Procedimento Comum Cível 0802466-64.2023.8.12.0018 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802466-64.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/04/2025, 10:28

Decurso de Prazo

25/02/2025, 02:13

Ato ordinatório

17/02/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Helena Rosa de Oliveira - Réu: Banco Bradesco S/A, União Seguradora S.A. - Vida e Previdência - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito. Intimação - ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13103A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0802466-64.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 20:33

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:45

Ato ordinatório

13/02/2025, 09:55

Reativação

11/02/2025, 14:12

Reativação

11/02/2025, 14:12

Trânsito em julgado

11/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Helena Rosa de Oliveira Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13103A/MS) Apelado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS EM CONTA CORRENTE - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO EVIDENCIADA - COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL - GRAVAÇÃO TELEFÔNICA SUFICIENTE - AUSÊNCIA DE VÍCIOS QUANTO À MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES - LEGALIDADE DAS COBRANÇAS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Ausente falha na prestação de serviço por parte do banco, que demonstrou que os descontos impugnados decorreram da celebração de contrato regularmente efetivado pelas partes, não há falar em responsabilidade civil. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802466-64.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Helena Rosa de Oliveira Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13103A/MS) Apelado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802466-64.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Helena Rosa de Oliveira Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13103A/MS) Apelado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0802466-64.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite

13/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 12:53

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2024, 12:53

Documentos

Intimação

•17/02/2025, 00:00

Acórdão

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Reativação

Reativação

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

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