Apelação Cível 0803584-42.2018.8.12.0021 - TJMS

Apelação Cível 0803584-42.2018.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sandra Santana Silva Rodrigues (OAB 23081/MS) Processo 0803584-42.2018.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvina Correa dos Santos, Ygor Augusto dos Santos Oliveira - Intimação das partes exequentes acerca da expedição de alvarás de fls. 885/901 referentes às Requisições de Obrigação de Pequeno Valor, bem como para que proceda o cadastramento dos dados bancários corretos do beneficiário Ygor Augusto dos Santos Oliveira e Silvina Correa dos Santos, conforme extratos de devolução de valores (f. 902-906).

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sandra Santana Silva Rodrigues (OAB 23081/MS) Processo 0803584-42.2018.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvina Correa dos Santos, Sandra Santana Silva Rodrigues, Sandra Santana Silva Rodrigues, Sandra Santana Silva Rodrigues, Sandra Santana Silva Rodrigues, Ygor Augusto dos Santos Oliveira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul, AGEPEN - Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Relação 034/2025 Teor do ato: Intimação da parte Exequante acerca das Certidões de Crédito e Tributos - ROPV, devedor AGEPEN (fls. 871/875) e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Fls. 876/880) para que se manifeste quanto às informações inseridas.

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS), Sandra Santana Silva Rodrigues (OAB 23081/MS) Processo 0803584-42.2018.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvina Correa dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2022, 14:18

Definitivo

27/05/2022, 14:18

Trânsito em julgado

27/05/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 18:50

Recebimento

13/04/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 18:50

Ato ordinatório

11/04/2022, 00:40

Recebimento

11/04/2022, 00:40

Confirmada

11/04/2022, 00:40

Ato ordinatório

11/04/2022, 00:40

Ato ordinatório

31/03/2022, 22:02

Documentos

Intimação

•12/08/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Ato ordinatório

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Recebimento

Confirmada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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