Apelação Cível 0800639-64.2013.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Tendo em vista o pagamento da dívida - f. 2041 -, nos termos da combinação dos arts. 924, II, e 925, do CPC/15, declaro extinta a presente execução em face de Fabrício Oliveira Santos, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Custas conforme a LE n. 3.779/2009. P.R.I.C. 2. Sobre o prosseguimento da execução em face dos demais executados, diga o exequente.. Às providências.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do requerido Fabricio Oliveira Santos do despacho de f.2014 " Dado o bloqueio de valores pelo Sisbajud, por primeiro intime-se o executado na forma do art. 854, § 2º, do CPC/15"

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte sobre a petição de f. 1983 e documentos de f. 1984-1989.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiano Gomes Feitosa (OAB 8861/MS), Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB 10113/MS) Processo 0800639-64.2013.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Marcos Vinicíus dos Santos Alves, Aniete Gonçalves dos Santos Alves - Intimação da requerida Aniete, por seu advogado, do despacho de f. 1959, apenas para ciência.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Walter Carbonaro (OAB 2600/MS), Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Alexandre Mantovani (OAB 9768A/MS), Daniel José de Josilco (OAB 8591/MS), Milena Assunção de Matos Garutti (OAB 15940/MS), Fabiano Gomes Feitosa (OAB 8861/MS), Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB 10113/MS) Processo 0800639-64.2013.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Marcos Vinicíus dos Santos Alves, Amanda dos Santos Alves, Aniete Gonçalves dos Santos Alves, Dipol Comércio de Produtos pra Limpeza - Empresa de Pequeno Porte, Doura Máquina Oficina Mecânica Ltda, Fabricio Oliveira Santos, Horacio Adair Veroneze, Hidrapeças Mangueiras Hidraulicas e Peças Agrícolas LTDA ME, Vitor dos Santos Alves - Intimação dos requeridos, da r. sentença de f. 1945, no que lhes couber, para manifestação, no prqzo legal.

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiano Gomes Feitosa (OAB 8861/MS) Processo 0800639-64.2013.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Marcos Vinicíus dos Santos Alves, Amanda dos Santos Alves, Aniete Gonçalves dos Santos Alves, Vitor dos Santos Alves - Intimação dos sucessores de Marco Antonio, por seus advogados do despacho de f. 1918 no que lhes couber conforme segue: Item 1. Intime-se os sucessões de Marcos Antonio dos Santos Alves sobre o valor atualizado do débito - f. 913 - e para efetuar o pagamento no prazo de 10 dias; Item 4 - Cadastro Nacional de Condenações por atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, foi tornado o cadastro dos sucessores Amanda, Vitor e Marcos, inativo, conforme extratos de f. 1921/1923 e certidão de f. 1924.

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Walter Carbonaro (OAB 2600/MS), Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Alexandre Mantovani (OAB 9768A/MS), Fabiano Gomes Feitosa (OAB 8861/MS), Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB 10113/MS) Processo 0800639-64.2013.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ministério Público Estadual - Exectda: Amanda dos Santos Alves, Aniete Gonçalves dos Santos Alves, Dipol Comércio de Produtos pra Limpeza - Empresa de Pequeno Porte, Doura Máquina Oficina Mecânica Ltda, Fabricio Oliveira Santos, Hidrapeças Mangueiras Hidraulicas e Peças Agrícolas LTDA ME, Horacio Adair Veroneze, Município de Laguna Carapã, Vitor dos Santos Alves, Marcos Vinicíus dos Santos Alves - Intimação dos requeridos, por seus advogados, do despacho de f. 1853 e extrato de bloqueio sisbajud f. 1854/1869.

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2021, 18:08

Definitivo

19/02/2021, 18:08

Ato ordinatório

19/02/2021, 17:49

Ato ordinatório

19/02/2021, 17:49

Petição (Parecer de Mérito (MP))

19/02/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 17:49

Documento (Certidão)

19/02/2021, 17:49

Ato ordinatório

19/02/2021, 17:49

Documentos

•01/06/2026, 00:00