Procedimento Comum Cível 0808279-02.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

CHRISTIAN PISSINI ESPíNDOLA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ CASTILHO

OAB/SP 196408·CPF·Representa: Autor

PRISCILA REGINA DA SILVA

OAB/SP 261773·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL

OAB/MS 19585·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ CASTILHO

OAB/SP 196408·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL

OAB/MS 19585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/07/2025, 18:22

Ato ordinatório

18/07/2025, 17:37

Ato ordinatório

18/07/2025, 17:37

Recebimento

16/05/2025, 14:48

Ato ordinatório

28/03/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Christian Pissini Espíndola - Intimação das partes, para querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias acerca do retorno dos autos do tribunal. Intimação - ADV: André Castilho (OAB 196408/SP), Priscila Regina da Silva (OAB 261773/SP) Processo 0808279-02.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 21:32

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:09

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 16:50

Entrega em carga/vista

12/02/2025, 16:50

Ato ordinatório

12/02/2025, 16:48

Reativação

12/02/2025, 13:49

Reativação

12/02/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Christian Pissini Espíndola Repre. Legal: Christian Pissini Espíndola Advogado: André Castilho (OAB: 196408/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Diante da manifestação de fl. 46/47, em que a parte recorrente Christian Pissini Espíndola informa a "perda superveniente do interesse processual, tendo em vista a extinção da execução fiscal, relativa ao crédito tributário aqui discutido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, às baixas necessárias. Intimem-se. Recurso Especial nº 0808279-02.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

15/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(124)

Definitivo

18/07/2025, 18:22

Ato ordinatório

18/07/2025, 17:37

Ato ordinatório

18/07/2025, 17:37

Recebimento

16/05/2025, 14:48

Ato ordinatório

28/03/2025, 00:25

Documentos

•14/02/2025, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Christian Pissini Espíndola - Intimação das partes, para querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias acerca do retorno dos autos do tribunal. Intimação - ADV: André Castilho (OAB 196408/SP), Priscila Regina da Silva (OAB 261773/SP) Processo 0808279-02.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 21:32

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:09

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 16:50

Entrega em carga/vista

12/02/2025, 16:50

Ato ordinatório

12/02/2025, 16:48

Reativação

12/02/2025, 13:49

Reativação

12/02/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Christian Pissini Espíndola Repre. Legal: Christian Pissini Espíndola Advogado: André Castilho (OAB: 196408/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Diante da manifestação de fl. 46/47, em que a parte recorrente Christian Pissini Espíndola informa a "perda superveniente do interesse processual, tendo em vista a extinção da execução fiscal, relativa ao crédito tributário aqui discutido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, às baixas necessárias. Intimem-se. Recurso Especial nº 0808279-02.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2019, 15:38

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2019, 15:38

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2019, 15:38

Petição (Contra-razões)

28/10/2019, 14:17

Ato ordinatório

25/10/2019, 19:05

Ato ordinatório

25/10/2019, 18:11

Ato ordinatório

25/10/2019, 18:11

Ato ordinatório

25/10/2019, 18:11

Ato ordinatório

25/10/2019, 18:11

Documento (Ofício)

25/10/2019, 18:08

Publicação

09/10/2019, 22:19

Ato ordinatório

09/10/2019, 08:29

Ato ordinatório

08/10/2019, 17:23

Ato ordinatório

08/10/2019, 04:05

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 11:46

Ato ordinatório

10/09/2019, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2019, 14:05

Ato ordinatório

10/09/2019, 14:04

Petição (Apelação)

09/09/2019, 17:42

Publicação

16/08/2019, 22:25

Ato ordinatório

16/08/2019, 13:03

Ato ordinatório

16/08/2019, 12:56

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2019, 17:31

Recebimento

13/08/2019, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2019, 15:12

Ato ordinatório

13/08/2019, 15:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2019, 18:37

Conclusão (para decisão)

15/07/2019, 16:04

Ato ordinatório

10/07/2019, 13:06

Petição (Embargos de declaração)

10/07/2019, 10:35

Ato ordinatório

05/07/2019, 15:52

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 16:55

Publicação

02/07/2019, 22:23

Ato ordinatório

02/07/2019, 13:51

Ato ordinatório

02/07/2019, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2019, 14:22

Recebimento

19/06/2019, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2019, 15:21

Ato ordinatório

19/06/2019, 15:21

Procedência

19/06/2019, 15:21

Conclusão (para julgamento)

29/04/2019, 15:20

Ato ordinatório

26/04/2019, 18:21

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 16:39

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 14:48

Ato ordinatório

17/04/2019, 18:00

Publicação

16/04/2019, 23:09

Ato ordinatório

16/04/2019, 12:51

Ato ordinatório

16/04/2019, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2019, 08:06

Recebimento

12/04/2019, 17:55

Mero expediente

12/04/2019, 17:54

Conclusão (para despacho)

12/04/2019, 17:34

Ato ordinatório

29/03/2019, 13:37

Petição (Replica)

29/03/2019, 11:58

Ato ordinatório

21/03/2019, 14:20

Publicação

07/03/2019, 21:47

Ato ordinatório

01/03/2019, 17:01

Ato ordinatório

01/03/2019, 17:00

Ato ordinatório

26/02/2019, 13:01

Petição (Petição (outras))

22/02/2019, 17:22

Ato ordinatório

15/02/2019, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2019, 18:37

Expedição de documento (Carta)

21/01/2019, 17:10

Ato ordinatório

21/01/2019, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2018, 14:17

Ato ordinatório

21/09/2018, 14:32

Ato ordinatório

21/09/2018, 14:32

Publicação

05/09/2018, 21:35

Ato ordinatório

05/09/2018, 13:12

Ato ordinatório

05/09/2018, 12:39

Recebimento

14/06/2018, 17:24

Mero expediente

14/06/2018, 17:24

Conclusão (para despacho)

08/06/2018, 17:18

Ato ordinatório

30/05/2018, 17:40

Custas

25/05/2018, 08:08

Petição (Petição (outras))

24/05/2018, 15:42

Custas

24/05/2018, 11:18

Publicação

14/05/2018, 22:09

Publicação

14/05/2018, 22:09

Ato ordinatório

14/05/2018, 12:28

Ato ordinatório

14/05/2018, 12:28

Ato ordinatório

14/05/2018, 12:28

Ato ordinatório

14/05/2018, 12:26

Recebimento

08/05/2018, 17:06

Antecipação de tutela

08/05/2018, 17:06

Conclusão (para decisão)

27/04/2018, 15:30

Ato ordinatório

26/04/2018, 17:46

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2018, 08:02

Publicação

11/04/2018, 23:28

Ato ordinatório

10/04/2018, 13:38

Ato ordinatório

10/04/2018, 13:37

Ato ordinatório

10/04/2018, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2018, 12:55

Recebimento

09/04/2018, 14:17

Mero expediente

09/04/2018, 14:17

Conclusão (para despacho)

02/04/2018, 17:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

28/03/2018, 17:56

Remessa (outros motivos)

28/03/2018, 17:05

Recebimento

28/03/2018, 14:49

Incompetência

28/03/2018, 14:49

Custas

28/03/2018, 08:09

Conclusão (para despacho)

27/03/2018, 12:08

Custas

27/03/2018, 08:38

Remessa (outros motivos)

27/03/2018, 08:29

Custas

27/03/2018, 08:26

Custas

27/03/2018, 08:26

Distribuição (sorteio)

27/03/2018, 08:26

•15/01/2025, 00:00