Usucapião 0801270-40.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 10:25

Prazo em Curso

04/05/2026, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 18:00

Prazo em Curso

10/04/2026, 10:40

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:38

Emissão da Relação

08/04/2026, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2026, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 21:43

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:37

Juntada de Petição de Réplica

03/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 14:59

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 16:29

Prazo em Curso

17/12/2025, 18:28

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:13

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 10:25

Prazo em Curso

04/05/2026, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 18:00

Prazo em Curso

10/04/2026, 10:40

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:10

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 21:43

Despacho

•23/10/2024, 18:31

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:38

Emissão da Relação

08/04/2026, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2026, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 21:43

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:37

Juntada de Petição de Réplica

03/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 14:59

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 16:29

Prazo em Curso

17/12/2025, 18:28

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:42

Emissão da Relação

12/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de Réplica

09/12/2025, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 14:14

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:37

Emissão da Relação

10/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de Contestação

05/11/2025, 17:12

Prazo em Curso

21/10/2025, 15:36

Juntada de NULL

13/10/2025, 14:15

Juntada de Mandado

13/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 13:25

Prazo em Curso

10/09/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 03:33

Apensado ao processo numero do processo

06/08/2025, 08:59

Prazo em Curso

31/07/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:30

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 15:48

Expedição em análise para assinatura

31/07/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:36

Autos preparados para expedição

11/06/2025, 07:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:51

Prazo em Curso

05/05/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 18:36

Prazo em Curso

05/05/2025, 13:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.

30/04/2025, 05:51

Prazo em Curso

17/03/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2025, 14:42

Juntada de Petição de Contestação

07/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:10

Emissão da Relação

13/02/2025, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2025, 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 13:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:05

Expedição em análise para assinatura

04/02/2025, 13:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/01/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 05:36

Prazo em Curso

22/01/2025, 08:52

Expedição de Carta.

22/01/2025, 08:52

Expedição de Carta.

22/01/2025, 08:52

Expedição de Carta.

22/01/2025, 08:52

Expedição de Carta.

22/01/2025, 08:52

Expedição de Carta.

22/01/2025, 08:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 12:16

Expedição em análise para assinatura

17/01/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/01/2025, 11:15

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ronan Cabreira Flores - Intimação - ADV: Diego Olidio da Silva (OAB 20810/MS) Processo 0801270-40.2024.8.12.0013 - Usucapião - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se pessoalmente a requerida para que ofereça contestação no prazo legal (15 dias), bem como, os confinantes do imóvel (CPC, art. 246, § 3º). Citem-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259 do CPC. Intimem-se, por via postal, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-se a cada ente, cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram. Para os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, citados por edital, nomeio desde já a Defensoria Pública como curadora especial (artigo 72, II e parágrafo único, do CPC). Oportunamente, dê-se-lhe vista. Conforme já determinado às f. 41, proceda-se ao apensamento do presente feito aos autos nº 0801386.46.2024.8.12.0013. Às providências e intimações necessárias.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:41

Emissão da Relação

28/10/2024, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 18:30

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 15:40

Prazo em Curso

21/08/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ronan Cabreira Flores - Intimação - ADV: Diego Olidio da Silva (OAB 20810/MS) Processo 0801270-40.2024.8.12.0013 - Usucapião - Intime-se a parte autora para que emende a inicial, em 15 dias, nos termos do art. 321, do Código de Processo Civil, devendo apresentar cópia atualizada e integral da matrícula nº 4.858, bem como, indicar os atuais proprietários do imóvel, com a devida alteração do polo passivo, ante a existência da ação de reintegração de posse de nº 0801386.46.2024.8.12.0013, que tem como o

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 07:42

Emissão da Relação

19/08/2024, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 16:06

Conclusos para despacho

12/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 11:15

Conclusos para despacho

25/07/2024, 06:52

Retificação de Classe Processual

25/07/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 22:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/07/2024, 22:24

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 22:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/07/2024, 22:23

Informação do Sistema

24/07/2024, 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/07/2024, 16:04

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 15:01

Despacho

•16/08/2024, 16:06

Despacho

•07/08/2024, 11:15