Procedimento Comum Cível 0809068-62.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel

Partes do Processo

GABRIELA PEREIRA DE OLIVEIRA

Autor

LAURA PEREIRA

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS 24759·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MS 21608·Representa: Autor

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 11078·CPF·Representa: Autor

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028·CPF·Representa: Autor

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS 24759·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS 24759·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MS 21608·Representa: Autor

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 11078·CPF·Representa: Autor

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028·CPF·Representa: Autor

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS 24759·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MS 21608·Representa: Réu

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 11078·CPF·Representa: Réu

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/12/2025, 07:02

Decurso de Prazo

13/12/2025, 03:38

Ato ordinatório

28/11/2025, 18:05

Petição (Memoriais)

28/11/2025, 09:05

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

26/11/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 13:36

Expedição de documento (Carta)

18/11/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 13:37

Publicação

03/11/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, acerca da devolução dos AR de fls. 208 e 211.

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 07:56

Ato ordinatório

30/10/2025, 13:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/10/2025, 10:39

Ato ordinatório

17/10/2025, 18:35

Expedição de documento (Carta)

14/10/2025, 13:26

Todas as movimentações(116)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/12/2025, 07:02

Decurso de Prazo

13/12/2025, 03:38

Ato ordinatório

28/11/2025, 18:05

Petição (Memoriais)

28/11/2025, 09:05

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

26/11/2025, 13:30

Documentos

•03/11/2025, 00:00

Intimação

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 13:36

Expedição de documento (Carta)

18/11/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 13:37

Publicação

03/11/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, acerca da devolução dos AR de fls. 208 e 211.

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 07:56

Ato ordinatório

30/10/2025, 13:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/10/2025, 10:39

Ato ordinatório

17/10/2025, 18:35

Expedição de documento (Carta)

14/10/2025, 13:26

Ato ordinatório

02/10/2025, 14:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2025, 10:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2025, 10:57

Ato ordinatório

08/09/2025, 14:12

Publicação

08/09/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca da certidão (fls. 204) de designação da audiência de Instrução e Julgamento para a Instrução e Julgamento para a Data: 26/11/2025 Hora 13:30 no Local: Sala de audiência da 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperação.

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 08:01

Ato ordinatório

04/09/2025, 16:09

Ato ordinatório

04/09/2025, 16:08

Expedição de documento (Carta)

04/09/2025, 16:05

Expedição de documento (Carta)

04/09/2025, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2025, 16:01

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

04/09/2025, 16:01

Publicação

02/09/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Considerando o falecimento de Laura Pereira, conforme certidão de óbito (fl. 200), defiro a habilitação da herdeira nos autos. Anote-se o novo patrono da parte Autora (fl. 196). Designo audiência de instrução. Providencie a Serventia a inclusão em pauta. Cumpra-se nos termos da decisão de fl. 173/174. Int.

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 08:08

Ato ordinatório

29/08/2025, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 15:18

Ato ordinatório

29/08/2025, 15:18

Ato ordinatório

29/08/2025, 15:17

Recebimento

27/08/2025, 18:11

Mero expediente

27/08/2025, 18:11

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 14:30

Ato ordinatório

07/03/2025, 10:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2025, 10:36

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

18/02/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Laura Pereira - Réu: Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação do r. despacho de fl. 190: "Defiro o pedido de fl. 189. Cancelo a audiência de instrução designada para o dia 18 de Fevereiro de 2025. Retire-se da pauta. Comuniquem-se os intimados sobre o cancelamento. Após, aguarde-se suspenso o feito por 60 dias. Int." Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0809068-62.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 20:48

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:52

Ato ordinatório

13/02/2025, 18:24

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 18:21

Recebimento

13/02/2025, 17:57

Mero expediente

13/02/2025, 17:57

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 21:03

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Laura Pereira - Réu: Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação do r. despacho de fl. 186: "Diante da proximidade da audiência, bem como a informação de óbito de Laura Pereira, conforme certidão do Oficial de Justiça, às fls. 185, manifestem-se os patronos da parte Autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, requerendo o que de direito. Int." Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0809068-62.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Publicação

06/02/2025, 20:56

Ato ordinatório

06/02/2025, 07:54

Ato ordinatório

05/02/2025, 18:37

Recebimento

05/02/2025, 17:55

Mero expediente

05/02/2025, 17:55

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 18:39

Ato ordinatório

28/01/2025, 14:41

Documento (Certidão)

27/01/2025, 17:58

Ato ordinatório

24/01/2025, 13:38

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2025, 17:29

Ato ordinatório

23/01/2025, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 11:40

Decurso de Prazo

06/12/2024, 02:33

Ato ordinatório

03/12/2024, 18:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/12/2024, 09:33

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Laura Pereira - Réu: Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da r. decisão de fl. 173/174: "Afasto a preliminar de falta de interesse de agir por ausência de prévia tentativa de solução administrativa da questão, porque houve resistência da parte requerida nesta ação e há de se dar plena efetividade ao principio constitucional da inafastabilidade da jurisdição (artigo 5º, XXXV). De igual forma, mantenho o benefício da justiça gratuita em favor da Requerente, uma vez que a instituição financeira não fez prova contrária à presunção de hipossuficiência que milita em seu favor. Declaro saneado o processo, por constatar os pressupostos processuais. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0809068-62.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Designo audiência de instrução para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 16:00 horas. Intimem-se as partes pessoalmente para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. As testemunhas deverão ser arroladas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil. Incumbe aos patronos realizar a intimação das testemunhas, a qual deve ser por AR (Aviso de Recebimento), bem como proceder a juntada dos respectivos comprovantes de recebimento, com antecedência de 03 (três) dias contados da data de audiência, ou ainda comprometer-se nos autos a trazer as testemunhas independente de intimação (art. 455, §1º, §2º e §3º, do Código de Processo Civil). Int."

12/11/2024, 00:00

Publicação

11/11/2024, 21:06

Ato ordinatório

11/11/2024, 07:57

Ato ordinatório

08/11/2024, 17:58

Expedição de documento (Carta)

08/11/2024, 17:58

Expedição de documento (Carta)

08/11/2024, 17:57

Ato ordinatório

08/11/2024, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 17:54

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

08/11/2024, 17:54

Recebimento

08/11/2024, 17:25

Outras Decisões

08/11/2024, 17:24

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 16:43

Ato ordinatório

21/05/2024, 12:20

Publicação

20/05/2024, 20:52

Ato ordinatório

20/05/2024, 07:51

Ato ordinatório

17/05/2024, 12:25

Recebimento

17/04/2024, 16:42

Outras Decisões

17/04/2024, 16:42

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 07:52

Petição (Replica)

15/03/2024, 16:37

Ato ordinatório

28/02/2024, 20:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2024, 17:32

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

28/02/2024, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 18:17

Ato ordinatório

09/02/2024, 18:15

Petição (Contestação)

22/01/2024, 21:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/01/2024, 09:19

Ato ordinatório

20/12/2023, 02:43

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 12:52

Ato ordinatório

19/12/2023, 11:44

Expedição de documento (Carta)

18/12/2023, 14:31

Ato ordinatório

18/12/2023, 14:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/12/2023, 18:52

Ato ordinatório

14/12/2023, 18:52

Ato ordinatório

14/12/2023, 12:43

Ato ordinatório

14/12/2023, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2023, 12:09

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

14/12/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 18:02

Recebimento

13/12/2023, 16:34

Antecipação de tutela

13/12/2023, 16:33

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 13:50

Ato ordinatório

07/12/2023, 09:01

Ato ordinatório

07/12/2023, 09:01

Distribuição (sorteio)

07/12/2023, 08:35

•08/09/2025, 00:00

Intimação

•02/09/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•12/11/2024, 00:00