Procedimento Comum Cível 0800125-89.2023.8.12.0010 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800125-89.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelante: Município de Fátima do Sul Proc. Município: Antonio Francisco Dias (OAB: 7757/MS) Apelado: Luiz Fideles Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Advogado: Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB: 18976/MS) Apelado: José Fidelis DPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de Oliveira Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nilton Kiyoshi Kurachi (OAB: 6732B/MS) Apelado: Município de Fátima do Sul Proc. Município: Antonio Francisco Dias (OAB: 7757/MS) Apelação Cível nº 0800125-89.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça. Intime-se.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelante: Município de Fátima do Sul Proc. Município: Antonio Francisco Dias (OAB: 7757/MS) Apelado: Luiz Fideles Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Advogado: Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB: 18976/MS) Apelado: José Fidelis DPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de Oliveira Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nilton Kiyoshi Kurachi (OAB: 6732B/MS) Apelado: Município de Fátima do Sul Proc. Município: Antonio Francisco Dias (OAB: 7757/MS) Apelação Cível nº 0800125-89.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Intime(m)-se o(a)(s) recorrente(s) para manifestar(em)-se acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade suscitada em contrarrazões (fls. 322), no prazo de 5 (cinco) dias. I-se. Cumpra-se

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelante: Município de Fátima do Sul Proc. Município: Antonio Francisco Dias (OAB: 7757/MS) Apelado: Luiz Fideles Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Advogado: Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB: 18976/MS) Apelado: José Fidelis DPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de Oliveira Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nilton Kiyoshi Kurachi (OAB: 6732B/MS) Apelado: Município de Fátima do Sul Proc. Município: Antonio Francisco Dias (OAB: 7757/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/03/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0800125-89.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 17:08

Ato ordinatório

19/11/2025, 17:03

Petição (Contra-razões)

17/11/2025, 18:03

Decurso de Prazo

14/11/2025, 05:15

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 05:15

Ato ordinatório

13/11/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 08:07

Publicação

06/11/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar as contrarrazões aos recursos de fls. 296/302 e 304/309, em 15 (quinze) dias.

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 07:38

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 13:00

Documentos

Despacho

•27/05/2026, 00:00

Despacho

•30/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar as contrarrazões aos recursos de fls. 296/302 e 304/309, em 15 (quinze) dias.

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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