Apelação Cível 0804822-32.2023.8.12.0018 - TJMS

Apelação Cível 0804822-32.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2954158/MS (2025/0202425-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: GENTE SEGURADORA SA ADVOGADO: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - RS018668 AGRAVADO: ALESSANDRA CARVALHO CAMPOS FREITAS ADVOGADOS: SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS - MS013932 ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA - MS015647B PÂMELA ROCHA SOARES - MS025145 LUCAS HIDALGO GONÇALVES - MS029378 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/06/2026 a 08/06/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2954158/MS (2025/0202425-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: GENTE SEGURADORA SA ADVOGADO: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - RS018668 AGRAVADO: ALESSANDRA CARVALHO CAMPOS FREITAS ADVOGADOS: SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS - MS013932 ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA - MS015647B PÂMELA ROCHA SOARES - MS025145 LUCAS HIDALGO GONÇALVES - MS029378 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 08/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2954158/MS (2025/0202425-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: GENTE SEGURADORA SA ADVOGADO: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - RS018668 AGRAVADO: ALESSANDRA CARVALHO CAMPOS FREITAS ADVOGADOS: SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS - MS013932 ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA - MS015647B PÂMELA ROCHA SOARES - MS025145 LUCAS HIDALGO GONÇALVES - MS029378 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/08/2025.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2954158/MS (2025/0202425-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GENTE SEGURADORA SA ADVOGADO: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - RS018668 AGRAVADO: ALESSANDRA CARVALHO CAMPOS FREITAS ADVOGADOS: SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS - MS013932 ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA - MS015647B PÂMELA ROCHA SOARES - MS025145 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2954158/MS (2025/0202425-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GENTE SEGURADORA SA ADVOGADO: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - RS018668 AGRAVADO: ALESSANDRA CARVALHO CAMPOS FREITAS ADVOGADOS: SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS - MS013932 ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA - MS015647B PÂMELA ROCHA SOARES - MS025145 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/06/2025.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gente Seguradora S.A. Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Agravada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gente Seguradora S.A. Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Agravada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Gente Seguradora S.A. Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Agravada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Gente Seguradora S.A. Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Recorrido: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Recurso Especial nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Gente Seguradora S.A..

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Gente Seguradora S.A. Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Recorrido: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Gente Seguradora S.A. Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Recorrido: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Gente Seguradora S.A. Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Embargada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma. Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Gente Seguradora S.A. Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Embargada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):

19/12/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(61)

Todos os documentos(20)