Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Diana Cabral -
Réu: Vivo S.A. -
Intimação - ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS), Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS), Claiton Alves Francisco (OAB 19683/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0805719-51.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimem-se.
17/02/2025, 00:00
Publicação
14/02/2025, 20:45
Ato ordinatório
14/02/2025, 07:50
Recebimento
12/02/2025, 15:08
Mero expediente
12/02/2025, 15:08
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 17:30
Trânsito em julgado
11/02/2025, 17:26
Reativação
11/02/2025, 14:50
Reativação
11/02/2025, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Diana Cabral Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Apelada: Vivo S.A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEITADA - "SERASA LIMPA NOME" - PLATAFORMA RESTRITA - DANO MORAL - NÃO COMPROVADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0805719-51.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Diana Cabral Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Apelada: Vivo S.A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEITADA - "SERASA LIMPA NOME" - PLATAFORMA RESTRITA - DANO MORAL - NÃO COMPROVADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0805719-51.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Diana Cabral Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Apelada: Vivo S.A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0805719-51.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Diana Cabral Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Apelada: Vivo S.A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0805719-51.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Diana Cabral Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Apelada: Vivo S.A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEITADA - "SERASA LIMPA NOME" - PLATAFORMA RESTRITA - DANO MORAL - NÃO COMPROVADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0805719-51.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Diana Cabral Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Apelada: Vivo S.A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEITADA - "SERASA LIMPA NOME" - PLATAFORMA RESTRITA - DANO MORAL - NÃO COMPROVADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0805719-51.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Diana Cabral Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Apelada: Vivo S.A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0805719-51.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Diana Cabral Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Apelada: Vivo S.A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0805719-51.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
05/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2024, 10:54
Remessa (em grau de recurso)
29/11/2024, 10:54
Remessa (em grau de recurso)
29/11/2024, 10:54
Ato ordinatório
28/10/2024, 04:26
Ato ordinatório
25/10/2024, 13:25
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 18:05
Ato ordinatório
18/10/2024, 04:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Diana Cabral -
Réu: Vivo S.A. - Intimação do apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da preliminar em contrarrazões de apelação - fls. 204/205.
Intimação - ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS), Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS), Claiton Alves Francisco (OAB 19683/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0805719-51.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
18/10/2024, 00:00
Publicação
17/10/2024, 21:02
Ato ordinatório
17/10/2024, 08:00
Ato ordinatório
16/10/2024, 10:41
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 16:38
Ato ordinatório
26/09/2024, 19:27
Publicação
25/09/2024, 20:55
Ato ordinatório
25/09/2024, 07:55
Ato ordinatório
24/09/2024, 13:43
Petição (Apelação)
23/09/2024, 17:20
Ato ordinatório
02/09/2024, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Diana Cabral -
Réu: Vivo S.A. - Sentença de fls. 183/186. "(...)
Intimação - ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS), Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS), Claiton Alves Francisco (OAB 19683/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0805719-51.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC/15, julgo parcialmente procedente o pedido apenas para declarar a inexistência do débito objeto dos autos. Lado outro, julgo improcedente o pedido de remoção de apontamento e de indenização por danos morais. Considerando que a parte autora decaiu da maior parte de suas pretensões, condeno-a nas custas e honorários de 10% (dez por cento) do valor da causa a favor do patrono da parte requerida, mas suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se."
02/09/2024, 00:00
Publicação
30/08/2024, 20:57
Ato ordinatório
30/08/2024, 07:56
Ato ordinatório
30/08/2024, 04:44
Recebimento
29/08/2024, 19:28
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2024, 19:28
Ato ordinatório
29/08/2024, 19:28
Conclusão (para julgamento)
04/06/2024, 16:10
Conclusão (para decisão)
03/06/2024, 23:23
Petição (Petição (outras))
31/05/2024, 21:05
Publicação
24/05/2024, 21:57
Ato ordinatório
24/05/2024, 07:52
Ato ordinatório
24/05/2024, 04:26
Recebimento
23/05/2024, 19:45
Outras Decisões
23/05/2024, 19:45
Conclusão (para julgamento)
27/03/2024, 15:44
Conclusão (para decisão)
27/03/2024, 08:45
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 14:27
Publicação
22/03/2024, 20:44
Ato ordinatório
22/03/2024, 07:49
Ato ordinatório
21/03/2024, 16:15
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 14:22
Ato ordinatório
20/03/2024, 04:49
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 15:12
Publicação
15/03/2024, 20:54
Ato ordinatório
15/03/2024, 07:52
Ato ordinatório
15/03/2024, 05:00
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 14:30
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 16:36
Ato ordinatório
12/03/2024, 17:49
Publicação
11/03/2024, 20:51
Ato ordinatório
11/03/2024, 07:50
Ato ordinatório
08/03/2024, 08:29
Outras Decisões
07/03/2024, 16:36
Conclusão (para despacho)
17/11/2023, 16:04
Petição (Replica)
17/11/2023, 15:07
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 06:50
Ato ordinatório
30/10/2023, 04:57
Publicação
27/10/2023, 20:38
Ato ordinatório
27/10/2023, 07:46
Ato ordinatório
26/10/2023, 18:27
Ato ordinatório
26/10/2023, 15:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2023, 14:59
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/10/2023, 14:19
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
26/10/2023, 14:00
Remessa (outros motivos)
25/10/2023, 17:22
Petição (Contestação)
20/10/2023, 15:11
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 15:10
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 15:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/09/2023, 08:05
Ato ordinatório
22/08/2023, 15:39
Expedição de documento (Carta)
22/08/2023, 15:38
Ato ordinatório
22/08/2023, 11:40
Publicação
18/08/2023, 20:45
Ato ordinatório
18/08/2023, 09:03
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/08/2023, 09:02
Ato ordinatório
18/08/2023, 09:02
Ato ordinatório
18/08/2023, 07:50
Ato ordinatório
17/08/2023, 17:43
Ato ordinatório
17/08/2023, 17:42
Ato ordinatório
17/08/2023, 16:18
Expedição de documento (Certidão)
17/08/2023, 15:26
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))