Procedimento Comum Cível 0803360-79.2023.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0803360-79.2023.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/03/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 14:32

Ato ordinatório

17/02/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adadel Santana Ribeiro - Réu: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do tribunal de justiça. Intimação - ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS), Rafael Campos Macedo Britto (OAB 15216/MS), Raoni Alves Corrêa Marques (OAB 20949/MS) Processo 0803360-79.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 20:05

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:32

Ato ordinatório

13/02/2025, 10:56

Trânsito em julgado

23/01/2025, 12:00

Reativação

23/01/2025, 11:42

Reativação

23/01/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Adadel Santana Ribeiro Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Embargado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803360-79.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Adadel Santana Ribeiro Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Embargado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0803360-79.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a):

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Adadel Santana Ribeiro Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Embargado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803360-79.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Adadel Santana Ribeiro Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CONTRATO DE MÚTUO, SEM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA NO ÂMBITO DO STJ, A ABUSIVIDADE DOS JUROS CONTRATADOS DEVE SER AFERIDA NO CASO CONCRETO - HIPÓTESE EM QUE, NO CONTRATO DISCUTIDO NOS AUTOS, SE CONSTATA QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS FORAM CONTRATADOS EM PERCENTUAL COMPATÍVEL COM TAXA MÉDIA AFERIDA PELO BACEN, O QUE AFASTA A ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE NOS JUROS PRATICADOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0803360-79.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adadel Santana Ribeiro Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0803360-79.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

03/10/2024, 00:00

Documentos

•17/02/2025, 00:00

Acórdão