Procedimento Comum Cível 0808819-50.2018.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0808819-50.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Usina Aurora Acucar e Alcool Ltda Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) Agravado: Toalheiro MS Ltda - EPP Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Em atenção ao disposto no art. 1.021 do CPC/2015, Agravo Interno Cível nº 0808819-50.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa intime-se o agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre o agravo interno. Publique-se e intime-se.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Usina Aurora Acucar e Alcool Ltda Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) Agravado: Toalheiro MS Ltda - EPP Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2026. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0808819-50.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Usina Aurora Acucar e Alcool Ltda Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) Apelado: Toalheiro MS Ltda - EPP Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) DISPOSITIVO Apelação Cível nº 0808819-50.2018.8.12.0001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Diante do exposto, nego provimento ao recurso de recurso de Apelação Cível interposto por Usina Autora Açúcar e Álcool Ltda. Em razão da necessidade de atuação na esfera recursal,majoro os honorários advocatícios fixados em favor do advogado do apelado para 15% sobre o valor da condenação OU valor da causa OU do proveito econômico, com fulcro no § 11 do art. 85, do NCPC. Publique-se. Intime-se.

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Usina Aurora Acucar e Alcool Ltda Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) Apelado: Toalheiro MS Ltda - EPP Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/03/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0808819-50.2018.8.12.0001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias.

09/01/2026, 00:00

Petição (Apelação)

21/11/2025, 13:35

Ato ordinatório

31/10/2025, 12:17

Publicação

31/10/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais para condenar Usina Aurora Acucar e Alcool Ltda, já qualificada, no pagamento de R$ 31.266,59 (trinta e um mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) com acréscimo de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pelo IPCA a partir da propositura da ação. Condeno também a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 07:53

Ato ordinatório

30/10/2025, 07:02

Recebimento

10/10/2025, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 09:40

Ato ordinatório

10/10/2025, 09:40

Procedência

10/10/2025, 09:40

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 00:00

Acórdão

•27/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Petição (Apelação)

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Procedência

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