Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS)
Apelante: Município de Fátima do Sul Proc. Município: Antonio Francisco Dias (OAB: 7757/MS)
Apelado: Luiz Fideles Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Advogado: Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB: 18976/MS)
Apelado: José Fidelis DPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de Oliveira
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nilton Kiyoshi Kurachi (OAB: 6732B/MS)
Apelado: Município de Fátima do Sul Proc. Município: Antonio Francisco Dias (OAB: 7757/MS)
Apelação Cível nº 0800125-89.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Vistos, etc. Dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça. Intime-se.
27/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/04/2026, 10:26
Remessa (outros motivos)
27/04/2026, 10:26
Remessa (outros motivos)
27/04/2026, 10:26
Ato ordinatório
31/03/2026, 14:52
Ato ordinatório
30/03/2026, 03:25
Publicação
30/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS)
Apelante: Município de Fátima do Sul Proc. Município: Antonio Francisco Dias (OAB: 7757/MS)
Apelado: Luiz Fideles Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Advogado: Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB: 18976/MS)
Apelado: José Fidelis DPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de Oliveira
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nilton Kiyoshi Kurachi (OAB: 6732B/MS)
Apelado: Município de Fátima do Sul Proc. Município: Antonio Francisco Dias (OAB: 7757/MS)
Apelação Cível nº 0800125-89.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Vistos, etc. Intime(m)-se o(a)(s) recorrente(s) para manifestar(em)-se acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade suscitada em contrarrazões (fls. 322), no prazo de 5 (cinco) dias. I-se. Cumpra-se
30/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2026, 16:48
Expedição de documento (Termo de Compromisso)
27/03/2026, 16:48
Ato ordinatório
27/03/2026, 15:45
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 14:59
Mero expediente
27/03/2026, 14:59
Ato ordinatório
27/03/2026, 00:15
Publicação
27/03/2026, 00:01
Documentos
Despacho
•27/05/2026, 00:00
Despacho
•30/03/2026, 00:00
27/04/2026, 10:26
Remessa (outros motivos)
27/04/2026, 10:26
Ato ordinatório
31/03/2026, 14:52
Ato ordinatório
30/03/2026, 03:25
Publicação
30/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS)
Apelante: Município de Fátima do Sul Proc. Município: Antonio Francisco Dias (OAB: 7757/MS)
Apelado: Luiz Fideles Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Advogado: Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB: 18976/MS)
Apelado: José Fidelis DPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de Oliveira
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nilton Kiyoshi Kurachi (OAB: 6732B/MS)
Apelado: Município de Fátima do Sul Proc. Município: Antonio Francisco Dias (OAB: 7757/MS)
Apelação Cível nº 0800125-89.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Vistos, etc. Intime(m)-se o(a)(s) recorrente(s) para manifestar(em)-se acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade suscitada em contrarrazões (fls. 322), no prazo de 5 (cinco) dias. I-se. Cumpra-se
30/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2026, 16:48
Expedição de documento (Termo de Compromisso)
27/03/2026, 16:48
Ato ordinatório
27/03/2026, 15:45
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 14:59
Mero expediente
27/03/2026, 14:59
Ato ordinatório
27/03/2026, 00:15
Publicação
27/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS)
Apelante: Município de Fátima do Sul Proc. Município: Antonio Francisco Dias (OAB: 7757/MS)
Apelado: Luiz Fideles Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Advogado: Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB: 18976/MS)
Apelado: José Fidelis DPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de Oliveira
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nilton Kiyoshi Kurachi (OAB: 6732B/MS)
Apelado: Município de Fátima do Sul Proc. Município: Antonio Francisco Dias (OAB: 7757/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/03/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800125-89.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
27/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2026, 06:51
Conclusão (para decisão)
25/03/2026, 16:45
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2026, 16:45
Distribuição (sorteio)
25/03/2026, 16:45
Ato ordinatório
25/03/2026, 16:40
Ato ordinatório
23/03/2026, 12:09
Recebimento
23/03/2026, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar as contrarrazões aos recursos de fls. 296/302 e 304/309, em 15 (quinze) dias.
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Luiz Fideles - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Após isso, dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, conclusos. Às providências.
Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0800125-89.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Luiz Fideles - Sobre a contestação, f. 250/251, diga a parte autora em 15 dias.
Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0800125-89.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Luiz Fideles - Intimação da parte autora acerca da certidão negativa de f. 235 e para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0800125-89.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -