11/2021, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 15:54

Prazo em Curso

25/10/2021, 13:38

Publicado ato_publicado em 22/10/2021.

22/10/2021, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2021, 07:43

Emissão da Relação

21/10/2021, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 12:38

Conclusos para decisão

19/10/2021, 14:50

Redistribuição de Processo - Saída

18/10/2021, 18:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

18/10/2021, 18:55

Desapensado do processo número do processo

18/10/2021, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 17:45

Conclusos para despacho

21/09/2021, 15:03

Documento Digitalizado

21/09/2021, 15:03

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 10:34

Conclusos para despacho

29/07/2021, 15:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/07/2021, 13:33

Apensado ao processo numero do processo

28/07/2021, 18:05

Distribuído por dependência

28/07/2021, 18:05

Despacho

•10/03/2025, 17:33

Interlocutória

•25/11/2024, 17:15

Despacho

•21/10/2024, 14:36

Despacho

•03/10/2024, 14:44

Interlocutória

•25/09/2024, 14:46

Interlocutória

•25/01/2024, 14:17

Despacho

•02/10/2023, 15:40

Despacho

•24/01/2022, 17:11

Despacho

•21/10/2021, 12:38

Despacho

•22/09/2021, 17:45

Despacho

•18/08/2021, 10:34