Cumprimento de sentença 0821934-41.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2020

Valor da Causa

R$ 376.190,64

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Bancária

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA EPP

CNPJ

Reu

OXIPAN OXIGENIO PANTANAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MS 14354·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MS 18604·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 17:03

Prazo em Curso

17/04/2026, 11:22

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 08:04

Emissão da Relação

15/04/2026, 16:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026.

15/04/2026, 16:17

Prazo em Curso

19/02/2026, 14:47

Juntada de Mandado

04/02/2026, 15:56

Juntada de NULL

04/02/2026, 15:56

Juntada de Mandado

04/02/2026, 15:55

Juntada de NULL

04/02/2026, 15:55

Prazo em Curso

22/01/2026, 19:00

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 19:00

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 19:00

Autos preparados para expedição

23/10/2025, 08:29

Todas as movimentações(319)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 17:03

Prazo em Curso

17/04/2026, 11:22

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 08:04

Emissão da Relação

15/04/2026, 16:18

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 18:33

Despacho

•24/10/2024, 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026.

15/04/2026, 16:17

Prazo em Curso

19/02/2026, 14:47

Juntada de Mandado

04/02/2026, 15:56

Juntada de NULL

04/02/2026, 15:56

Juntada de Mandado

04/02/2026, 15:55

Juntada de NULL

04/02/2026, 15:55

Prazo em Curso

22/01/2026, 19:00

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 19:00

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 19:00

Autos preparados para expedição

23/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 09:42

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/08/2025, 06:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/08/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 09:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:55

Emissão da Relação

28/07/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 08:35

Autos preparados para expedição

02/06/2025, 17:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/05/2025, 08:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/05/2025, 14:36

Prazo em Curso

21/05/2025, 07:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/05/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 09:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 08:16

Emissão da Relação

28/04/2025, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.

24/04/2025, 07:53

Prazo em Curso

14/04/2025, 13:40

Documento Digitalizado

05/04/2025, 01:41

Prazo em Curso

02/04/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 16:38

Expedição de Carta.

28/03/2025, 16:38

Expedição de Carta.

28/03/2025, 16:38

Expedição de Carta.

28/03/2025, 16:38

Expedição em análise para assinatura

28/03/2025, 15:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/02/2025, 13:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/02/2025, 13:26

Autos preparados para expedição

14/02/2025, 08:37

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:04

Autos entregues em carga ao Defensor

12/02/2025, 14:04

Emissão da Relação

12/02/2025, 14:02

Evolução da Classe Processual

27/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 08:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/01/2025, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 18:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2024, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 10:16

Conclusos para despacho

27/11/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:17

Prazo em Curso

18/11/2024, 13:06

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: OXIPAN OXIGENIO PANTANAL LTDA - EPP - Intimação da parte requerente para apresentar o valor do débito atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0821934-41.2018.8.12.0001 - Monitória -

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:10

Emissão da Relação

12/11/2024, 07:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 16:31

Recebida petição inicial

24/10/2024, 16:31

Conclusos para despacho

22/10/2024, 15:35

Processo Reativado

22/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/10/2024, 07:35

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 11:12

Transitado em Julgado em data

30/11/2023, 11:11

Prazo em Curso

02/10/2023, 12:54

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2023, 07:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/09/2023, 14:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/09/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:43

Autos entregues em carga ao Defensor

25/09/2023, 09:43

Emissão da Relação

25/09/2023, 09:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2023, 18:59

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 18:59

Registro de Sentença

11/09/2023, 18:59

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

11/09/2023, 18:59

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 09:51

Prazo em Curso

25/08/2023, 14:29

Juntada de Mandado

25/08/2023, 13:59

Juntada de NULL

25/08/2023, 13:58

Prazo em Curso

17/08/2023, 15:39

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 14:05

Expedição em análise para assinatura

17/08/2023, 11:42

Autos preparados para expedição

14/07/2023, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 08:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/06/2023, 07:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/06/2023, 08:54

Prazo em Curso

05/06/2023, 23:18

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 07:48

Emissão da Relação

29/05/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 09:01

Prazo em Curso

12/05/2023, 10:01

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 07:52

Emissão da Relação

10/05/2023, 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2023, 07:04

Prazo em Curso

17/04/2023, 17:24

Expedição de Carta.

14/04/2023, 13:58

Expedição em análise para assinatura

14/04/2023, 13:09

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 09:08

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 07:47

Emissão da Relação

08/03/2023, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 18:56

Conclusos para despacho

15/02/2023, 11:07

Juntada de Outros documentos

18/01/2023, 08:45

Prazo em Curso

12/01/2023, 17:28

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.

10/01/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2023, 07:46

Emissão da Relação

09/01/2023, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 17:17

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

14/10/2022, 15:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/10/2022, 15:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/10/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 23:16

Autos entregues em carga ao Defensor

15/09/2022, 23:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2022.

02/08/2022, 01:27

Prazo em Curso

31/05/2022, 21:16

Prazo em Curso

30/05/2022, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 17:10

Expedição em análise para assinatura

17/05/2022, 22:49

Publicado ato_publicado em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2022, 07:40

Autos preparados para expedição

04/04/2022, 15:43

Emissão da Relação

04/04/2022, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 18:22

Conclusos para despacho

16/02/2022, 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 12:01

Prazo em Curso

03/02/2022, 18:25

Publicado ato_publicado em 02/02/2022.

02/02/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2022, 07:45

Emissão da Relação

01/02/2022, 21:43

Publicado ato_publicado em 31/01/2022.

31/01/2022, 20:24

Prazo em Curso

31/01/2022, 14:57

Juntada de Mandado

31/01/2022, 14:47

Juntada de NULL

31/01/2022, 14:47

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2022, 07:37

Prazo em Curso

28/01/2022, 18:45

Emissão da Relação

28/01/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2022, 18:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2021, 02:13

Conclusos para despacho

18/11/2021, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 07:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 04:26

Prazo em Curso

30/09/2021, 23:22

Prazo em Curso

30/09/2021, 15:29

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 15:26

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 18:18

Expedição em análise para assinatura

27/09/2021, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 11:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/09/2021, 07:04

Autos preparados para expedição

09/09/2021, 18:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/09/2021, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 09:25

Prazo em Curso

03/09/2021, 19:46

Prazo em Curso

02/09/2021, 14:13

Publicado ato_publicado em 01/09/2021.

01/09/2021, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2021, 07:42

Emissão da Relação

31/08/2021, 20:22

Juntada de Outros documentos

30/08/2021, 18:37

Prazo em Curso

25/08/2021, 23:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2021, 18:05

Despacho Saneador

13/08/2021, 18:05

Conclusos para decisão

02/08/2021, 07:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/07/2021, 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 13:15

Prazo em Curso

26/07/2021, 23:29

Publicado ato_publicado em 26/07/2021.

26/07/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2021, 07:37

Emissão da Relação

23/07/2021, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2021, 14:51

Conclusos para despacho

06/07/2021, 05:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/07/2021, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 11:31

Prazo em Curso

18/06/2021, 14:52

Publicado ato_publicado em 15/06/2021.

15/06/2021, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2021, 07:39

Emissão da Relação

14/06/2021, 18:03

Juntada de Mandado

11/06/2021, 17:02

Juntada de NULL

11/06/2021, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 08:57

Prazo em Curso

09/04/2021, 20:24

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 15:24

Expedição de Mandado.

08/04/2021, 13:40

Expedição em análise para assinatura

07/04/2021, 23:28

Autos preparados para expedição

30/03/2021, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2021, 09:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/03/2021, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/03/2021, 13:51

Prazo em Curso

18/03/2021, 13:03

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 22:29

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 22:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2021, 08:06

Emissão da Relação

15/03/2021, 10:03

Juntada de Mandado

08/03/2021, 14:53

Juntada de NULL

08/03/2021, 14:53

Prazo em Curso

05/02/2021, 23:17

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 14:59

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 14:15

Expedição em análise para assinatura

24/01/2021, 06:48

Autos preparados para expedição

08/01/2021, 00:20

Expedição em análise para assinatura

08/01/2021, 00:19

Autos preparados para expedição

13/11/2020, 19:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2020, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 18:26

Conclusos para despacho

15/09/2020, 17:45

Redistribuição de Processo - Saída

05/09/2020, 19:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

05/09/2020, 19:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2020, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 19:13

Conclusos para despacho

02/12/2019, 13:30

Juntada de Outros documentos

28/11/2019, 13:35

Prazo em Curso

22/11/2019, 16:15

Publicado ato_publicado em 21/11/2019.

21/11/2019, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2019, 07:55

Emissão da Relação

20/11/2019, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2019, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 09:11

Conclusos para despacho

08/11/2019, 13:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2019.

08/11/2019, 13:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/11/2019, 08:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/11/2019, 07:37

Prazo em Curso

31/10/2019, 14:59

Publicado ato_publicado em 29/10/2019.

29/10/2019, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2019, 08:06

Emissão da Relação

28/10/2019, 17:52

Juntada de NULL

28/10/2019, 17:51

Juntada de Mandado

28/10/2019, 17:50

Prazo em Curso

29/08/2019, 16:54

Expedição de Mandado.

29/08/2019, 15:26

Expedição em análise para assinatura

29/08/2019, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2019, 09:10

Autos preparados para expedição

23/08/2019, 17:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/08/2019, 08:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/08/2019, 14:42

Prazo em Curso

15/08/2019, 13:44

Publicado ato_publicado em 14/08/2019.

14/08/2019, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2019, 08:09

Emissão da Relação

13/08/2019, 16:40

Juntada de Mandado

13/08/2019, 16:13

Juntada de NULL

13/08/2019, 16:13

Prazo em Curso

24/06/2019, 17:32

Expedição de Mandado.

24/06/2019, 16:27

Expedição em análise para assinatura

24/06/2019, 15:28

Autos preparados para expedição

24/06/2019, 14:58

Juntada de Outros documentos

21/06/2019, 13:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/06/2019, 08:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/06/2019, 08:21

Prazo em Curso

10/06/2019, 15:00

Publicado ato_publicado em 07/06/2019.

07/06/2019, 22:38

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2019, 08:04

Emissão da Relação

05/06/2019, 17:30

Juntada de Mandado

05/06/2019, 16:56

Juntada de NULL

05/06/2019, 16:56

Prazo em Curso

10/05/2019, 17:33

Expedição de Mandado.

07/05/2019, 16:17

Expedição em análise para assinatura

07/05/2019, 14:03

Autos preparados para expedição

07/05/2019, 12:32

Juntada de Outros documentos

07/05/2019, 11:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/05/2019, 08:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/05/2019, 08:32

Prazo em Curso

26/04/2019, 14:40

Publicado ato_publicado em 25/04/2019.

25/04/2019, 22:36

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2019, 13:21

Emissão da Relação

23/04/2019, 16:26

Juntada de Mandado

23/04/2019, 15:28

Juntada de NULL

23/04/2019, 15:28

Prazo em Curso

04/04/2019, 15:41

Expedição de Mandado.

26/03/2019, 15:12

Expedição em análise para assinatura

26/03/2019, 14:47

Autos preparados para expedição

08/03/2019, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2019, 11:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/03/2019, 08:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/02/2019, 16:36

Prazo em Curso

25/02/2019, 13:49

Publicado ato_publicado em 22/02/2019.

22/02/2019, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2019, 12:39

Emissão da Relação

21/02/2019, 16:39

Autos preparados para expedição

04/02/2019, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2019, 15:25

Prazo em Curso

28/01/2019, 15:25

Publicado ato_publicado em 25/01/2019.

25/01/2019, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2019, 12:27

Emissão da Relação

24/01/2019, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2018, 10:02

Informação do Sistema

25/11/2018, 09:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/11/2018, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2018, 07:17

Prazo em Curso

08/10/2018, 13:57

Expedição de Carta.

05/10/2018, 14:54

Expedição de Carta.

05/10/2018, 14:54

Expedição em análise para assinatura

05/10/2018, 14:13

Autos preparados para expedição

03/08/2018, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2018, 10:31

Despacho de recebimento da inicial

02/08/2018, 10:31

Conclusos para decisão

31/07/2018, 13:26

Juntada de Outros documentos

31/07/2018, 08:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/07/2018, 14:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/07/2018, 14:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/07/2018, 14:53

Distribuído por sorteio

30/07/2018, 14:53

Sentença

•11/09/2023, 18:59

Despacho

•15/02/2023, 18:56

Despacho

•31/03/2022, 18:22

Despacho

•17/01/2022, 18:41

Interlocutória

•13/08/2021, 18:05

Despacho

•19/07/2021, 14:51

Despacho

•11/11/2020, 18:26

Despacho

•18/08/2020, 19:13

Despacho

•19/11/2019, 16:16

Despacho

•02/08/2018, 10:31