Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Helena Rosa de Oliveira -
Réu: Banco Bradesco S/A, União Seguradora S.A. - Vida e Previdência - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito.
Intimação - ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13103A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0802466-64.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
17/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 14:12
Definitivo
11/02/2025, 14:12
Trânsito em julgado
11/02/2025, 13:07
Ato ordinatório
19/12/2024, 22:07
Expedida/certificada
19/12/2024, 11:54
Ato ordinatório
19/12/2024, 02:59
Ato ordinatório
19/12/2024, 01:05
Publicação
19/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Helena Rosa de Oliveira Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13103A/MS)
Apelado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS EM CONTA CORRENTE - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO EVIDENCIADA - COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL - GRAVAÇÃO TELEFÔNICA SUFICIENTE - AUSÊNCIA DE VÍCIOS QUANTO À MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES - LEGALIDADE DAS COBRANÇAS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Ausente falha na prestação de serviço por parte do banco, que demonstrou que os descontos impugnados decorreram da celebração de contrato regularmente efetivado pelas partes, não há falar em responsabilidade civil. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802466-64.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Helena Rosa de Oliveira Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13103A/MS)
Apelado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802466-64.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Helena Rosa de Oliveira Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13103A/MS)
Apelado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS EM CONTA CORRENTE - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO EVIDENCIADA - COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL - GRAVAÇÃO TELEFÔNICA SUFICIENTE - AUSÊNCIA DE VÍCIOS QUANTO À MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES - LEGALIDADE DAS COBRANÇAS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Ausente falha na prestação de serviço por parte do banco, que demonstrou que os descontos impugnados decorreram da celebração de contrato regularmente efetivado pelas partes, não há falar em responsabilidade civil. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802466-64.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Helena Rosa de Oliveira Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13103A/MS)
Apelado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802466-64.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 10:04
Ato ordinatório
18/12/2024, 09:26
Não-Provimento
18/12/2024, 09:26
Ato ordinatório
18/12/2024, 07:12
Inclusão em pauta
17/12/2024, 17:33
Ato ordinatório
22/11/2024, 23:49
Ato ordinatório
13/11/2024, 00:58
Publicação
13/11/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Helena Rosa de Oliveira Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13103A/MS)
Apelado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802466-64.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
13/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/11/2024, 10:33
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 10:20
Distribuição (sorteio)
12/11/2024, 10:20
Ato ordinatório
12/11/2024, 10:16
Recebimento
07/11/2024, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Helena Rosa de Oliveira -
Réu: Banco Bradesco S/A, União Seguradora S.A. - Vida e Previdência - Fica a parte requerida devidamente intimada a apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação.
Intimação - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13103A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0802466-64.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Helena Rosa de Oliveira -
Réu: Banco Bradesco S/A, União Seguradora S.A. - Vida e Previdência -
Intimação - ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13103A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0802466-64.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, conheço dos embargos, mas nego-lhe provimento, por não vislumbrar os alegados vícios, permanecendo a sentença tal qual lançada nos autos. Intimem-se.