Execução de Título Extrajudicial 0802217-84.2011.8.12.0002 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0802217-84.2011.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/02/2025, 18:33

Ato ordinatório

17/02/2025, 11:58

Publicação

17/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávio Paulo Lange (OAB 2398/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0802217-84.2011.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectda: Maria Lucia Ribeiro da Silva - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:45

Ato ordinatório

13/02/2025, 11:35

Reativação

12/02/2025, 12:59

Reativação

12/02/2025, 12:59

Trânsito em julgado

07/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Osvaldo da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Leonardo Sequeira Dussel (OAB: 27742/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Interessada: Maria Lucia Ribeiro da Silva Advogado: Flavio Paulo de Lima Lange (OAB: 2398/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Osvaldo da Silva. Recurso Especial nº 0802217-84.2011.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Osvaldo da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Leonardo Sequeira Dussel (OAB: 27742/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Interessada: Maria Lucia Ribeiro da Silva Advogado: Flavio Paulo de Lima Lange (OAB: 2398/MS) Assim, considerando que a parte recorrente não demonstrou, no prazo estabelecido, a situação de hipossuficiência financeira alegada, Recurso Especial nº 0802217-84.2011.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Intime-se a parte recorrente para que, em 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 99, § 7º, CPC). Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Às providências.

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Osvaldo da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Leonardo Sequeira Dussel (OAB: 27742/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Interessada: Maria Lucia Ribeiro da Silva Advogado: Flavio Paulo de Lima Lange (OAB: 2398/MS) Recurso Especial nº 0802217-84.2011.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Observo que a parte recorrente pleiteou a concessão da Justiça Gratuita (fl. 4/8), sem contudo trazer comprovação suficiente a respeito de tal situação. Nesse cenário, em observância aos dispositivos do novo CPC, especificamente o art. 99, § 2º, concedo à recorrente a oportunidade de comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da benesse. Assinalo que deve apresentar documentos que evidenciem veementemente a incapacidade de custear as despesas processuais. Em razão do exposto, determino a intimação da recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido. Após, voltem os autos conclusos. Às providências. Intimem-se.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Osvaldo da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Leonardo Sequeira Dussel (OAB: 27742/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Interessada: Maria Lucia Ribeiro da Silva Advogado: Flavio Paulo de Lima Lange (OAB: 2398/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/09/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0802217-84.2011.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Osvaldo da Silva Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Leonardo Sequeira Dussel (OAB: 27742/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Interessada: Maria Lucia Ribeiro da Silva Advogado: Flavio Paulo de Lima Lange (OAB: 2398/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802217-84.2011.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Osvaldo da Silva Advogado: Leonardo Sequeira Dussel (OAB: 27742/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Interessada: Maria Lucia Ribeiro da Silva Advogado: Flavio Paulo de Lima Lange (OAB: 2398/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802217-84.2011.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

21/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•17/02/2025, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693/RJ) Apelado: Osvaldo da Silva Advogado: Flavio Paulo de Lima Lange (OAB: 2398/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Apelada: Maria Lucia Ribeiro da Silva Advogado: Flavio Paulo de Lima Lange (OAB: 2398/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RECURSO DO EXEQUENTE - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA PELA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA - REJEITADA - MAGISTRADO QUE EXTINGUIU O FEITO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - OCORRÊNCIA - INÉRCIA DO EXEQUENTE POR MAIS DE SEIS ANOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I - Rejeita-se a preliminar de nulidade da Sentença por ofensa à regra da vedação à decisão surpresa, eis que o Banco Exequente foi devidamente intimado para se manifestar acerca da alegação de prescrição aduzida em exceção de pré-executividade apresentada pelos Executados. II - A prescrição intercorrente resta configurada quando o Credor permanecer inerte por período superior ao da prescrição do direito material objeto da pretensão executiva, tendo como termo inicial de seu cômputo o encerramento do prazo de suspensão deferido pelo Juízo, ou, não fixado esse, o transcurso de um ano da suspensão, apresentando-se desnecessário, para o seu reconhecimento, a prévia intimação pessoal do Exequente para dar andamento ao feito executivo. III - No caso, o feito foi remetido várias vezes ao arquivo, sendo que, por fim, restou paralisado por mais de seis anos, só tendo o Exequente apresentado manifestação após impulsionamento pelo Juízo de primeiro grau. Prescrição reconhecida. IV - Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802217-84.2011.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR..

12/07/2024, 00:00

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