Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João Francisco de Oliveira -
Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes acerca do retorno dos autos.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0803177-85.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 08:14
Ato ordinatório
28/03/2025, 15:03
Trânsito em julgado
28/03/2025, 15:03
Reativação
24/03/2025, 13:49
Reativação
24/03/2025, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: João Francisco de Oliveira Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0803177-85.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: João Francisco de Oliveira Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803177-85.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: João Francisco de Oliveira Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803177-85.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
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Intimação
Autor: João Francisco de Oliveira -
Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes acerca do retorno dos autos.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0803177-85.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 08:14
Ato ordinatório
28/03/2025, 15:03
Trânsito em julgado
28/03/2025, 15:03
Reativação
24/03/2025, 13:49
Reativação
24/03/2025, 13:49
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: João Francisco de Oliveira Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0803177-85.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):
19/02/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: João Francisco de Oliveira Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803177-85.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: João Francisco de Oliveira Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803177-85.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
18/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2025, 17:39
Remessa (em grau de recurso)
14/02/2025, 17:39
Remessa (em grau de recurso)
14/02/2025, 17:39
Ato ordinatório
06/02/2025, 08:48
Petição (Contra-razões)
05/02/2025, 16:30
Petição (Contra-razões)
05/02/2025, 15:46
Ato ordinatório
15/01/2025, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João Francisco de Oliveira -
Réu: Banco Pan S.A. - Diante do recurso de apelação, dica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0803177-85.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
15/01/2025, 00:00
Publicação
14/01/2025, 20:59
Ato ordinatório
14/01/2025, 07:57
Ato ordinatório
13/01/2025, 15:23
Petição (Apelação)
09/01/2025, 15:00
Ato ordinatório
08/01/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João Francisco de Oliveira -
Réu: Banco Pan S.A. - Isso posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando o trabalho realizado pelo procurador e o tempo exigido para o seu serviço (inciso IV), nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ficando, no entanto, sobrestada a execução de tais verbas em razão da gratuidade judiciária (artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil). Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0803177-85.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
08/01/2025, 00:00
Publicação
07/01/2025, 20:45
Ato ordinatório
07/01/2025, 07:32
Ato ordinatório
07/01/2025, 07:27
Recebimento
26/12/2024, 10:39
Expedição de documento (Certidão)
26/12/2024, 10:39
Ato ordinatório
26/12/2024, 10:39
Improcedência
26/12/2024, 10:39
Conclusão (para julgamento)
02/12/2024, 09:04
Remessa (outros motivos)
25/11/2024, 17:41
de Interrogatório (realizada; Juiz(a))
25/11/2024, 16:00
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 18:00
Documento (Outros documentos)
18/11/2024, 17:16
Ato ordinatório
11/11/2024, 10:44
Documento (Mandado)
30/10/2024, 16:09
Documento (Certidão)
30/10/2024, 16:09
Ato ordinatório
23/10/2024, 00:33
Ato ordinatório
04/10/2024, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: João Francisco de Oliveira -
Réu: Banco Pan S.A. - Acolho a justificativa apresentada às f. 250-253, e REDESIGNO o ato para o dia 25 de novembro de 2024, às 16:00 horas. Renovem-se as intimações, nos termos da decisão de f. 193-194.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0803177-85.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -