Apelação Cível 0800139-79.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto à petição retro.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Defiro o prazo retro. Intimem-se.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Vistos etc. A pesquisa de imóveis retro pretendida é acessível à parte junto a qualquer cartório de imóveis via pesquisa integrada. Logo, pelo princípio da cooperação, cópia da presente serve de ofício/autorização judicial para a parte diligenciar nesse sentido. Aguarde-se na forma dos parágrafos do art. 921 do CPC, em sua ordem, a indicação de bens penhoráveis, independentemente de novo despacho. Intimem-se.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Determino a penhora via sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Em consulta, verifico que não foi efetivada a indisponibilidade, por ausência de saldo ou relacionamentos, conforme extrato anexo. Caso infrutífera a ordem por serem encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, serão desde logo, liberados. Foi, então, tentada a penhora via RENAJUD, tendo sido encontrados os mesmos veículos da pesquisa anterior, consoante extratos juntados. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito. Inerte, ao arquivo provisório por um ano ou até a indicação de bens penhoráveis. Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo, aguardando tal diligência, conforme parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pela parte executada às f. 364-366. Devidamente intimada, a parte exequente manifestou-se às f. 371-372, concordando com o valor apresentado. Os autos vieram conclusos. Passo a decidir. Considerando a concordância retro (f. 371-372), acolho a impugnação ao cumprimento de sentença pelos seus próprios termos. Condeno a parte exequente a pagar honorários ao patrono da parte executada no valor de 10% sobre o excesso reconhecido na impugnação. Preclusa a presente decisão e não havendo notícias de pagamento, conclusos na fila específica Sisbajud. Intimem-se.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Carlos de Souza (OAB 9611/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS) Processo 0800139-79.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação Três-Lagoense de Agentes Comunitários de Saúde - ATACS - Exectdo: Triaço Com. e Ind. Artefatos de Ferro Ltda, Ademir Henrique Camillo Gonçalves, Sueli Aparecida Camilo Gonçalves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a devolução do AR de f. 361.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Carlos de Souza (OAB 9611/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS) Processo 0800139-79.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação Três-Lagoense de Agentes Comunitários de Saúde - ATACS - Exectdo: Triaço Com. e Ind. Artefatos de Ferro Ltda, Ademir Henrique Camillo Gonçalves, Sueli Aparecida Camilo Gonçalves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre as devoluções dos AR de f. 350/353.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Carlos de Souza (OAB 9611/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS) Processo 0800139-79.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação Três-Lagoense de Agentes Comunitários de Saúde - ATACS - Exectdo: Triaço Com. e Ind. Artefatos de Ferro Ltda - Ciente da decisão retro. Cumpra-se a decisão de f. 309 em seus ulteriores termos. Intimem-se.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2021, 12:38

Definitivo

08/07/2021, 12:38

Documento

08/07/2021, 08:47

Ato ordinatório

08/07/2021, 08:47

Ato ordinatório

08/07/2021, 08:47

Ato ordinatório

08/07/2021, 08:47

Ato ordinatório

08/07/2021, 08:47

Documentos

•11/05/2026, 00:00