Procedimento Comum Cível 0803177-85.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 17.545,20
Órgão julgador
2ª Vara
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2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/04/2025, 12:46
Decorrido prazo de parte
26/04/2025, 03:58
Ato ordinatório praticado
11/04/2025, 12:11
Juntada de Petição de tipo
07/04/2025, 12:00
Ato ordinatório praticado
01/04/2025, 12:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025, 06:09
Ato ordinatório praticado
31/03/2025, 08:14
Ato ordinatório praticado
28/03/2025, 15:03
Transitado em Julgado em data
28/03/2025, 15:03
Recebidos os autos
24/03/2025, 13:49
Recebidos os autos
24/03/2025, 13:49
Expedição de tipo de documento.
14/02/2025, 17:39
Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025, 17:39
Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025, 17:39
Ato ordinatório praticado
06/02/2025, 08:48
Ver todas as movimentações (107)
Todas as movimentações
(107)
Arquivado Definitivamente
30/04/2025, 12:46
Decorrido prazo de parte
26/04/2025, 03:58
Ato ordinatório praticado
11/04/2025, 12:11
Juntada de Petição de tipo
07/04/2025, 12:00
Ato ordinatório praticado
01/04/2025, 12:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025, 06:09
Ato ordinatório praticado
31/03/2025, 08:14
Ato ordinatório praticado
28/03/2025, 15:03
Transitado em Julgado em data
28/03/2025, 15:03
Recebidos os autos
24/03/2025, 13:49
Recebidos os autos
24/03/2025, 13:49
Expedição de tipo de documento.
14/02/2025, 17:39
Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025, 17:39
Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025, 17:39
Ato ordinatório praticado
06/02/2025, 08:48
Juntada de Petição de tipo
05/02/2025, 16:30
Juntada de Petição de tipo
05/02/2025, 15:46
Ato ordinatório praticado
15/01/2025, 10:46
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Francisco de Oliveira - Réu: Banco Pan S.A. - Diante do recurso de apelação, dica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões. Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0803177-85.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
15/01/2025, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025, 20:59
Ato ordinatório praticado
14/01/2025, 07:57
Ato ordinatório praticado
13/01/2025, 15:23
Juntada de Petição de tipo
09/01/2025, 15:00
Ato ordinatório praticado
08/01/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Francisco de Oliveira - Réu: Banco Pan S.A. - Isso posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando o trabalho realizado pelo procurador e o tempo exigido para o seu serviço (inciso IV), nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ficando, no entanto, sobrestada a execução de tais verbas em razão da gratuidade judiciária (artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil). Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0803177-85.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
08/01/2025, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025, 20:45
Ato ordinatório praticado
07/01/2025, 07:32
Ato ordinatório praticado
07/01/2025, 07:27
Recebidos os autos
26/12/2024, 10:39
Expedição de tipo de documento.
26/12/2024, 10:39
Ato ordinatório praticado
26/12/2024, 10:39
Julgado improcedente o pedido
26/12/2024, 10:39
Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024, 09:04
de Instrução e Julgamento
25/11/2024, 19:01
Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024, 17:41
Juntada de Petição de tipo
22/11/2024, 18:00
Juntada de tipo de documento
18/11/2024, 17:16
Ato ordinatório praticado
11/11/2024, 10:44
Juntada de tipo de documento
30/10/2024, 16:09
Juntada de tipo de documento
30/10/2024, 16:09
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 00:33
Ato ordinatório praticado
04/10/2024, 10:36
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: João Francisco de Oliveira - Réu: Banco Pan S.A. - Acolho a justificativa apresentada às f. 250-253, e REDESIGNO o ato para o dia 25 de novembro de 2024, às 16:00 horas. Renovem-se as intimações, nos termos da decisão de f. 193-194. Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0803177-85.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
04/10/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024, 21:32
Ato ordinatório praticado
03/10/2024, 08:15
Ato ordinatório praticado
02/10/2024, 17:40
Expedição de tipo de documento.
02/10/2024, 17:40
Ato ordinatório praticado
02/10/2024, 12:35
Ato ordinatório praticado
02/10/2024, 12:35
Ato ordinatório praticado
02/10/2024, 11:09
Recebidos os autos
01/10/2024, 11:27
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024, 11:27
Expedição de tipo de documento.
30/09/2024, 15:19
de Instrução e Julgamento
30/09/2024, 15:18
Juntada de Petição de tipo
10/09/2024, 10:32
Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024, 13:13
de Instrução e Julgamento
02/09/2024, 18:56
Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024, 18:26
Juntada de Petição de tipo
02/09/2024, 09:45
Ato ordinatório praticado
28/06/2024, 15:01
Ato ordinatório praticado
28/06/2024, 11:01
Ato ordinatório praticado
28/06/2024, 11:01
Ato ordinatório praticado
28/06/2024, 10:00
Juntada de tipo de documento
20/06/2024, 16:44
Juntada de tipo de documento
20/06/2024, 16:44
Ato ordinatório praticado
17/05/2024, 16:35
Expedição de tipo de documento.
17/05/2024, 16:17
Ato ordinatório praticado
17/05/2024, 10:38
Realizado cálculo de custas
10/05/2024, 07:17
Realizado cálculo de custas
06/05/2024, 17:54
Ato ordinatório praticado
09/04/2024, 10:51
Ato ordinatório praticado
09/04/2024, 10:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024, 21:08
Ato ordinatório praticado
08/04/2024, 07:59
Ato ordinatório praticado
05/04/2024, 12:50
Recebidos os autos
04/04/2024, 17:57
Decisão ou Despacho
04/04/2024, 17:57
Expedição de tipo de documento.
04/04/2024, 16:26
de Instrução e Julgamento
04/04/2024, 16:26
Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024, 12:29
Juntada de tipo de documento
08/02/2024, 16:31
Juntada de Petição de tipo
07/02/2024, 10:31
Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 08:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024, 21:06
Ato ordinatório praticado
31/01/2024, 07:56
Ato ordinatório praticado
30/01/2024, 14:32
Juntada de Petição de tipo
29/01/2024, 09:01
Ato ordinatório praticado
16/01/2024, 07:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024, 21:07
Ato ordinatório praticado
15/01/2024, 07:55
Ato ordinatório praticado
12/01/2024, 18:17
Juntada de Petição de tipo
10/01/2024, 14:15
Juntada de tipo de documento
04/12/2023, 10:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023, 21:12
Ato ordinatório praticado
17/11/2023, 08:07
Expedição de tipo de documento.
17/11/2023, 08:05
Ato ordinatório praticado
17/11/2023, 08:01
Ato ordinatório praticado
16/11/2023, 12:45
Ato ordinatório praticado
16/11/2023, 11:33
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 22:30
Recebidos os autos
13/11/2023, 17:23
Determinada Requisição de Informações
13/11/2023, 17:23
Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023, 05:22
Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023, 03:40
Ato ordinatório praticado
08/11/2023, 12:03
Ato ordinatório praticado
08/11/2023, 12:03
Distribuído por tipo
08/11/2023, 11:35
Documentos
Sentença
•
26/12/2024, 10:39
Despacho
•
01/10/2024, 11:27
Interlocutória
•
04/04/2024, 17:57
Despacho
•
13/11/2023, 17:23