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Intimação
Autora: Sueli Vieira dos Santos -
Réu: Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos da instância superior.
Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Jose Custodio Pires Ramos Neto (OAB 150225/MG), Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB 126906/MG) Processo 0801108-63.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
02/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/05/2025, 07:45
Ato ordinatório
30/04/2025, 14:43
Trânsito em julgado
30/04/2025, 14:42
Reativação
30/04/2025, 08:57
Reativação
30/04/2025, 08:57
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Sueli Vieira dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)
Recorrido: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogada: Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB: 126906/MG) Advogado: José Custódio Pires Ramos Neto (OAB: 150225/MG) Advogada: Amanda de Oliveira Silva Pinto (OAB: 183190/MG) Advogado: Ariel Arthur Penido (OAB: 211933/MG)
Recurso Especial nº 0801108-63.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Sueli Vieira dos Santos.
26/03/2025, 00:00
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Intimação
Recorrente: Sueli Vieira dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)
Recorrido: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogada: Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB: 126906/MG) Advogado: Jose Custodio Pires Ramos Neto (OAB: 150225/MG) Advogada: Amanda de Oliveira Silva Pinto (OAB: 183190/MG) Advogado: Ariel Arthur Penido (OAB: 211933/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2025.
Acórdão - Recurso Especial nº 0801108-63.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
18/02/2025, 00:00
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Intimação
Recorrente: Sueli Vieira dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)
Recorrido: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogada: Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB: 126906/MG) Advogado: Jose Custodio Pires Ramos Neto (OAB: 150225/MG) Advogada: Amanda de Oliveira Silva Pinto (OAB: 183190/MG) Advogado: Ariel Arthur Penido (OAB: 211933/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2025.
Acórdão - Recurso Especial nº 0801108-63.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
18/02/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Sueli Vieira dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)
Recorrido: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogada: Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB: 126906/MG) Advogado: Jose Custodio Pires Ramos Neto (OAB: 150225/MG) Advogada: Amanda de Oliveira Silva Pinto (OAB: 183190/MG) Advogado: Ariel Arthur Penido (OAB: 211933/MG) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801108-63.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
18/02/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Sueli Vieira dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)
Recorrido: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogada: Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB: 126906/MG) Advogado: Jose Custodio Pires Ramos Neto (OAB: 150225/MG) Advogada: Amanda de Oliveira Silva Pinto (OAB: 183190/MG) Advogado: Ariel Arthur Penido (OAB: 211933/MG) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801108-63.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Sueli Vieira dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)
Recorrido: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogada: Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB: 126906/MG) Advogado: José Custódio Pires Ramos Neto (OAB: 150225/MG) Advogada: Amanda de Oliveira Silva Pinto (OAB: 183190/MG) Advogado: Ariel Arthur Penido (OAB: 211933/MG)
Recurso Especial nº 0801108-63.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Sueli Vieira dos Santos.
26/03/2025, 00:00
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Intimação
Recorrente: Sueli Vieira dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)
Recorrido: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogada: Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB: 126906/MG) Advogado: Jose Custodio Pires Ramos Neto (OAB: 150225/MG) Advogada: Amanda de Oliveira Silva Pinto (OAB: 183190/MG) Advogado: Ariel Arthur Penido (OAB: 211933/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2025.
Acórdão - Recurso Especial nº 0801108-63.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
18/02/2025, 00:00
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Intimação
Recorrente: Sueli Vieira dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)
Recorrido: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogada: Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB: 126906/MG) Advogado: Jose Custodio Pires Ramos Neto (OAB: 150225/MG) Advogada: Amanda de Oliveira Silva Pinto (OAB: 183190/MG) Advogado: Ariel Arthur Penido (OAB: 211933/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2025.
Acórdão - Recurso Especial nº 0801108-63.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
18/02/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Sueli Vieira dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)
Recorrido: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogada: Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB: 126906/MG) Advogado: Jose Custodio Pires Ramos Neto (OAB: 150225/MG) Advogada: Amanda de Oliveira Silva Pinto (OAB: 183190/MG) Advogado: Ariel Arthur Penido (OAB: 211933/MG) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801108-63.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
18/02/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Sueli Vieira dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)
Recorrido: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogada: Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB: 126906/MG) Advogado: Jose Custodio Pires Ramos Neto (OAB: 150225/MG) Advogada: Amanda de Oliveira Silva Pinto (OAB: 183190/MG) Advogado: Ariel Arthur Penido (OAB: 211933/MG) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801108-63.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
18/02/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogada: Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB: 126906/MG) Advogado: Jose Custodio Pires Ramos Neto (OAB: 150225/MG) Advogada: Amanda de Oliveira Silva Pinto (OAB: 183190/MG) Advogado: Ariel Arthur Penido (OAB: 211933/MG) Apelada: Sueli Vieira dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR - REJEITADA - MÉRITO - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - DEVER DE INFORMAÇÃO DO ESTIPULANTE - TEMA Nº 1112 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PEDIDO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA - NÃO OCORRÊNCIA - DOENÇA QUE NÃO OCASIONOU A PERDA DA EXISTÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DO SEGURADO - EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DO TRABALHO - IMPOSSIBILIDADE DOENÇA EXPRESSAMENTE EXCLUÍDAS DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DA APÓLICE - IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. 1. No que tange ao interesse de agir, cumpre destacar que este resta configurado quando há necessidade de intervenção do Poder Judiciário para que se obtenha a satisfação do direito material, devendo existir, ainda, adequação entre a via escolhida e o provimento pretendido. 2. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 1112, fixou tese no sentido de que "na modalidade de contrato de seguro de vida coletivo, cabe exclusivamente ao estipulante, mandatário legal e único sujeito que tem vínculo anterior com os membros do grupo segurável (estipulação própria), a obrigação de prestar informações prévias aos potenciais segurados acerca das condições contratuais quando da formalização da adesão, incluídas as cláusulas limitativas e restritivas de direito previstas na apólice mestre." 3. Não se tratando de invalidez funcional total permanente por doença (IFPD), tampouco de acidente de trabalho, ainda que por equiparação, revela-se descabida a pretensão autoral, sobretudo porque é da estipulante a obrigação de prestar as informações concernentes às condições contratuais quando da formalização da adesão, incluídas as cláusulas limitativas e restritivas de direito previstas no contrato. 4. Recurso provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801108-63.2020.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
30/01/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogada: Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB: 126906/MG) Advogado: Jose Custodio Pires Ramos Neto (OAB: 150225/MG) Advogada: Amanda de Oliveira Silva Pinto (OAB: 183190/MG) Advogado: Ariel Arthur Penido (OAB: 211933/MG) Apelada: Sueli Vieira dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 06/11/2024.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801108-63.2020.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogada: Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB: 126906/MG) Advogado: Jose Custodio Pires Ramos Neto (OAB: 150225/MG) Apelada: Sueli Vieira dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801108-63.2020.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
02/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2024, 16:59
Remessa (em grau de recurso)
26/06/2024, 16:59
Remessa (em grau de recurso)
26/06/2024, 16:59
Ato ordinatório
26/06/2024, 15:46
Petição (Contra-razões)
26/06/2024, 12:05
Ato ordinatório
10/06/2024, 20:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Sueli Vieira dos Santos -
Réu: Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Intimação da parte autora sobre o recurso interposto fl. 587-609.
Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0801108-63.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
07/06/2024, 00:00
Publicação
06/06/2024, 21:00
Ato ordinatório
06/06/2024, 13:40
Ato ordinatório
06/06/2024, 13:39
Petição (Apelação)
03/06/2024, 16:07
Ato ordinatório
14/05/2024, 14:57
Publicação
08/05/2024, 20:39
Ato ordinatório
08/05/2024, 07:46
Ato ordinatório
07/05/2024, 15:43
Recebimento
06/05/2024, 12:56
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
06/05/2024, 12:55
Conclusão (para decisão)
04/03/2024, 17:14
Petição (Impugnação aos embargos)
04/03/2024, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Sueli Vieira dos Santos -
Réu: Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Intimação da parte autora sobre os embargos de fl. 568-576.
Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0801108-63.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
29/02/2024, 00:00
Publicação
28/02/2024, 20:39
Ato ordinatório
28/02/2024, 13:58
Ato ordinatório
28/02/2024, 13:57
Petição (Embargos de declaração)
26/02/2024, 11:34
Ato ordinatório
19/02/2024, 11:48
Publicação
16/02/2024, 21:03
Ato ordinatório
16/02/2024, 07:43
Ato ordinatório
15/02/2024, 15:40
Recebimento
14/02/2024, 18:06
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2024, 18:06
Ato ordinatório
14/02/2024, 18:06
Procedência
14/02/2024, 16:49
Conclusão (para julgamento)
28/08/2023, 15:09
Ato ordinatório
18/07/2023, 03:02
Conclusão (para julgamento)
12/07/2023, 13:49
Petição (Alegações finais)
06/07/2023, 17:47
Decurso de Prazo
06/07/2023, 04:19
Publicação
23/06/2023, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Sueli Vieira dos Santos -
Réu: Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Intimação da parte requerida para que, querendo, apresente as alegações finais.
Intimação - ADV: Jose Custodio Pires Ramos Neto (OAB 150225/MG), Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB 126906/MG) Processo 0801108-63.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Sueli Vieira dos Santos -
Réu: Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Intimação da parte requerida para que, querendo, apresente as alegações finais.
Intimação - ADV: Jose Custodio Pires Ramos Neto (OAB 150225/MG), Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB 126906/MG) Processo 0801108-63.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Sueli Vieira dos Santos -
Réu: Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Intimação da parte requerida para que, querendo, apresente as alegações finais.
Intimação - ADV: Jose Custodio Pires Ramos Neto (OAB 150225/MG), Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB 126906/MG) Processo 0801108-63.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Sueli Vieira dos Santos -
Réu: Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Intimação da parte requerida para que, querendo, apresente as alegações finais.
Intimação - ADV: Jose Custodio Pires Ramos Neto (OAB 150225/MG), Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB 126906/MG) Processo 0801108-63.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
23/06/2023, 00:00
Ato ordinatório
22/06/2023, 17:24
Ato ordinatório
22/06/2023, 17:24
Petição (Alegações finais)
22/06/2023, 12:04
Ato ordinatório
12/06/2023, 16:33
Publicação
07/06/2023, 20:43
Ato ordinatório
07/06/2023, 07:47
Ato ordinatório
06/06/2023, 18:21
Mero expediente
02/06/2023, 10:11
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 15:45
Desarquivamento
30/03/2023, 15:52
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 17:36
Ato ordinatório
18/01/2023, 02:56
Ato ordinatório
14/12/2022, 01:02
Ato ordinatório
06/12/2022, 00:39
Ato ordinatório
22/11/2022, 00:39
Provisório
25/07/2022, 14:15
Decurso de Prazo
25/07/2022, 14:15
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 09:51
Ato ordinatório
23/06/2022, 16:51
Publicação
20/06/2022, 20:39
Ato ordinatório
20/06/2022, 08:20
Ato ordinatório
20/06/2022, 08:06
Recebimento
15/06/2022, 16:08
Recurso Extraordinário com repercussão geral (para decisão)