Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 384/387.
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito.
25/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação do executado(a), na pessoa de seu advogado da indisponibilidade de valores realizada pelo sistema sisbajud às folhas 351 e, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art.854 do NCPC. Não havendo impugnação haverá a conversão da indisponibilidade em penhora.
30/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Por ora, acerca da petição de fls. 341/342 e do cálculo de fl. 343, manifeste-se a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição juntada(s) à(s) fl(s). 334.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Valdice Aragão de Brito -
Réu: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, Banco Bradesco S/A - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0801279-75.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
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Intimação
Intimação - Por ora, acerca da petição de fls. 341/342 e do cálculo de fl. 343, manifeste-se a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição juntada(s) à(s) fl(s). 334.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Valdice Aragão de Brito -
Réu: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, Banco Bradesco S/A - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0801279-75.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 12:34
Definitivo
20/03/2025, 12:33
Documento (Outros documentos)
20/03/2025, 07:01
Documento (Outros documentos)
20/03/2025, 07:01
Documento (Informações)
20/03/2025, 07:01
Documento (Informações)
20/03/2025, 07:01
Documento (Outros documentos)
20/03/2025, 07:01
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 17:21
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 17:21
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Maria Valdice Aragão de Brito Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS)
Embargado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: José Miguel da Silva Junior (OAB: 237340/SP)
Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0801279-75.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
18/02/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
14/02/2025, 16:21
Documento (Informações)
14/02/2025, 16:21
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 16:21
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 16:21
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 10:20
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Maria Valdice Aragão de Brito Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS)
Embargado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES)
Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0801279-75.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Intime-se a parte embargada para, querendo, apresente contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.
06/02/2025, 00:00
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Intimação
Embargante: Maria Valdice Aragão de Brito Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS)
Embargado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES)
Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801279-75.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
05/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2025, 10:33
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
04/02/2025, 06:26
Ato ordinatório
27/01/2025, 22:05
Expedida/certificada
27/01/2025, 11:34
Ato ordinatório
27/01/2025, 01:37
Publicação
27/01/2025, 00:01
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Maria Valdice Aragão de Brito Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais - DESCONTOS EM CONTA-CORRENTE SOB DENOMINAÇÃO SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS ARBITRADOS EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS) - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE À LUZ DO CASO CONCRETO - DESCONTOS DE VALOR MÓDICO E EM TEMPO EXÍGUO - JUROS DE MORA CONTADOS DA CITAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ACRÉSCIMO DE R$ 500,00 AO VALOR ARBITRADO NA SENTENÇA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801279-75.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
27/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/01/2025, 11:48
Ato ordinatório
24/01/2025, 08:12
Provimento em Parte
24/01/2025, 08:11
Ato ordinatório
23/01/2025, 04:05
Publicação
23/01/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Valdice Aragão de Brito Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801279-75.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
23/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/01/2025, 07:04
Inclusão em pauta
21/01/2025, 16:02
Conclusão (para decisão)
21/01/2025, 12:57
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 10:52
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 10:52
Ato ordinatório
13/01/2025, 09:08
Ato ordinatório
13/01/2025, 03:14
Publicação
13/01/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Valdice Aragão de Brito Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelação Cível nº 0801279-75.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos etc. Intime-se a parte recorrente Maria Valdice acerca da preliminar de ofensa à dialeticidade arguida em contrarrazões, à f. 241. Após, retornem os autos à conclusão. P.I.
13/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/01/2025, 13:30
Remessa (outros motivos)
10/01/2025, 13:01
Mero expediente
10/01/2025, 13:01
Ato ordinatório
18/12/2024, 18:56
Ato ordinatório
05/12/2024, 00:20
Publicação
05/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Maria Valdice Aragão de Brito Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801279-75.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
05/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2024, 07:13
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 16:32
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2024, 16:32
Distribuição (sorteio)
03/12/2024, 16:32
Ato ordinatório
03/12/2024, 16:28
Ato ordinatório
03/12/2024, 15:38
Recebimento
29/11/2024, 10:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Valdice Aragão de Brito -
Réu: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, Banco Bradesco S/A - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0801279-75.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -