Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Gabriel Ladislau Rodrigues Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP)
Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 14995A/MT) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INVALIDEZ - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0807146-17.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/05/2026, 00:00
Publicação
04/05/2026, 00:01
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Intimação
Apelante: Gabriel Ladislau Rodrigues Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP)
Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 14995A/MT) Relator: Des. João Maria Lós Juiz Prolator: Flávio Saad Peron
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 13/05/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 20/05/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 171 - Nº: 0807146-17.2021.8.12.0001 - Apelação Cível Origem: Campo Grande / 15ª Vara Cível Ação Originária: 0807146-17.2021.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
04/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2026, 10:45
Inclusão em pauta
29/04/2026, 07:58
Ato ordinatório
08/04/2026, 01:42
Publicação
08/04/2026, 00:01
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Intimação
Apelante: Gabriel Ladislau Rodrigues Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP)
Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 14995A/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0807146-17.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
08/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2026, 13:47
Conclusão (para decisão)
07/04/2026, 13:22
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2026, 13:22
Distribuição (prevenção)
07/04/2026, 13:22
Ato ordinatório
07/04/2026, 13:17
Ato ordinatório
01/04/2026, 15:19
Recebimento
27/03/2026, 14:50
Documentos
Acórdão
•21/05/2026, 00:00
Edital de julgamento
•04/05/2026, 00:00
04/05/2026, 00:01
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Intimação
Apelante: Gabriel Ladislau Rodrigues Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP)
Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 14995A/MT) Relator: Des. João Maria Lós Juiz Prolator: Flávio Saad Peron
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 13/05/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 20/05/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 171 - Nº: 0807146-17.2021.8.12.0001 - Apelação Cível Origem: Campo Grande / 15ª Vara Cível Ação Originária: 0807146-17.2021.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
04/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2026, 10:45
Inclusão em pauta
29/04/2026, 07:58
Ato ordinatório
08/04/2026, 01:42
Publicação
08/04/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Gabriel Ladislau Rodrigues Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP)
Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 14995A/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0807146-17.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
08/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2026, 13:47
Conclusão (para decisão)
07/04/2026, 13:22
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2026, 13:22
Distribuição (prevenção)
07/04/2026, 13:22
Ato ordinatório
07/04/2026, 13:17
Ato ordinatório
01/04/2026, 15:19
Recebimento
27/03/2026, 14:50
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Intimação
Intimação - Intimação das rés para contrarrazoarem a apelação do autor
02/03/2026, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Assim, inexistindo erro material, omissão, contradição ou obscuridade internas na decisão, resta inadequada a via processual eleita. Posto isso, conheço dos Embargos de Declaração opostos e nego-lhes provimento.
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Por tudo o que foi exposto, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, rejeito o pedido formulado na ação. Com fundamento no art. 85 do CPC, condeno o autor a pagar honorários aos advogados da ré, que, nos termos do § 2º, fixo em 10% do valor da causa, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade desta condenação, nas condições e pelo prazo do § 3º, do art. 98 do CPC, posto ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça (f. 38).
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Gabriel Ladislau Rodrigues - Ré: Allianz Seguros S/A, Brasilseg Companhia de Seguros S/A, Mapfre Vida S/A - Intimação dos réus para apresentarem alegações finais
Intimação - ADV: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 14995A/MT), André Tavares (OAB 344647/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0807146-17.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
26/02/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 14995A/MT), André Tavares (OAB 344647/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0807146-17.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Mapfre Vida S/A - Informem as partes, em cinco dias, se subsiste o interesse na produção da prova oral anteriormente requerida. Caso desistam expressamente dessa prova ou não se manifestem no prazo concedido, intimem-se as partes para que apresentem alegações finais escritas no prazo sucessivo de quinze dias e, então, venham os autos conclusos para sentença.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Gabriel Ladislau Rodrigues - Ré: Allianz Seguros S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A, Brasilseg Companhia de Seguros S/A, Mapfre Vida S/A - Intimem-se as partes acerca do laudo pericial de f. 1118/1134, para, querendo, manifestarem-se em quinze dias.
Intimação - ADV: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 14995A/MT), André Tavares (OAB 344647/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0807146-17.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -