Apelação Cível 0801167-52.2019.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Apelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.900,00

Órgão julgador

Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JULIA RIBEIRO PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI

Representa: Autor

ALCI FERREIRA FRANÇA

OAB/MS 6591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 13:51

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 01:08

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 22:16

INCONSISTENTE

10/03/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.

09/03/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 07:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/03/2023, 16:40

Declarada incompetência

08/03/2023, 16:40

Conclusos para decisão

06/03/2023, 10:31

Todas as movimentações(44)

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 13:51

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 01:08

Documentos

Despacho

•30/01/2023, 16:30

Decisão Monocrática Terminativa

•08/03/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 22:16

INCONSISTENTE

10/03/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.

09/03/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 07:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/03/2023, 16:40

Declarada incompetência

08/03/2023, 16:40

Conclusos para decisão

06/03/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 15:06

Recebidos os autos

03/03/2023, 15:05

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

03/03/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:51

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

16/02/2023, 13:51

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

16/02/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 01:21

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 07:03

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 17:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/01/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 17:03

Juntada de Certidão

30/01/2023, 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/01/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

03/12/2022, 00:57

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2022, 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/11/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 14:32

Conclusos para decisão

21/11/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 14:15

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/11/2022, 09:38