Procedimento Comum Cível 0800191-72.2024.8.12.0030 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.111,40

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 19:59

Documento Digitalizado

08/08/2025, 07:03

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.

20/05/2025, 04:03

Prazo em Curso

09/05/2025, 11:38

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:06

Emissão da Relação

07/05/2025, 09:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/04/2025, 13:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/04/2025, 13:01

Transitado em Julgado em data

29/04/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/03/2025, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/03/2025, 16:02

Prazo em Curso

11/03/2025, 11:19

Todas as movimentações(71)

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 19:59

Documento Digitalizado

08/08/2025, 07:03

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.

20/05/2025, 04:03

Prazo em Curso

09/05/2025, 11:38

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 10:58

Despacho

•12/09/2024, 13:54

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:06

Emissão da Relação

07/05/2025, 09:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/04/2025, 13:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/04/2025, 13:01

Transitado em Julgado em data

29/04/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/03/2025, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/03/2025, 16:02

Prazo em Curso

11/03/2025, 11:19

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 13:47

Prazo em Curso

18/02/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 08:03

Emissão da Relação

12/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2025, 19:06

Prazo em Curso

29/01/2025, 09:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:19

Prazo em Curso

16/01/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Benedita Vicente Gomes - Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, desacolhendo integralmente a pretensão autoral, e assim o faço com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do CPC. Em decorrência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa, ressalvada a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Intimação - ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Gabriellen Lira Mertz (OAB 385723/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800191-72.2024.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível -

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

14/01/2025, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:58

Registro de Sentença

11/12/2024, 10:58

Julgado improcedente o pedido

11/12/2024, 10:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:30

Conclusos para decisão

06/11/2024, 07:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.

30/10/2024, 03:15

Juntada de Petição de Réplica

21/10/2024, 09:16

Prazo em Curso

01/10/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Benedita Vicente Gomes - Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - O art. 3º da Resolução n.º 354 de 2020 do CNJ preceitua: As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no§ 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária.(redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) No caso, observa-se que além do pedido formulado pela autora, seu patrono possui escritório com sede em outro juízo, o que por certo dificulta o comparecimento presencial na audiência designada, justificando, por assim ser, a realização do ato por meio virtual, ainda que em parte, sobretudo primando pela autocomposição priorizada pelo CPC. Assim sendo, Intimação - ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Gabriellen Lira Mertz (OAB 385723/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800191-72.2024.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido de realização da audiência telepresencial via Microsoft Teams, sala virtual da Vara Única de Brasilândia. Intime-se. Cumpra-se.

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 08:06

Emissão da Relação

26/09/2024, 07:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/09/2024, 17:56

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/09/2024, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 13:03

Conclusos para despacho

11/09/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Benedita Vicente Gomes - Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Mediante o presente ato intima-se a parte acerca da audiência designada conforme os dados a seguir: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 12/09/2024 Hora 13:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Gabriellen Lira Mertz (OAB 385723/SP) Processo 0800191-72.2024.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível -

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 08:04

Emissão da Relação

04/07/2024, 14:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2024, 13:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/07/2024, 13:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 13:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 12/09/2024 01:00:00, Vara Única.

16/05/2024, 13:34

Prazo em Curso

10/05/2024, 07:23

Prazo em Curso

10/05/2024, 07:23

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 08:00

Emissão da Relação

08/05/2024, 11:08

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2024, 14:54

Conclusos para decisão

02/04/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/04/2024, 09:13

Informação do Sistema

01/04/2024, 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/04/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 15:15

Despacho

•03/04/2024, 14:54