Embargos de Declaração Cível 0822199-43.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Dorival Renato Pavan

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ELIZABETH RIBEIRO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BAGGIO SANCHES

OAB/MS 17427·CPF·Representa: Autor

RENATA GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 11980·CPF·Representa: Réu

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO

OAB/MS 16943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 09:10

Baixa Definitiva

24/07/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 00:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/06/2023, 17:49

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

28/06/2023, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:24

Inclusão em Pauta

15/06/2023, 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/06/2023, 10:30

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 09:10

Baixa Definitiva

24/07/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 00:27

Documentos

Despacho

•23/05/2023, 10:32

Acórdão

•29/06/2023, 13:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/06/2023, 17:49

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

28/06/2023, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:24

Inclusão em Pauta

15/06/2023, 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/06/2023, 10:30

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2023, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 23:05

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/05/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 06:00

INCONSISTENTE

18/05/2023, 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/05/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 12:46

Conclusos para decisão

17/05/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 12:35