Procedimento Comum Cível 0808819-50.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 40.785,37

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

TOALHEIROS MS LTDA - ME

CNPJ

Autor

USINA AURORA AçúCAR E ÁLCOOL LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS SOARES MACHADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GRAZIELLI DOS SANTOS RECHE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GUSTAVO ROTA MIRANDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA

OAB/MS 6090·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOVANI

OAB/MS 11736·CPF·Representa: Autor

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL

OAB/SP 84362·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TOALHEIROS MS LTDA - ME

CNPJ

Autor

USINA AURORA AçúCAR E ÁLCOOL LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS SOARES MACHADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GRAZIELLI DOS SANTOS RECHE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GUSTAVO ROTA MIRANDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RICARDO DONIZETE DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/03/2026, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/03/2026, 15:39

Prazo em Curso

10/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2026, 18:38

Prazo em Curso

09/01/2026, 08:09

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:45

Emissão da Relação

08/01/2026, 07:41

Juntada de Petição de Apelação

21/11/2025, 13:35

Prazo em Curso

31/10/2025, 12:17

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

30/10/2025, 07:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2025, 09:40

Todas as movimentações(277)

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/03/2026, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/03/2026, 15:39

Prazo em Curso

10/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 09:40

Despacho

•26/11/2024, 13:15

10/02/2026, 18:38

Prazo em Curso

09/01/2026, 08:09

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:45

Emissão da Relação

08/01/2026, 07:41

Juntada de Petição de Apelação

21/11/2025, 13:35

Prazo em Curso

31/10/2025, 12:17

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

30/10/2025, 07:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:40

Registro de Sentença

10/10/2025, 09:40

Julgado procedente o pedido

10/10/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 08:57

Juntada de Petição de Alegações finais

11/03/2025, 16:05

Juntada de Petição de Alegações finais

06/03/2025, 14:40

Prazo em Curso

14/02/2025, 06:49

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:56

Emissão da Relação

12/02/2025, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 13:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2024, 00:01

Conclusos para despacho

30/09/2024, 08:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:50

Prazo em Curso

18/07/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Toalheiro MS Ltda - EPP - Réu: Usina Aurora Acucar e Alcool Ltda - A fim de que não se alegue cerceamento de defesa, Intimação - ADV: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB 84362/SP), Cleiry Antônio Silva Ávila (OAB 6090/MS), Thiago Jovani (OAB 11736/MS) Processo 0808819-50.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte ré, para que no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos cópia da corespondência (ou outro documento idôneo) e do comprovante de recebimento da intimação da teste

18/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 07:51

Emissão da Relação

16/07/2024, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 13:54

Conclusos para despacho

16/04/2024, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 09:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2024 02:40:28, Vara Única.

04/04/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 11:26

Prazo em Curso

01/04/2024, 13:20

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 07:47

Emissão da Relação

26/03/2024, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 18:52

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 17:37

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/01/2024, 15:05

Emissão da Relação

31/01/2024, 15:04

Emissão da Relação

31/01/2024, 15:03

Emissão da Relação

31/01/2024, 15:02

Prazo em Curso

19/01/2024, 12:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/01/2024 12:30:08, Vara Única.

19/01/2024, 12:30

Prazo em Curso

17/01/2024, 18:43

Prazo em Curso

17/01/2024, 18:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/01/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 18:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 01:00:00, Vara Única.

17/01/2024, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 17:22

Conclusos para despacho

15/01/2024, 18:43

Prazo em Curso

10/01/2024, 18:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 03:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/12/2023, 13:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/12/2023, 13:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/12/2023, 13:48

Prazo em Curso

11/12/2023, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2023, 15:45

Despacho Saneador

07/12/2023, 15:45

Conclusos para decisão

23/02/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 13:38

Prazo em Curso

10/02/2023, 18:17

Publicado ato_publicado em 03/02/2023.

03/02/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2023, 07:55

Emissão da Relação

02/02/2023, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 09:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 02:21

Conclusos para despacho

18/10/2022, 09:09

Juntada de Petição de Réplica

17/10/2022, 16:44

Prazo em Curso

05/10/2022, 14:08

Publicado ato_publicado em 04/10/2022.

04/10/2022, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2022, 07:44

Emissão da Relação

03/10/2022, 14:03

Juntada de Petição de Contestação

30/09/2022, 14:25

Prazo em Curso

20/09/2022, 17:02

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

14/09/2022, 20:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/09/2022, 17:20

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/09/2022, 17:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2022, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 21:27

Emissão da Relação

13/09/2022, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2022, 15:00

Despacho Saneador

13/09/2022, 14:59

Conclusos para despacho

12/09/2022, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 16:04

Publicado ato_publicado em 08/07/2022.

08/07/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2022, 07:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/07/2022, 18:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/07/2022, 18:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/07/2022, 18:45

Emissão da Relação

07/07/2022, 18:35

Autos preparados para expedição

04/07/2022, 18:19

Prazo em Curso

30/06/2022, 18:15

Autos preparados para expedição

30/06/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 13:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2022 05:00:00, Vara Única.

30/06/2022, 13:12

Prazo em Curso

08/06/2022, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 12:55

Publicado ato_publicado em 02/02/2022.

02/02/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2022, 07:41

Emissão da Relação

01/02/2022, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2021, 17:11

Recebida petição inicial

16/12/2021, 15:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 04:00

Conclusos para decisão

25/11/2021, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 13:37

Publicado ato_publicado em 01/07/2021.

01/07/2021, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2021, 07:41

Emissão da Relação

30/06/2021, 17:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/06/2021, 16:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/06/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2021, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2021, 15:37

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2021, 14:34

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 23:31

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 23:31

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 23:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2021, 08:03

Emissão da Relação

12/02/2021, 14:08

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2021, 15:01

Prazo em Curso

22/01/2021, 14:12

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 00:23

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 00:23

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 00:22

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 00:15

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 00:15

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2020, 00:30

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2020, 00:28

Emissão da Relação

16/12/2020, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2020, 14:23

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 14:23

Registro de Sentença

16/12/2020, 14:23

Julgado procedente o pedido

16/12/2020, 14:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2020, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2020, 02:34

Conclusos para decisão

30/10/2020, 17:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2020.

30/10/2020, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 16:56

Publicado ato_publicado em 24/06/2020.

24/06/2020, 22:58

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2020, 08:45

Emissão da Relação

23/06/2020, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 10:34

Conclusos para despacho

23/06/2020, 09:39

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 13:15

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

22/06/2020, 13:06

Redistribuição de Processo - Saída

22/06/2020, 13:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

22/06/2020, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/06/2020, 07:15

Prazo em Curso

27/05/2020, 12:23

Publicado ato_publicado em 25/05/2020.

25/05/2020, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2020, 12:12

Emissão da Relação

25/05/2020, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2020, 16:28

Outras Decisões

24/05/2020, 16:28

Conclusos para julgamento

03/08/2019, 22:19

Conclusos para julgamento

03/08/2019, 22:19

Conclusos para julgamento

03/08/2019, 22:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/08/2019, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 10:47

Conclusos para despacho

18/02/2019, 18:43

Conclusos para despacho

18/02/2019, 18:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/02/2019, 13:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2019.

06/02/2019, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2019, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 19:03

Conclusos para despacho

28/01/2019, 13:40

Conclusos para despacho

28/01/2019, 13:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/01/2019, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2019, 15:47

Prazo em Curso

04/12/2018, 16:04

Publicado ato_publicado em 04/12/2018.

04/12/2018, 08:35

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2018, 12:35

Emissão da Relação

03/12/2018, 09:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/11/2018, 16:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/11/2018, 16:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 12:24

Autos entregues em carga ao Defensor

29/11/2018, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2018, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 11:40

Conclusos para despacho

23/11/2018, 09:32

Conclusos para despacho

23/11/2018, 09:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/11/2018, 10:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/11/2018, 15:21

JUÍZO - Conciliação complementar realizada sem acordo

12/11/2018, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2018, 11:07

Informação do Sistema

24/09/2018, 07:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/09/2018, 07:25

Publicado ato_publicado em 19/09/2018.

19/09/2018, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2018, 09:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/09/2018, 08:03

Emissão da Relação

19/09/2018, 08:02

Expedição de Certidão.

18/09/2018, 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2018 03:40:51, Vara Única.

18/09/2018, 15:40

Expedição de Certidão.

18/09/2018, 15:40

Expedição em análise para assinatura

17/09/2018, 14:43

Juntada de Carta precatória

14/09/2018, 13:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/09/2018, 08:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/09/2018, 14:04

JUÍZO - Conciliação complementar realizada sem acordo

03/09/2018, 13:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/08/2018, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2018, 08:31

Documento Digitalizado

24/08/2018, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2018, 16:50

Prazo em Curso

18/07/2018, 15:02

Publicado ato_publicado em 17/07/2018.

17/07/2018, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2018, 07:00

Juntada de Ofício

16/07/2018, 16:16

Prazo em Curso

16/07/2018, 08:56

Emissão da Relação

16/07/2018, 08:53

Documento Digitalizado

13/07/2018, 15:37

Publicado ato_publicado em 11/07/2018.

11/07/2018, 20:43

Expedição de Carta precatória.

11/07/2018, 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/07/2018, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/07/2018, 16:27

Expedição em análise para assinatura

11/07/2018, 11:32

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2018, 07:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2018, 09:11

Emissão da Relação

10/07/2018, 09:10

Expedição de Certidão.

09/07/2018, 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2018 01:38:48, Vara Única.

09/07/2018, 13:38

Expedição de Certidão.

09/07/2018, 13:37

Expedição em análise para assinatura

09/07/2018, 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2018, 07:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/06/2018, 16:20

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/06/2018, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2018, 15:39

Prazo em Curso

04/05/2018, 15:31

Publicado ato_publicado em 03/05/2018.

03/05/2018, 20:34

Expedição de Carta.

03/05/2018, 18:32

Expedição em análise para assinatura

03/05/2018, 17:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2018, 12:41

Emissão da Relação

03/05/2018, 12:23

Expedição de Certidão.

02/05/2018, 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/05/2018 02:22:56, Vara Única.

02/05/2018, 14:22

Expedição de Certidão.

02/05/2018, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2018, 16:18

Despacho Saneador

30/04/2018, 16:18

Conclusos para despacho

27/04/2018, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2018, 18:05

Prazo em Curso

18/04/2018, 14:58

Publicado ato_publicado em 17/04/2018.

17/04/2018, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2018, 12:53

Emissão da Relação

17/04/2018, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2018, 10:40

Despacho Saneador

16/04/2018, 10:19

Conclusos para despacho

12/04/2018, 14:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/04/2018, 17:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/04/2018, 17:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/04/2018, 17:45

Distribuído por sorteio

11/04/2018, 17:45

Despacho

•15/07/2024, 13:54

Despacho

•25/03/2024, 18:52

Despacho

•17/01/2024, 17:22

Interlocutória

•07/12/2023, 15:45

Despacho

•09/01/2023, 09:42

Interlocutória

•13/09/2022, 15:00

Despacho

•16/12/2021, 17:11

Sentença

•16/12/2020, 14:23

Despacho

•23/06/2020, 10:34

Interlocutória

•24/05/2020, 16:28

Despacho

•30/07/2019, 10:47

Despacho

•05/02/2019, 19:03

Despacho

•29/11/2018, 11:40

Todos os documentos(17)

Sentença

•10/10/2025, 09:40

Despacho

•26/11/2024, 13:15

Despacho

•15/07/2024, 13:54

Despacho

•25/03/2024, 18:52

Despacho

•17/01/2024, 17:22

Interlocutória

•07/12/2023, 15:45

Despacho

•09/01/2023, 09:42

Interlocutória

•13/09/2022, 15:00

Despacho

•16/12/2021, 17:11

Sentença

•16/12/2020, 14:23

Despacho

•23/06/2020, 10:34

Interlocutória

•24/05/2020, 16:28

Despacho

•30/07/2019, 10:47

Despacho

•05/02/2019, 19:03

Despacho

•29/11/2018, 11:40

Interlocutória

•30/04/2018, 16:18

Interlocutória

•16/04/2018, 10:40