DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 1001·Representa: Autor
JORGE DONIZETI SANCHEZ
OAB/MS 26449·Representa: Réu
Movimentações
Ato ordinatório
17/04/2026, 11:22
Publicação
17/04/2026, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito, em termos de prosseguimento da execução. Atente-se ao determinado em fls. 376.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0821934-41.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento do valor de 02 (duas) diligências de Oficial de Justiça, a fim de que possa(m) ser expedido(s) o(s) mandado(s), devendo a respectiva guia e boleto ser emitidos no portal e-SAJ, no menu “Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária”, e, caso haja necessidade de quilometragem/deslocamento do Oficial de Justiça, o valor deve ser apurado junto à Central de Mandados local, devendo ainda ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022, que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando a possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 08:16
Ato ordinatório
28/04/2025, 14:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/04/2025, 09:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/04/2025, 09:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/04/2025, 11:39
Decurso de Prazo
24/04/2025, 07:53
Ato ordinatório
14/04/2025, 13:40
Ato ordinatório
05/04/2025, 01:41
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 16:38
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2025, 16:38
Expedição de documento (Carta)
28/03/2025, 16:38
Expedição de documento (Carta)
28/03/2025, 16:38
Expedição de documento (Carta)
28/03/2025, 16:38
Ato ordinatório
28/03/2025, 15:46
Recebimento
27/02/2025, 13:26
Ato ordinatório
27/02/2025, 13:26
Ato ordinatório
14/02/2025, 08:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0821934-41.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Gilson Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida Epp, OXIPAN OXIGENIO PANTANAL LTDA - EPP - Decisão de f. 376/377: 1. Observado previamente o disposto no § 1.º do artigo 103 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte executada para pagar o quantum indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, consoante forma prevista artigo 513, §§ 2.º e 4º., do CPC (CPC, art. 523). 1.1. Para a hipótese de intimação pessoal, o ato deve ser endereçado ao logradouro em que se operou a citação na fase cognitiva. 2. Decorrido o prazo sem prova do pagamento, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 dias, memória de cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, já incluída a multa de 10% e mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (CPC, art. 523, § 1.º), bem como indicar patrimônio passível de expropriação. 2.1. Decorrido o prazo para oposição de impugnação ao cumprimento de sentença (15 dias contados a partir do decurso do prazo para pagamento - CPC, art. 525), certifique-se desde logo, sem prejuízo do andamento da execução. 3. Atualizado o cálculo, havendo requerimento de penhora, com qualificação completa do executado (inclusive CPF/CNPJ), conclusos. 4. Em eventual inércia do credor, aguarde-se ulterior manifestação em arquivo. Intime(m)-se. Despacho de f. 383: Observe-se integralmente o comando de f. 376-377.
14/02/2025, 00:00
Publicação
13/02/2025, 20:58
Ato ordinatório
13/02/2025, 07:53
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2025, 14:04
Entrega em carga/vista
12/02/2025, 14:04
Ato ordinatório
12/02/2025, 14:02
Evolução da Classe Processual (outros motivos)
27/01/2025, 07:43
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2025, 08:38
Ato ordinatório
20/01/2025, 08:38
Recebimento
19/12/2024, 18:33
Mero expediente
19/12/2024, 18:33
Ato ordinatório
17/12/2024, 01:20
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 10:16
Conclusão (para despacho)
27/11/2024, 15:18
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2024, 15:17
Ato ordinatório
18/11/2024, 13:06
Publicação
13/11/2024, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco do Brasil S/A -
Réu: OXIPAN OXIGENIO PANTANAL LTDA - EPP - Intimação da parte requerente para apresentar o valor do débito atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0821934-41.2018.8.12.0001 - Monitória -
13/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/11/2024, 08:10
Ato ordinatório
12/11/2024, 07:30
Recebimento
24/10/2024, 16:31
Requisição de Informações
24/10/2024, 16:31
Conclusão (para despacho)
22/10/2024, 15:35
Reativação
22/10/2024, 15:34
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
16/10/2024, 07:35
Definitivo
30/11/2023, 11:12
Trânsito em julgado
30/11/2023, 11:11
Ato ordinatório
02/10/2023, 12:54
Publicação
26/09/2023, 20:39
Ato ordinatório
26/09/2023, 07:50
Recebimento
25/09/2023, 14:36
Ato ordinatório
25/09/2023, 14:36
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2023, 09:43
Entrega em carga/vista
25/09/2023, 09:43
Ato ordinatório
25/09/2023, 09:43
Recebimento
11/09/2023, 18:59
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2023, 18:59
Ato ordinatório
11/09/2023, 18:59
Procedência
11/09/2023, 18:59
Conclusão (para julgamento)
06/09/2023, 09:51
Ato ordinatório
25/08/2023, 14:29
Documento (Mandado)
25/08/2023, 13:59
Documento (Certidão)
25/08/2023, 13:58
Ato ordinatório
17/08/2023, 15:39
Expedição de documento (Mandado)
17/08/2023, 14:05
Ato ordinatório
17/08/2023, 11:42
Ato ordinatório
14/07/2023, 07:59
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 08:50
Custas
24/06/2023, 07:02
Custas
21/06/2023, 08:54
Ato ordinatório
05/06/2023, 23:18
Publicação
30/05/2023, 20:42
Ato ordinatório
30/05/2023, 07:48
Ato ordinatório
29/05/2023, 13:32
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 09:01
Ato ordinatório
12/05/2023, 10:01
Publicação
11/05/2023, 20:37
Ato ordinatório
11/05/2023, 07:52
Ato ordinatório
10/05/2023, 11:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/05/2023, 07:04
Ato ordinatório
17/04/2023, 17:24
Expedição de documento (Carta)
14/04/2023, 13:58
Ato ordinatório
14/04/2023, 13:09
Ato ordinatório
13/03/2023, 09:08
Publicação
09/03/2023, 20:46
Ato ordinatório
09/03/2023, 07:47
Ato ordinatório
08/03/2023, 18:41
Recebimento
15/02/2023, 18:56
Mero expediente
15/02/2023, 18:56
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 11:07
Documento (Outros documentos)
18/01/2023, 08:45
Ato ordinatório
12/01/2023, 17:28
Publicação
10/01/2023, 20:41
Ato ordinatório
10/01/2023, 07:46
Ato ordinatório
09/01/2023, 19:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 17:17
Petição (Embargos ação monitária)
14/10/2022, 15:25
Recebimento
14/10/2022, 15:09
Ato ordinatório
14/10/2022, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2022, 23:16
Entrega em carga/vista
15/09/2022, 23:16
Decurso de Prazo
02/08/2022, 01:27
Ato ordinatório
31/05/2022, 21:16
Ato ordinatório
30/05/2022, 16:42
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 16:39
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2022, 16:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022, 16:39
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2022, 17:10
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2022, 17:10
Ato ordinatório
17/05/2022, 22:49
Publicação
05/04/2022, 20:31
Ato ordinatório
05/04/2022, 07:40
Ato ordinatório
04/04/2022, 15:43
Ato ordinatório
04/04/2022, 15:42
Recebimento
31/03/2022, 18:22
Mero expediente
31/03/2022, 18:22
Conclusão (para despacho)
16/02/2022, 23:12
Petição (Petição (outras))
16/02/2022, 12:01
Ato ordinatório
03/02/2022, 18:25
Publicação
02/02/2022, 20:40
Ato ordinatório
02/02/2022, 07:45
Ato ordinatório
01/02/2022, 21:43
Publicação
31/01/2022, 20:24
Ato ordinatório
31/01/2022, 14:57
Documento (Mandado)
31/01/2022, 14:47
Documento (Certidão)
31/01/2022, 14:47
Ato ordinatório
31/01/2022, 07:37
Ato ordinatório
28/01/2022, 18:45
Ato ordinatório
28/01/2022, 18:18
Mero expediente
17/01/2022, 18:41
Ato ordinatório
15/12/2021, 02:13
Conclusão (para despacho)
18/11/2021, 23:16
Petição (Petição (outras))
18/11/2021, 07:30
Ato ordinatório
03/11/2021, 04:26
Ato ordinatório
30/09/2021, 23:22
Ato ordinatório
30/09/2021, 15:29
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2021, 15:26
Expedição de documento (Mandado)
28/09/2021, 18:18
Ato ordinatório
27/09/2021, 22:12
Petição (Petição (outras))
16/09/2021, 11:15
Custas
14/09/2021, 07:04
Ato ordinatório
09/09/2021, 18:32
Custas
09/09/2021, 16:57
Petição (Petição (outras))
08/09/2021, 09:25
Ato ordinatório
03/09/2021, 19:46
Ato ordinatório
02/09/2021, 14:13
Publicação
01/09/2021, 20:33
Ato ordinatório
01/09/2021, 07:42
Ato ordinatório
31/08/2021, 20:22
Documento (Outros documentos)
30/08/2021, 18:37
Ato ordinatório
25/08/2021, 23:55
Recebimento
13/08/2021, 18:05
Outras Decisões
13/08/2021, 18:05
Conclusão (para decisão)
02/08/2021, 07:36
Ato ordinatório
30/07/2021, 21:25
Petição (Petição (outras))
30/07/2021, 13:15
Ato ordinatório
26/07/2021, 23:29
Publicação
26/07/2021, 20:24
Ato ordinatório
26/07/2021, 07:37
Ato ordinatório
23/07/2021, 23:00
Mero expediente
19/07/2021, 14:51
Conclusão (para despacho)
06/07/2021, 05:52
Ato ordinatório
05/07/2021, 20:48
Petição (Petição (outras))
02/07/2021, 11:31
Ato ordinatório
18/06/2021, 14:52
Publicação
15/06/2021, 20:26
Ato ordinatório
15/06/2021, 07:39
Ato ordinatório
14/06/2021, 18:03
Documento (Mandado)
11/06/2021, 17:02
Documento (Certidão)
11/06/2021, 17:02
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 08:57
Ato ordinatório
09/04/2021, 20:24
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2021, 15:24
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2021, 13:40
Ato ordinatório
07/04/2021, 23:28
Ato ordinatório
30/03/2021, 19:00
Petição (Petição (outras))
30/03/2021, 09:38
Custas
30/03/2021, 07:10
Custas
26/03/2021, 13:51
Ato ordinatório
18/03/2021, 13:03
Publicação
16/03/2021, 22:29
Publicação
16/03/2021, 22:29
Ato ordinatório
16/03/2021, 08:06
Ato ordinatório
15/03/2021, 10:03
Documento (Mandado)
08/03/2021, 14:53
Documento (Certidão)
08/03/2021, 14:53
Ato ordinatório
05/02/2021, 23:17
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2021, 14:59
Expedição de documento (Mandado)
25/01/2021, 14:15
Ato ordinatório
24/01/2021, 06:48
Ato ordinatório
08/01/2021, 00:20
Ato ordinatório
08/01/2021, 00:19
Ato ordinatório
13/11/2020, 19:21
Recebimento
11/11/2020, 18:26
Mero expediente
11/11/2020, 18:26
Conclusão (para despacho)
15/09/2020, 17:45
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)