Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 384/387.
08/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2026, 18:15
Petição (Petição (outras))
26/05/2026, 18:15
Publicação
25/05/2026, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito.
25/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2026, 07:47
Ato ordinatório
21/05/2026, 10:04
Decurso de Prazo
12/05/2026, 03:30
Ato ordinatório
30/04/2026, 06:59
Publicação
30/04/2026, 05:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do executado(a), na pessoa de seu advogado da indisponibilidade de valores realizada pelo sistema sisbajud às folhas 351 e, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art.854 do NCPC. Não havendo impugnação haverá a conversão da indisponibilidade em penhora.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do executado(a), na pessoa de seu advogado da indisponibilidade de valores realizada pelo sistema sisbajud às folhas 351 e, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art.854 do NCPC. Não havendo impugnação haverá a conversão da indisponibilidade em penhora.
30/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2026, 07:52
Ato ordinatório
28/04/2026, 15:56
Documento (Outros documentos)
28/04/2026, 15:20
Documento (Outros documentos)
28/04/2026, 15:20
Documento (Outros documentos)
28/04/2026, 15:20
Recebimento
28/04/2026, 15:20
Outras Decisões
28/04/2026, 15:19
Conclusão (para decisão)
30/03/2026, 10:38
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2026, 10:35
Ato ordinatório
30/03/2026, 10:35
Decurso de Prazo
26/02/2026, 07:30
Ato ordinatório
12/02/2026, 12:04
Publicação
12/02/2026, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Por ora, acerca da petição de fls. 341/342 e do cálculo de fl. 343, manifeste-se a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2026, 07:49
Ato ordinatório
10/02/2026, 11:56
Recebimento
19/01/2026, 18:14
Mero expediente
19/01/2026, 18:14
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2026, 18:08
Ato ordinatório
08/01/2026, 18:08
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2026, 18:08
Conclusão (para decisão)
08/10/2025, 14:53
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 09:05
Ato ordinatório
22/08/2025, 14:16
Publicação
22/08/2025, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição juntada(s) à(s) fl(s). 334.
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 07:48
Ato ordinatório
20/08/2025, 16:56
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 11:34
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 11:34
Decurso de Prazo
16/07/2025, 07:22
Ato ordinatório
08/07/2025, 13:37
Publicação
08/07/2025, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
08/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/07/2025, 07:51
Ato ordinatório
04/07/2025, 16:21
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2025, 16:20
Ato ordinatório
04/07/2025, 16:20
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
21/05/2025, 13:47
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/05/2025, 09:23
Expedição de documento (Ofício)
24/04/2025, 13:29
Recebimento
23/04/2025, 16:10
Mero expediente
23/04/2025, 16:10
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 12:17
Custas
03/04/2025, 07:15
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
02/04/2025, 10:36
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:53
Publicação
25/03/2025, 05:23
Publicação
25/03/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Valdice Aragão de Brito -
Réu: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, Banco Bradesco S/A - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0801279-75.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 10:02
Ato ordinatório
24/03/2025, 07:50
Ato ordinatório
21/03/2025, 17:57
Custas
21/03/2025, 17:56
Custas
21/03/2025, 17:55
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2025, 17:55
Ato ordinatório
21/03/2025, 17:55
Trânsito em julgado
21/03/2025, 17:52
Reativação
20/03/2025, 12:34
Reativação
20/03/2025, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Maria Valdice Aragão de Brito Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS)
Embargado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: José Miguel da Silva Junior (OAB: 237340/SP)
Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0801279-75.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Maria Valdice Aragão de Brito Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS)
Embargado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES)
Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0801279-75.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Intime-se a parte embargada para, querendo, apresente contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Maria Valdice Aragão de Brito Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS)
Embargado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES)
Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801279-75.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
05/02/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Maria Valdice Aragão de Brito Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais - DESCONTOS EM CONTA-CORRENTE SOB DENOMINAÇÃO SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS ARBITRADOS EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS) - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE À LUZ DO CASO CONCRETO - DESCONTOS DE VALOR MÓDICO E EM TEMPO EXÍGUO - JUROS DE MORA CONTADOS DA CITAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ACRÉSCIMO DE R$ 500,00 AO VALOR ARBITRADO NA SENTENÇA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801279-75.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
27/01/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Valdice Aragão de Brito Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801279-75.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
23/01/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Valdice Aragão de Brito Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelação Cível nº 0801279-75.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos etc. Intime-se a parte recorrente Maria Valdice acerca da preliminar de ofensa à dialeticidade arguida em contrarrazões, à f. 241. Após, retornem os autos à conclusão. P.I.
13/01/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Maria Valdice Aragão de Brito Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801279-75.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
05/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2024, 10:34
Remessa (em grau de recurso)
29/11/2024, 10:33
Remessa (em grau de recurso)
29/11/2024, 10:33
Petição (Contra-razões)
27/11/2024, 13:37
Ato ordinatório
27/11/2024, 12:35
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:30
Petição (Contra-razões)
11/11/2024, 09:50
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 09:08
Ato ordinatório
08/11/2024, 07:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Valdice Aragão de Brito -
Réu: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, Banco Bradesco S/A - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0801279-75.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -