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Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo. Às providências.
27/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - O processo está paralisado há mais de trinta dias, dependendo a sua movimentação de providência da parte autora/exequente. Intime-se pessoalmente eventuais herdeiros de Lidio Gonçalves para providenciarem o andamento do feito em 05 (cinco) dias, suprindo a falta, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito
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Intimação - decisão
DECISÃO
Réu: Itaú Unibanco S.A. - A decisão de fls. 334/339 reformou a sentença proferida às fls. 212/217, determinando o seguimento do feito. Diante do noticiado de óbito do autor (fl. 329), intimem-se os procuradores para que promovam a regular substituição processual, mediante a habilitação do espólio ou herdeiros, no prazo assinalado, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 313, §2°, II, CPC). Aguarde-se a provocação, ou o decurso do prazo. Em seguida, tornem conclusos.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS) Processo 0800301-17.2018.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidio Gonçalves -
17/02/2025, 00:00
Publicação
14/02/2025, 20:39
Ato ordinatório
14/02/2025, 07:47
Ato ordinatório
13/02/2025, 16:23
Recebimento
14/12/2024, 19:28
Substituição/Sucessão da Parte
14/12/2024, 19:28
Ato ordinatório
29/10/2024, 00:31
Conclusão (para despacho)
23/09/2024, 10:43
Decurso de Prazo
03/08/2024, 02:30
Ato ordinatório
26/07/2024, 17:15
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Intimação
Réu: Itaú Unibanco S.A. - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS) Processo 0800301-17.2018.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidio Gonçalves -
26/07/2024, 00:00
Publicação
25/07/2024, 20:41
Ato ordinatório
25/07/2024, 07:49
Ato ordinatório
23/07/2024, 17:40
Reativação
24/06/2024, 13:30
Reativação
24/06/2024, 13:30
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Lidio Gonçalves Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040/MS)
Apelante: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Lidio Gonçalves Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040/MS)
Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - FALECIMENTO DO AUTOR ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA - SUCESSÃO PROCESSUAL - AUSÊNCIA- PRELIMINAR ACOLHIDA -NULIDADE DOS ATOS POSTERIORES AO ÓBITO - CASSAÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. Comunicado o falecimento do autor, incumbe ao magistrado suspender o feito para que seja concretizada a sucessão processual, nos termos previstos na norma do artigo 313 do CPC, sob pena de flagrante nulidade processual. Ausente habilitação e regularização da sucessão processual, deve ser declarada a nulidade dos atos processuais posteriores ao óbito da parte. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800301-17.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA DO BANCO ITAÚ E JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO DE LÍDIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
27/05/2024, 00:00
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Intimação
Apelante: Lidio Gonçalves Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040/MS)
Apelante: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Lidio Gonçalves Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040/MS)
Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800301-17.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
27/05/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Lidio Gonçalves Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040/MS)
Apelante: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Lidio Gonçalves Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040/MS)
Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelação Cível nº 0800301-17.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos
Vistos, etc. Sobre a manifestação do recorrente Lidio de f. 303 e da juntada da procuração de f. 304, diga a parte contrária, no prazo de 10 dias. Intime-se.
14/11/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Lidio Gonçalves Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040/MS)
Apelante: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Lidio Gonçalves Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040/MS)
Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelação Cível nº 0800301-17.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos
Vistos, etc. Sobre a manifestação do recorrente Lidio de f. 303 e da juntada da procuração de f. 304, diga a parte contrária, no prazo de 10 dias. Intime-se.
14/11/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Lidio Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040/MS)
Apelante: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Lidio Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelação Cível nº 0800301-17.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos
Vistos, etc. Diante da certidão de f. 289, considerando que a ação versa sobre direito patrimonial, intime-se a esposa do apelante Lidio Gonçalves para que, no prazo de 15 dias, regularize o polo ativo da demanda (sucessão processual) e a representação processual do espólio do falecido, juntando procuração, certidão de óbito, termo de inventariante ou documentos pessoais que comprovem a qualidade de herdeira, visando o julgamento do recurso de apelação. Publique-se. Intime-se.
26/10/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Lidio Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelante: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Lidio Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Sendo assim, com amparo no poder geral de cautela, determino a intimação pessoal da parte autora-apelada (Lídio Gonçalves) para regularizar a sua representação processual, no prazo de dez (10) dias.
Apelação Cível nº 0800301-17.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Lidio Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelante: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Lidio Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800301-17.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos
20/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Lidio Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelante: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Lidio Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Tendo em vista o fim de minha designação para compor a 3ª Câmara Cível, proceda-se a redistribuição destes autos para o Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, Dr. Fernando Paes de Campos.
Apelação Cível nº 0800301-17.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
19/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Lidio Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelante: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Lidio Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 12/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800301-17.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Lidio Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelante: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Lidio Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 12/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800301-17.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira