Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Benedita Vicente Gomes -
Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Intimação: Aguardando manifestação sobre o retorno dos autos do Tribunal.
Intimação - ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Gabriellen Lira Mertz (OAB 385723/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800191-72.2024.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível -
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2025, 08:06
Ato ordinatório
07/05/2025, 09:07
Reativação
29/04/2025, 13:01
Reativação
29/04/2025, 13:01
Trânsito em julgado
29/04/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Benedita Vicente Gomes Advogado: Gabriellen Lira Mertz (OAB: 385723/SP) Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP)
Apelado: União Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Beneficiários do Brasil-Unibrasil Prev Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - TERMO DE FILIAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADO PELA AUTORA - COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - PEDIDO IMPROCEDENTE - RECURSO DESPROVIDO. Não restando evidenciada qualquer irregularidade nos descontos efetuados pela parte ré, não há falar em falha na prestação do serviço, tampouco em restituição de valores e compensação por danos morais, notadamente porque houve a demonstração da filiação da autora junto à parte requerida. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800191-72.2024.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Benedita Vicente Gomes Advogado: Gabriellen Lira Mertz (OAB: 385723/SP) Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP)
Apelado: União Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Beneficiários do Brasil-Unibrasil Prev Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800191-72.2024.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a):
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Benedita Vicente Gomes Advogado: Gabriellen Lira Mertz (OAB: 385723/SP) Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP)
Apelado: União Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Beneficiários do Brasil-Unibrasil Prev Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800191-72.2024.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Benedita Vicente Gomes -
Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Intimação: Aguardando manifestação sobre o retorno dos autos do Tribunal.
Intimação - ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Gabriellen Lira Mertz (OAB 385723/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800191-72.2024.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível -
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2025, 08:06
Ato ordinatório
07/05/2025, 09:07
Reativação
29/04/2025, 13:01
Reativação
29/04/2025, 13:01
Trânsito em julgado
29/04/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Benedita Vicente Gomes Advogado: Gabriellen Lira Mertz (OAB: 385723/SP) Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP)
Apelado: União Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Beneficiários do Brasil-Unibrasil Prev Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - TERMO DE FILIAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADO PELA AUTORA - COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - PEDIDO IMPROCEDENTE - RECURSO DESPROVIDO. Não restando evidenciada qualquer irregularidade nos descontos efetuados pela parte ré, não há falar em falha na prestação do serviço, tampouco em restituição de valores e compensação por danos morais, notadamente porque houve a demonstração da filiação da autora junto à parte requerida. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800191-72.2024.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Benedita Vicente Gomes Advogado: Gabriellen Lira Mertz (OAB: 385723/SP) Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP)
Apelado: União Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Beneficiários do Brasil-Unibrasil Prev Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800191-72.2024.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a):
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Benedita Vicente Gomes Advogado: Gabriellen Lira Mertz (OAB: 385723/SP) Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP)
Apelado: União Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Beneficiários do Brasil-Unibrasil Prev Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800191-72.2024.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
17/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2025, 16:02
Remessa (em grau de recurso)
13/03/2025, 16:02
Remessa (em grau de recurso)
13/03/2025, 16:02
Ato ordinatório
11/03/2025, 11:19
Documento (Outros documentos)
27/02/2025, 13:47
Ato ordinatório
18/02/2025, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Benedita Vicente Gomes -
Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.
Intimação - ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Gabriellen Lira Mertz (OAB 385723/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800191-72.2024.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível -
14/02/2025, 00:00
Publicação
13/02/2025, 21:12
Ato ordinatório
13/02/2025, 08:03
Ato ordinatório
12/02/2025, 12:10
Petição (Apelação)
10/02/2025, 19:06
Ato ordinatório
29/01/2025, 09:42
Ato ordinatório
21/01/2025, 00:19
Ato ordinatório
16/01/2025, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Benedita Vicente Gomes -
Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, desacolhendo integralmente a pretensão autoral, e assim o faço com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do CPC. Em decorrência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa, ressalvada a concessão dos benefícios da justiça gratuita.
Intimação - ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Gabriellen Lira Mertz (OAB 385723/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800191-72.2024.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível -
16/01/2025, 00:00
Publicação
15/01/2025, 20:53
Ato ordinatório
15/01/2025, 07:53
Ato ordinatório
14/01/2025, 10:24
Recebimento
11/12/2024, 10:58
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2024, 10:58
Ato ordinatório
11/12/2024, 10:58
Improcedência
11/12/2024, 10:58
Ato ordinatório
05/12/2024, 02:30
Conclusão (para decisão)
06/11/2024, 07:44
Decurso de Prazo
30/10/2024, 03:15
Petição (Replica)
21/10/2024, 09:16
Ato ordinatório
01/10/2024, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Benedita Vicente Gomes -
Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - O art. 3º da Resolução n.º 354 de 2020 do CNJ preceitua: As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no§ 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária.(redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) No caso, observa-se que além do pedido formulado pela autora, seu patrono possui escritório com sede em outro juízo, o que por certo dificulta o comparecimento presencial na audiência designada, justificando, por assim ser, a realização do ato por meio virtual, ainda que em parte, sobretudo primando pela autocomposição priorizada pelo CPC. Assim sendo,
Intimação - ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Gabriellen Lira Mertz (OAB 385723/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800191-72.2024.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido de realização da audiência telepresencial via Microsoft Teams, sala virtual da Vara Única de Brasilândia. Intime-se. Cumpra-se.
27/09/2024, 00:00
Publicação
26/09/2024, 21:15
Ato ordinatório
26/09/2024, 08:06
Ato ordinatório
26/09/2024, 07:04
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/09/2024, 17:56
Recebimento
12/09/2024, 13:55
Mero expediente
12/09/2024, 13:54
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 13:03
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))
12/09/2024, 13:00
Conclusão (para despacho)
11/09/2024, 15:52
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Benedita Vicente Gomes -
Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Mediante o presente ato intima-se a parte acerca da audiência designada conforme os dados a seguir: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 12/09/2024 Hora 13:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.
Intimação - ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Gabriellen Lira Mertz (OAB 385723/SP) Processo 0800191-72.2024.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível -
08/07/2024, 00:00
Publicação
05/07/2024, 21:11
Ato ordinatório
05/07/2024, 08:04
Ato ordinatório
04/07/2024, 14:07
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/07/2024, 13:58
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação