Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) Douglas Caldas, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
01/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 08:10
Ato ordinatório
30/03/2026, 17:51
Ato ordinatório
30/03/2026, 17:50
Ato ordinatório
16/02/2026, 01:05
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 17:23
Publicação
08/01/2026, 05:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da Parte Exequente acerca da certidão retro bem como para informar o nome, o número da OAB e o CPF do(a)(s) Advogado(a)(s), ou o nome e o número do CNPJ da sociedade de advogados responsável(is) pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE nos termos da Portaria n. 3.123 de 18 de julho de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da Parte Exequente acerca da certidão retro bem como para informar o nome, o número da OAB e o CPF do(a)(s) Advogado(a)(s), ou o nome e o número do CNPJ da sociedade de advogados responsável(is) pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE nos termos da Portaria n. 3.123 de 18 de julho de 2025.
08/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/01/2026, 07:32
Ato ordinatório
07/01/2026, 05:15
Ato ordinatório
07/01/2026, 05:15
Expedição de documento (Certidão)
07/01/2026, 05:14
Expedição de documento (Certidão)
07/01/2026, 05:13
Ato ordinatório
07/01/2026, 05:13
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 20:16
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 09:51
Publicação
27/11/2025, 06:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação -
Vistos. CIENTE do não provimento do agravo de instrumento interposto pela parte exequente (f. 755-770). Assim, PROSSIGA-SE nos termos da decisão de f. 734-736, REQUISITANDO-SE o pagamento devido a título honorários. Com o pagamento, conclusos para extinção. Às providências e intimações necessárias.
27/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2025, 08:10
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2025, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 15:27
Ato ordinatório
25/11/2025, 15:22
Recebimento
19/11/2025, 17:02
Decisão Interlocutória de Mérito
19/11/2025, 17:02
Conclusão (para decisão)
19/11/2025, 10:56
Ato ordinatório
11/11/2025, 15:09
Documento (Ofício)
11/11/2025, 15:08
Desarquivamento
11/11/2025, 15:07
Ato ordinatório
10/11/2025, 00:09
Provisório
15/08/2025, 05:24
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 12:51
Publicação
06/08/2025, 06:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
06/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2025, 08:14
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2025, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2025, 15:12
Ato ordinatório
04/08/2025, 14:11
Ato ordinatório
04/08/2025, 14:05
Recebimento
01/08/2025, 17:26
Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2025, 17:25
Conclusão (para decisão)
29/07/2025, 11:32
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 10:03
Ato ordinatório
23/07/2025, 12:40
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 11:21
Publicação
30/06/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 10:40
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2025, 16:25
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 16:22
Ato ordinatório
26/06/2025, 16:04
Ato ordinatório
26/06/2025, 16:03
Ato ordinatório
26/06/2025, 16:01
Recebimento
16/06/2025, 15:04
Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025, 15:03
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 12:46
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 18:05
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 11:21
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2025, 01:59
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2025, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Douglas Caldas de Oliveira Junior (OAB 12052/MS) Processo 0800492-26.2019.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marlene Maria Peixoto - Após a juntada da complementação, INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se, em 10 (dez) dias.
17/02/2025, 00:00
Publicação
14/02/2025, 21:21
Ato ordinatório
14/02/2025, 08:08
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2025, 14:45
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 14:44
Ato ordinatório
13/02/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
09/02/2025, 15:50
Ato ordinatório
23/12/2024, 01:41
Ato ordinatório
12/12/2024, 14:50
Ato ordinatório
12/12/2024, 14:50
Expedição de documento (Ofício)
11/12/2024, 13:43
Ato ordinatório
11/12/2024, 10:36
Ato ordinatório
06/12/2024, 14:49
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Douglas Caldas de Oliveira Junior (OAB 12052/MS) Processo 0800492-26.2019.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marlene Maria Peixoto -
Vistos. A fim de evitar eventual alegação de nulidade ou cerceamento de defesa, INTIME-SE a parte exequente para que traga aos autos eventual demonstrativo de pagamento de salários no ano de 2008 no qual consta rubrica de gratificação de função em valor diverso do que foi considerado pelo perito, conforme mencionado pelo expert no item 2 da conclusão pericial. Com a juntada de eventuais demonstrativos de pagamento, INTIME-SE o perito judicial para complementar o laudo, em 10 (dez) dias. Após a juntada da complementação, INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se, em 10 (dez) dias. Não havendo a juntada de documentos, tornem conclusos para decisão. Às providências e intimações necessárias.
29/11/2024, 00:00
Publicação
28/11/2024, 21:47
Ato ordinatório
28/11/2024, 08:20
Ato ordinatório
27/11/2024, 16:25
Recebimento
26/11/2024, 15:00
Mero expediente
26/11/2024, 15:00
Conclusão (para decisão)
29/08/2024, 11:40
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 11:21
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 17:35
Publicação
11/07/2024, 21:45
Ato ordinatório
11/07/2024, 08:19
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2024, 10:03
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2024, 10:03
Ato ordinatório
10/07/2024, 09:58
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 10:36
Ato ordinatório
28/05/2024, 10:32
Ato ordinatório
28/05/2024, 10:29
Ato ordinatório
23/05/2024, 10:08
Ato ordinatório
06/05/2024, 12:57
Expedição de documento (Carta)
06/05/2024, 12:57
Ato ordinatório
06/05/2024, 10:11
Recebimento
19/03/2024, 14:01
Outras Decisões
19/03/2024, 13:59
Conclusão (para decisão)
25/01/2024, 16:56
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 16:36
Ato ordinatório
25/01/2024, 14:05
Petição (Petição (outras))
03/01/2024, 15:05
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2023, 04:21
Publicação
07/12/2023, 21:28
Ato ordinatório
07/12/2023, 08:06
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2023, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 12:47
Ato ordinatório
06/12/2023, 12:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/11/2023, 07:05
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 15:05
Ato ordinatório
10/11/2023, 08:49
Ato ordinatório
10/11/2023, 08:46
Expedição de documento (Carta)
08/11/2023, 14:33
Ato ordinatório
08/11/2023, 11:49
Expedição de documento (Carta)
08/11/2023, 11:17
Recebimento
25/09/2023, 15:18
Outras Decisões
25/09/2023, 15:18
Conclusão (para julgamento)
21/09/2023, 16:11
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 14:21
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 11:22
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2023, 02:15
Publicação
28/08/2023, 21:06
Ato ordinatório
28/08/2023, 07:56
Expedição de documento (Certidão)
25/08/2023, 18:38
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2023, 18:37
Ato ordinatório
25/08/2023, 18:35
Ato ordinatório
25/08/2023, 18:34
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 17:21
Ato ordinatório
10/08/2023, 07:21
Ato ordinatório
10/08/2023, 07:20
Expedição de documento (Carta)
03/08/2023, 13:04
Ato ordinatório
03/08/2023, 08:52
Ato ordinatório
16/05/2023, 12:36
Ato ordinatório
15/05/2023, 17:00
Ato ordinatório
23/03/2023, 08:29
Recebimento
09/02/2023, 18:53
Outras Decisões
09/02/2023, 18:53
Conclusão (para decisão)
06/02/2023, 17:53
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 10:36
Ato ordinatório
26/01/2023, 16:24
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 11:21
Publicação
14/12/2022, 21:26
Ato ordinatório
14/12/2022, 08:14
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2022, 18:34
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2022, 18:33
Ato ordinatório
13/12/2022, 18:30
Ato ordinatório
13/12/2022, 18:30
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 16:36
Ato ordinatório
09/11/2022, 13:18
Ato ordinatório
20/09/2022, 07:43
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 15:38
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2022, 07:40
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2022, 07:39
Publicação
02/09/2022, 21:29
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 09:05
Ato ordinatório
02/09/2022, 08:05
Ato ordinatório
01/09/2022, 09:51
Ato ordinatório
01/09/2022, 09:45
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 15:51
Ato ordinatório
26/08/2022, 13:53
Ato ordinatório
25/08/2022, 15:47
Expedição de documento (Ofício)
22/08/2022, 13:31
Ato ordinatório
22/08/2022, 11:39
Ato ordinatório
22/08/2022, 11:21
Expedição de documento (Certidão)
02/08/2022, 05:46
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2022, 05:45
Publicação
22/07/2022, 21:08
Ato ordinatório
22/07/2022, 07:54
Ato ordinatório
22/07/2022, 05:45
Ato ordinatório
22/07/2022, 05:45
Ato ordinatório
22/07/2022, 05:44
Recebimento
22/06/2022, 17:46
Outras Decisões
22/06/2022, 17:45
Conclusão (para decisão)
13/06/2022, 09:49
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 16:35
Ato ordinatório
23/05/2022, 09:36
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 16:35
Expedição de documento (Certidão)
10/05/2022, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 09:56
Publicação
06/05/2022, 21:13
Ato ordinatório
06/05/2022, 07:54
Ato ordinatório
05/05/2022, 09:59
Ato ordinatório
05/05/2022, 09:58
Recebimento
23/02/2022, 16:22
Impugnação ao cumprimento de sentença
23/02/2022, 16:21
Conclusão (para decisão)
22/02/2022, 09:07
Ato ordinatório
10/12/2021, 04:19
Ato ordinatório
23/11/2021, 15:27
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 16:36
Ato ordinatório
27/10/2021, 16:02
Publicação
20/10/2021, 21:15
Ato ordinatório
20/10/2021, 07:52
Ato ordinatório
20/10/2021, 05:51
Ato ordinatório
20/10/2021, 05:51
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2021, 05:50
Recebimento
29/09/2021, 10:17
Outras Decisões
29/09/2021, 10:12
Conclusão (para despacho)
09/09/2021, 06:00
Petição (Petição (outras))
08/09/2021, 09:51
Ato ordinatório
24/08/2021, 02:06
Publicação
16/08/2021, 21:04
Ato ordinatório
16/08/2021, 07:50
Ato ordinatório
13/08/2021, 09:21
Petição (Petição (outras))
11/08/2021, 11:20
Ato ordinatório
02/08/2021, 01:00
Ato ordinatório
12/07/2021, 13:06
Ato ordinatório
08/07/2021, 17:32
Ato ordinatório
08/07/2021, 17:31
Publicação
07/07/2021, 21:09
Ato ordinatório
07/07/2021, 07:54
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2021, 07:36
Ato ordinatório
07/07/2021, 07:28
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2021, 07:25
Ato ordinatório
07/07/2021, 07:25
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)