Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - DESP. DE FLS. 256: Considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - DESP. DE FLS. 256: Considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
10/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2026, 07:38
Ato ordinatório
08/04/2026, 14:00
Recebimento
24/03/2026, 21:43
Mero expediente
24/03/2026, 21:43
Conclusão (para despacho)
06/02/2026, 15:37
Petição (Replica)
03/02/2026, 12:43
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 14:59
Documento (Outros documentos)
20/01/2026, 16:29
Ato ordinatório
17/12/2025, 18:28
Publicação
16/12/2025, 05:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo legal, impugnar a contestação.
16/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/12/2025, 07:42
Ato ordinatório
12/12/2025, 09:48
Petição (Replica)
09/12/2025, 18:40
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 14:14
Publicação
12/11/2025, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo legal, impugnar a contestação.
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 07:37
Ato ordinatório
10/11/2025, 09:48
Petição (Contestação)
05/11/2025, 17:12
Ato ordinatório
21/10/2025, 15:36
Documento (Certidão)
13/10/2025, 14:15
Documento (Mandado)
13/10/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 13:25
Ato ordinatório
10/09/2025, 08:05
Expedição de documento (Certidão)
10/08/2025, 03:33
Apensamento
06/08/2025, 08:59
Ato ordinatório
31/07/2025, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2025, 17:30
Expedição de documento (Mandado)
31/07/2025, 15:48
Ato ordinatório
31/07/2025, 08:38
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2025, 08:38
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2025, 08:38
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2025, 08:36
Ato ordinatório
11/06/2025, 07:28
Decurso de Prazo
27/05/2025, 01:51
Ato ordinatório
05/05/2025, 18:36
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2025, 18:36
Ato ordinatório
05/05/2025, 13:23
Decurso de Prazo
30/04/2025, 05:51
Ato ordinatório
17/03/2025, 14:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 14:42
Petição (Contestação)
07/03/2025, 11:10
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ronan Cabreira Flores - A parte autora para que manifeste sobre retorno de ars, sem o devido cumprimento.
Intimação - ADV: Diego Olidio da Silva (OAB 20810/MS) Processo 0801270-40.2024.8.12.0013 - Usucapião -
17/02/2025, 00:00
Publicação
14/02/2025, 20:22
Ato ordinatório
14/02/2025, 07:40
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2025, 16:10
Ato ordinatório
13/02/2025, 09:36
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/02/2025, 08:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/02/2025, 15:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/02/2025, 13:58
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/02/2025, 11:44
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/02/2025, 11:44
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 09:05
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 09:05
Ato ordinatório
04/02/2025, 13:13
Recebimento
27/01/2025, 11:57
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 11:57
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2025, 05:36
Ato ordinatório
22/01/2025, 08:52
Expedição de documento (Carta)
22/01/2025, 08:52
Expedição de documento (Carta)
22/01/2025, 08:52
Expedição de documento (Carta)
22/01/2025, 08:52
Expedição de documento (Carta)
22/01/2025, 08:52
Expedição de documento (Carta)
22/01/2025, 08:51
Ato ordinatório
21/01/2025, 00:56
Expedição de documento (Certidão)
17/01/2025, 12:16
Ato ordinatório
17/01/2025, 11:19
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2025, 11:15
Entrega em carga/vista
17/01/2025, 11:15
Ato ordinatório
31/10/2024, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ronan Cabreira Flores -
Intimação - ADV: Diego Olidio da Silva (OAB 20810/MS) Processo 0801270-40.2024.8.12.0013 - Usucapião - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se pessoalmente a requerida para que ofereça contestação no prazo legal (15 dias), bem como, os confinantes do imóvel (CPC, art. 246, § 3º). Citem-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259 do CPC. Intimem-se, por via postal, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-se a cada ente, cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram. Para os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, citados por edital, nomeio desde já a Defensoria Pública como curadora especial (artigo 72, II e parágrafo único, do CPC). Oportunamente, dê-se-lhe vista. Conforme já determinado às f. 41, proceda-se ao apensamento do presente feito aos autos nº 0801386.46.2024.8.12.0013. Às providências e intimações necessárias.
30/10/2024, 00:00
Publicação
29/10/2024, 20:24
Ato ordinatório
29/10/2024, 07:41
Ato ordinatório
28/10/2024, 12:54
Recebimento
23/10/2024, 18:31
Mero expediente
23/10/2024, 18:30
Conclusão (para despacho)
16/10/2024, 12:43
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 15:40
Ato ordinatório
21/08/2024, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ronan Cabreira Flores -
Intimação - ADV: Diego Olidio da Silva (OAB 20810/MS) Processo 0801270-40.2024.8.12.0013 - Usucapião - Intime-se a parte autora para que emende a inicial, em 15 dias, nos termos do art. 321, do Código de Processo Civil, devendo apresentar cópia atualizada e integral da matrícula nº 4.858, bem como, indicar os atuais proprietários do imóvel, com a devida alteração do polo passivo, ante a existência da ação de reintegração de posse de nº 0801386.46.2024.8.12.0013, que tem como objeto, o mesmo imóvel em questão. Após, retornem-se conclusos na fila de iniciais. Sem prejuízo, determino o apensamento do presente feito aos autos nº 0801386.46.2024.8.12.0013.
21/08/2024, 00:00
Publicação
20/08/2024, 20:27
Ato ordinatório
20/08/2024, 07:42
Ato ordinatório
19/08/2024, 09:17
Recebimento
16/08/2024, 16:06
Mero expediente
16/08/2024, 16:06
Conclusão (para despacho)
12/08/2024, 16:48
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 11:10
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 11:10
Recebimento
07/08/2024, 11:15
Mero expediente
07/08/2024, 11:15
Conclusão (para despacho)
25/07/2024, 06:52
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)