Procedimento Comum Cível 0809068-62.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Perdas e Danos
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 18.381,88
Órgão julgador
4ª Vara Civel
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para julgamento
12/02/2026, 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2026, 09:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2025, 07:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2025.
13/12/2025, 03:38
Prazo em Curso
28/11/2025, 18:05
Juntada de Petição de Memoriais
28/11/2025, 09:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2025 04:07:06, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
26/11/2025, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2025, 13:36
Expedição de Carta.
18/11/2025, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2025, 13:37
Publicado ato_publicado em 03/11/2025.
03/11/2025, 08:24
Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2025, 07:56
Emissão da Relação
30/10/2025, 13:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2025, 10:39
Prazo em Curso
17/10/2025, 18:35
Ver todas as movimentações (115)
Todas as movimentações
(115)
Conclusos para julgamento
12/02/2026, 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2026, 09:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2025, 07:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2025.
13/12/2025, 03:38
Prazo em Curso
28/11/2025, 18:05
Juntada de Petição de Memoriais
28/11/2025, 09:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2025 04:07:06, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
26/11/2025, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2025, 13:36
Expedição de Carta.
18/11/2025, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2025, 13:37
Publicado ato_publicado em 03/11/2025.
03/11/2025, 08:24
Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2025, 07:56
Emissão da Relação
30/10/2025, 13:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2025, 10:39
Prazo em Curso
17/10/2025, 18:35
Expedição de Carta.
14/10/2025, 13:26
Autos preparados para expedição
02/10/2025, 14:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2025, 10:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2025, 10:57
Prazo em Curso
08/09/2025, 14:12
Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025, 06:01
Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025, 08:01
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/09/2025, 16:09
Emissão da Relação
04/09/2025, 16:08
Expedição de Carta.
04/09/2025, 16:05
Expedição de Carta.
04/09/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 16:01
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2025 01:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
04/09/2025, 16:01
Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025, 06:15
Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025, 08:08
Prazo em Curso
29/08/2025, 15:21
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 15:18
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2025, 15:18
Emissão da Relação
29/08/2025, 15:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/08/2025, 18:11
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025, 18:11
Conclusos para decisão
31/03/2025, 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025, 14:30
Prazo em Curso
07/03/2025, 10:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025, 10:36
Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025, 20:48
Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025, 07:52
Emissão da Relação
13/02/2025, 18:24
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 18:21
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 06:21:10, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
13/02/2025, 18:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/02/2025, 17:57
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025, 17:57
Conclusos para decisão
12/02/2025, 21:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 15:21
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Laura Pereira - Réu: Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação do r. despacho de fl. 186: "Diante da proximidade da audiência, bem como a informação de óbito de Laura Pereira, conforme certidão do Oficial de Justiça, às fls. 185, manifestem-se os patronos da parte Autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, requerendo o que de direito. Int." Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0809068-62.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
07/02/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025, 20:56
Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025, 07:54
Emissão da Relação
05/02/2025, 18:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/02/2025, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025, 17:55
Conclusos para decisão
29/01/2025, 18:39
Prazo em Curso
28/01/2025, 14:41
Juntada de NULL
27/01/2025, 17:58
Prazo em Curso
24/01/2025, 13:38
Expedição de Mandado.
23/01/2025, 17:29
Expedição em análise para assinatura
23/01/2025, 11:41
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 11:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.
06/12/2024, 02:33
Prazo em Curso
03/12/2024, 18:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024, 09:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024, 00:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Laura Pereira - Réu: Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da r. decisão de fl. 173/174: "Afasto a preliminar de falta de interesse de agir por ausência de prévia tentativa de solução administrativa da questão, porque houve resistência da parte requerida nesta ação e há de se dar plena efetividade ao principio constitucional da inafastabilidade da jurisdição (artigo 5º, XXXV). De igual forma, mantenho o benefício da justiça gratuita em favor da Requerente, uma vez que a instituição financeira não fez prova contrária à presunção de hipossuficiência que milita em seu favor. Declaro saneado o processo, por constatar os pressupostos processuais. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0809068-62.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Designo audiência de instrução para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 16:00 horas. Intimem-se as partes pessoalmente para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. As testemunhas deverão ser arroladas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil. Incumbe aos patronos realizar a intimação das testemunhas, a qual deve ser por AR (Aviso de Recebimento), bem como proceder a juntada dos respectivos comprovantes de recebimento, com antecedência de 03 (três) dias contados da data de audiência, ou ainda comprometer-se nos autos a trazer as testemunhas independente de intimação (art. 455, §1º, §2º e §3º, do Código de Processo Civil). Int."
12/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024, 21:06
Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024, 07:57
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/11/2024, 17:58
Expedição de Carta.
08/11/2024, 17:58
Expedição de Carta.
08/11/2024, 17:57
Emissão da Relação
08/11/2024, 17:56
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 17:54
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
08/11/2024, 17:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/11/2024, 17:25
Despacho Saneador
08/11/2024, 17:24
Conclusos para decisão
06/08/2024, 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024, 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024, 16:43
Prazo em Curso
21/05/2024, 12:20
Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024, 20:52
Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024, 07:51
Emissão da Relação
17/05/2024, 12:25
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/04/2024, 16:42
Outras Decisões
17/04/2024, 16:42
Conclusos para despacho
25/03/2024, 07:52
Juntada de Petição de Réplica
15/03/2024, 16:37
Prazo em Curso
28/02/2024, 20:35
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2024, 17:32
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
28/02/2024, 17:31
Expedição de NULL.
09/02/2024, 18:17
Prazo em Curso
09/02/2024, 18:15
Juntada de Petição de Contestação
22/01/2024, 21:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2024, 09:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2023, 02:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023, 12:52
Prazo em Curso
19/12/2023, 11:44
Expedição de Carta.
18/12/2023, 14:31
Expedição em análise para assinatura
18/12/2023, 14:25
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/12/2023, 18:52
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/12/2023, 18:52
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/12/2023, 18:52
Autos preparados para expedição
14/12/2023, 12:43
Prazo em Curso
14/12/2023, 12:11
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 12:09
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 05:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
14/12/2023, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023, 18:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/12/2023, 18:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/12/2023, 16:34
Tutela Provisória
13/12/2023, 16:33
Conclusos para decisão
12/12/2023, 13:50
Informação do Sistema
07/12/2023, 09:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/12/2023, 09:01
Distribuído por sorteio
07/12/2023, 08:35
Documentos
Despacho
•
27/08/2025, 18:11
Despacho
•
13/02/2025, 17:57
Despacho
•
05/02/2025, 17:55
Interlocutória
•
08/11/2024, 17:25
Interlocutória
•
17/04/2024, 16:42
Interlocutória
•
13/12/2023, 16:34