Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Hector Basílio Soares Advogada: Lucélia Corssatto Dias (OAB: 9808/MS)
Apelante: Ney Amorim Paniago Advogado: Jairo Lemos Natali de Britto (OAB: 11794/MS)
Apelante: Sherlla Amorim Oliveira Advogado: Jairo Lemos Natali de Britto (OAB: 11794/MS)
Apelado: Sherlla Amorim Oliveira Advogado: Jairo Lemos Natali de Britto (OAB: 11794/MS)
Apelado: Ney Amorim Paniago Advogado: Jairo Lemos Natali de Britto (OAB: 11794/MS)
Apelado: Hector Basílio Soares Advogada: Lucélia Corssatto Dias (OAB: 9808/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0807178-25.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2025, 16:02
Publicação
08/12/2025, 05:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação da sentença de fls. 306/307, trasncrita a seguir em sua parte final: (...) Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos interpostos, mantendo-se a sentença como tal está lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação da sentença de fls. 306/307, trasncrita a seguir em sua parte final: (...) Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos interpostos, mantendo-se a sentença como tal está lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
08/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2025, 07:57
Ato ordinatório
04/12/2025, 16:42
Recebimento
04/12/2025, 15:36
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2025, 15:36
Ato ordinatório
04/12/2025, 15:36
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/12/2025, 15:36
Conclusão (para decisão)
07/11/2025, 13:59
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 19:37
Ato ordinatório
22/10/2025, 16:52
Publicação
21/10/2025, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte embargada para apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos de declaração apresentados, considerando o disposto no parágrafo 2º do art. 1.023 do CPC, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 16°.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Hector Basílio Soares -
Réu: Ney Amorim Paniago, Sherlla Amorim Oliveira - Decisão de fls. 240/242: "Portanto, para o deslinde do feito se faz necessária a realização de audiência de instrução. Assim,
Intimação - ADV: Lucelia Corssatto Dias (OAB 9808/MS), Jairo Lemos Natali de Britto (OAB 11794/MS) Processo 0807178-25.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro a produção da prova oral requerida pelas partes (fls. 234/235 e 236/238). Para tanto, designo audiência de instrução para o dia 06/05/2025, às 16h00min, a qual será realizada de forma presencial. As partes deverão apresentar o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 dias, a rigor do que estabelece o § 4º, do art. 357 do CPC. Cientifiquem-se os advogados das partes de que as testemunhas arroladas deverão comparecer ao ato independentemente da intimação deste Juízo, incumbindo-se os respectivos patronos do cumprimento da nova sistemática prevista no art. 455, do CPC, sob pena de restar prejudicada a produção da prova, nos exatos termos do § 3º, do artigo retromencionado. Intimem-se as partes (autor e réus), pessoalmente, a fim de prestar depoimento pessoal, constando-se no mandado as advertências do art. 385, § 1º do CPC. Às providências e intimações necessárias."////////////////////////////////////////////////// Intimação da parte requerida para, no mesmo prazo, recolher 01 diligência do oficial de justiça para expedição de mandado de intimação da parte autora.
14/02/2025, 00:00
Publicação
13/02/2025, 20:50
Ato ordinatório
13/02/2025, 07:52
Ato ordinatório
12/02/2025, 16:27
Expedição de documento (Mandado)
12/02/2025, 16:26
Expedição de documento (Mandado)
12/02/2025, 16:26
Ato ordinatório
12/02/2025, 16:20
Ato ordinatório
12/02/2025, 16:05
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2025, 17:30
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
11/02/2025, 17:30
Recebimento
11/02/2025, 17:24
Outras Decisões
11/02/2025, 17:24
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:01
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 08:19
Decurso de Prazo
18/10/2024, 02:34
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 18:07
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 11:20
Ato ordinatório
28/08/2024, 18:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Hector Basílio Soares -
Réu: Ney Amorim Paniago, Sherlla Amorim Oliveira - Intimação do despacho de fls.231: "Considerando o disposto no art. 357, incisos I e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necesidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo da especificação de provas, nos termos do art. 139, V, do CPC, no mesmo prazo, manifestem-se as partes, por petição, o efetivo interesse na audiência de tentativa de concilação."
Intimação - ADV: Lucelia Corssatto Dias (OAB 9808/MS), Jairo Lemos Natali de Britto (OAB 11794/MS) Processo 0807178-25.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
23/08/2024, 00:00
Publicação
22/08/2024, 20:53
Ato ordinatório
22/08/2024, 07:53
Ato ordinatório
21/08/2024, 12:09
Recebimento
20/08/2024, 18:21
Mero expediente
20/08/2024, 18:21
Conclusão (para despacho)
09/07/2024, 09:56
Petição (Replica)
03/07/2024, 22:35
Ato ordinatório
20/06/2024, 06:59
Publicação
11/06/2024, 21:02
Ato ordinatório
11/06/2024, 07:56
Ato ordinatório
10/06/2024, 08:37
Petição (Contestação)
21/05/2024, 21:05
Ato ordinatório
15/05/2024, 13:28
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2024, 17:56
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
29/04/2024, 17:40
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 17:22
Documento (Certidão)
01/04/2024, 17:46
Documento (Mandado)
01/04/2024, 17:46
Publicação
22/03/2024, 20:42
Ato ordinatório
22/03/2024, 07:48
Ato ordinatório
21/03/2024, 13:06
Ato ordinatório
19/03/2024, 16:06
Expedição de documento (Mandado)
19/03/2024, 16:03
Ato ordinatório
19/03/2024, 11:06
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/03/2024, 10:58
Ato ordinatório
12/03/2024, 10:58
Ato ordinatório
04/03/2024, 16:59
Ato ordinatório
04/03/2024, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
04/03/2024, 16:47
Expedição de documento (Certidão)
04/03/2024, 16:45
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
04/03/2024, 16:45
Remessa (outros motivos)
01/03/2024, 17:47
Ato ordinatório
18/01/2024, 12:32
Publicação
08/11/2023, 20:46
Ato ordinatório
08/11/2023, 07:49
Ato ordinatório
07/11/2023, 12:18
Recebimento
22/09/2023, 16:56
Mero expediente
22/09/2023, 16:56
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 17:41
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 16:35
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2023, 16:43
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
07/08/2023, 16:20
Ato ordinatório
25/07/2023, 03:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/07/2023, 09:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/07/2023, 08:10
Ato ordinatório
28/06/2023, 16:01
Expedição de documento (Carta)
28/06/2023, 14:16
Expedição de documento (Carta)
28/06/2023, 14:15
Ato ordinatório
23/06/2023, 16:08
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2023, 13:08
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2023, 13:08
Ato ordinatório
19/06/2023, 13:08
Ato ordinatório
07/06/2023, 15:59
Ato ordinatório
07/06/2023, 12:56
Publicação
06/06/2023, 20:46
Ato ordinatório
06/06/2023, 16:15
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2023, 14:52
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))