Apelação Cível 0801167-52.2019.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Apelação Cível 0801167-52.2019.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Considerando que o alvará para levantamento dos valores foi expedido às fls. 236 e que o requerente, devidamente intimado às fls. 240, não apresentou qualquer manifestação, verifica-se a satisfação integral da obrigação objeto do presente cumprimento de sentença. Diante disso, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, declaro extinto o presente cumprimento de sentença. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, realizadas as anotações e baixas de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se.

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para imediato cumprimento do(s) alvará(s) judicial(is) emitido(s) nos autos, perante a instituição pagadora, observando o prazo de validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de emissão.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alci Ferreira França (OAB 6591/MS) Processo 0801167-52.2019.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Julia Ribeiro Pinheiro - Intima-se o advogado da parte Autora para imediato cumprimento do(s) alvará(s) judicial(is) emitido(s) nos autos, perante a instituição pagadora, observando o prazo de validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de emissão. O(s) alvará(s) encontra(m)-se assinado(s) pelo magistrado mediante certificação digital e deve(m) ser impresso(s) através do Portal e-SAJ na internet, sendo, portanto, desnecessário o comparecimento em juízo para retirá-lo(s) fisicamente.

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alci Ferreira França (OAB 6591/MS) Processo 0801167-52.2019.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Julia Ribeiro Pinheiro - Intima-se para manifestação acerca do inteiro teor da requisição de pagamento de fl. 222-225 bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alci Ferreira França (OAB 6591/MS) Processo 0801167-52.2019.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Julia Ribeiro Pinheiro - 1. Ante a concordância da parte exequente (f. 207), homologo o cálculo de f. 189. 2. Requisite-se o pagamento dos valores atualizados monetariamente, mediante RPV ou precatório, a depender do valor da dívida (art. 535, §3° do CPC). 3. Com a juntada do comprovante de recebimento do crédito, desde já, autorizo a expedição de alvará para conta a ser indicada pela parte credora. Intime-se. 4. Após o levantamento do valor devido e não havendo novos requerimentos, voltem conclusos para extinção. 5. Às providências.

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alci Ferreira França (OAB 6591/MS) Processo 0801167-52.2019.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Ribeiro Pinheiro - Fica parte autora intimada para no prazo de 10 dias, manifestar-se quanto aos cálculos de fls. 187-204

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alci Ferreira França (OAB 6591/MS) Processo 0801167-52.2019.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Ribeiro Pinheiro - Ciência a parte autora, acerca das informações de folhas 179/181.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alci Ferreira França (OAB 6591/MS) Processo 0801167-52.2019.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Ribeiro Pinheiro - Vistos, Para implantação do benefício, oficie-se/intime-se a CEAB. Prazo de 10 (dez) dias para cumprimento. Com a resposta, intime-se o réu para, em 15 (quinze) dias, apresentar seu demonstrativo. Após, diga a parte autora, em 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2023, 13:51

Definitivo

08/05/2023, 13:51

Ato ordinatório

08/05/2023, 12:58

Ato ordinatório

08/05/2023, 12:57

Ato ordinatório

20/03/2023, 01:08

Ato ordinatório

10/03/2023, 22:16

Expedida/certificada

10/03/2023, 15:55

Documentos

•09/07/2026, 00:00