Apelação Cível 0801638-57.2016.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Apelação Cível 0801638-57.2016.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Espólio de Ramão Nunes, Finalize Processo, Serviços e Creditos Ltda - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Alvarás expedidos Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alana Oliveira Mattos Boiko de Figueiredo (OAB 18756/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801638-57.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença -

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alana Oliveira Mattos Boiko de Figueiredo (OAB 18756/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801638-57.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Finalize Processo, Serviços e Creditos Ltda - Exectdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Diante da cessão de crédito realizada às fls. 343-372, nos termos do art. 778, §1º, III e §2º, do CPC, defiro o pedido de fl. 323-324. Retifique-se o polo passivo para que passe a constar Finalize Processo, Serviços e Créditos LTDA. Expeça-se alvará do valor de R$ 14.255,86 correspondente aos honorários contratuais e de sucumbência em favor do advogado, fl. 337, com as devidas correções legais da conta única. Expeça-se alvará do valor de R$ 16.449,07 em favor da cessionária Finalize Processo, Serviços e Créditos LTDA,, com as devidas correções legais da conta única. Após, arquivem-se os autos.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Espólio de Ramão Nunes - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimem-se o exequente e o executado sobre o pedido de fls. 323-324 PrazO: 10 (dez) dias. Após, conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801638-57.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença -

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Espólio de Ramão Nunes - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801638-57.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Intime-se o advogado da parte exequente para que providencie os dados bancários dos herdeiro na forma determinada na sentença de extinção, fl. 304. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Espólio de Ramão Nunes - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Assim: 1) Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801638-57.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Intime-se o advogado constituído para que junte aos autos o contrato de prestação de serviços; 2) Delimite o valor correspondente a sua cota parte (honorários contratuais e de sucumbência) e cota dos exequentes, bem como informe os dados bancários dos exequentes; 3) Após, expeça-se alvarás de transferência autônomos para o levantamento do valor referente ao principal, honorários advocatícios de sucumbência e honorários contratuais. AO HERDEIRO DEJACIR NUNES PARA APRESENTAR, NO MESMO PRAZO O SEU CPF - cadastro de pessoa fisica.

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2023, 15:02

Definitivo

13/04/2023, 15:02

Trânsito em julgado

13/04/2023, 14:49

Ato ordinatório

20/03/2023, 22:07

Ato ordinatório

20/03/2023, 12:38

Ato ordinatório

20/03/2023, 02:13

Publicação

20/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Ramão Nunes (Espólio) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Ramão Nunes (Espólio) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRESCRIÇÃO - AFASTADA - MÉRITO - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE PROVA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO NUMERÁRIO - DEMONSTRAÇÃO DO ATO ILÍCITO - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO - JUROS DE MORA - SÚMULA 54 DO STJ - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801638-57.2016.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.

20/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2023, 14:33

Ato ordinatório

16/03/2023, 20:17

Documentos

•02/05/2025, 00:00