Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS), Oslei Bega Junior (OAB 11965B/MS) Processo 0800365-97.2018.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Reqte: Washington Luiz Maciel Pereira - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul -
Vistos.
Trata-se de Cumprimento de sentença promovido por Washington Luiz Maciel Pereira em face do Estado de Mato Grosso do Sul, ambos devidamente qualificados. Houve nos autos comprovação de pagamento do crédito executado, com posterior concordância da parte exequente quanto ao montante depositado, além de, inclusive, já ter havido o levantamento da referido quantia através de alvará. Assim, declaro extinta a presente execução, o que faço com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
17/02/2025, 00:00
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Intimação - sentença
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Intimação - ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS), Oslei Bega Junior (OAB 11965B/MS) Processo 0800365-97.2018.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Reqte: Washington Luiz Maciel Pereira - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Fica a parte autora intimada do alvara de fl.388
08/01/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS), Oslei Bega Junior (OAB 11965B/MS) Processo 0800365-97.2018.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Reqte: Washington Luiz Maciel Pereira - Intimação para ciência/providências da certidão de fls. 382, cujo teor segue: "Certifico que, consultando a subconta vinculada aos autos, constatei saldo disponível, conforme extrato a seguir. Certifico ainda que o credor será intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria 03/2023 do TJMS e, caso não tenha cadastrado, informar os dados bancários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT". Nada mais."
10/12/2024, 00:00
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Intimação - ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS), Oslei Bega Junior (OAB 11965B/MS) Processo 0800365-97.2018.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Reqte: Washington Luiz Maciel Pereira - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
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Intimação - ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS), Oslei Bega Junior (OAB 11965B/MS) Processo 0800365-97.2018.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Reqte: Washington Luiz Maciel Pereira - Intimação para ciência/providências da certidão de fls. 382, cujo teor segue: "Certifico que, consultando a subconta vinculada aos autos, constatei saldo disponível, conforme extrato a seguir. Certifico ainda que o credor será intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria 03/2023 do TJMS e, caso não tenha cadastrado, informar os dados bancários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT". Nada mais."
10/12/2024, 00:00
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Intimação - ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS), Oslei Bega Junior (OAB 11965B/MS) Processo 0800365-97.2018.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Reqte: Washington Luiz Maciel Pereira - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/01/2020, 15:36
Definitivo
16/01/2020, 15:36
Ato ordinatório
16/01/2020, 15:15
Ato ordinatório
16/01/2020, 15:15
Petição (Petição (outras))
16/01/2020, 15:15
Petição (Petição (outras))
16/01/2020, 15:15
Documento (Certidão)
16/01/2020, 15:15
Ato ordinatório
16/01/2020, 15:15
Ato ordinatório
16/01/2020, 15:15
Ato ordinatório
16/01/2020, 15:15
Ato ordinatório
16/01/2020, 15:15
Ato ordinatório
16/01/2020, 15:15
Ato ordinatório
16/01/2020, 15:15
Ato ordinatório
16/01/2020, 15:15
Ato ordinatório
16/01/2020, 15:15
Ato ordinatório
16/01/2020, 15:15
Ato ordinatório
16/01/2020, 15:15
Ato ordinatório
16/01/2020, 15:15
Ato ordinatório
16/01/2020, 15:15
Ato ordinatório
16/01/2020, 15:15
Ato ordinatório
16/01/2020, 15:15
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)