Cumprimento de sentença 0805170-06.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Civel

Partes do Processo

IVON LIMA COIMBRA

CPF

Autor

RAFAEL DE ARRUDA

Autor

IVON LIMA COIMBRA

CPF

Reu

RAFAEL DE ARRUDA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES

OAB/MS 16467·CPF·Representa: Autor

PATRICIA TEIXEIRA MARTINS

OAB/MS 22018·CPF·Representa: Autor

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES

OAB/MS 16467·CPF·Representa: Réu

PATRICIA TEIXEIRA MARTINS

OAB/MS 22018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/04/2025, 15:32

Ato ordinatório

08/04/2025, 15:30

Apensamento

08/04/2025, 15:30

Ato ordinatório

08/04/2025, 14:09

Publicação

07/04/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS), Patricia Teixeira Martins (OAB 22018/MS) Processo 0805170-06.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivon Lima Coimbra, Rafael de Arruda - Exectdo: Rafael de Arruda, Ivon Lima Coimbra - Vistos. No que se refere ao cumprimento de sentença protocolado às f. 176-178, proceda a Serventia conforme determina o art. 105, parágrafo único, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS. No mais, arquive-se. Às providências.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:54

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:42

Recebimento

01/04/2025, 16:52

Mero expediente

01/04/2025, 16:52

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 16:37

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/03/2025, 10:00

Ato ordinatório

06/03/2025, 18:27

Ato ordinatório

06/03/2025, 18:16

Ato ordinatório

28/02/2025, 15:26

Todas as movimentações(183)

Definitivo

08/04/2025, 15:32

Ato ordinatório

08/04/2025, 15:30

Apensamento

08/04/2025, 15:30

Ato ordinatório

08/04/2025, 14:09

Publicação

07/04/2025, 07:39

Documentos

•07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS), Patricia Teixeira Martins (OAB 22018/MS) Processo 0805170-06.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivon Lima Coimbra, Rafael de Arruda - Exectdo: Rafael de Arruda, Ivon Lima Coimbra - Vistos. No que se refere ao cumprimento de sentença protocolado às f. 176-178, proceda a Serventia conforme determina o art. 105, parágrafo único, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS. No mais, arquive-se. Às providências.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:54

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:42

Recebimento

01/04/2025, 16:52

Mero expediente

01/04/2025, 16:52

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 16:37

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/03/2025, 10:00

Ato ordinatório

06/03/2025, 18:27

Ato ordinatório

06/03/2025, 18:16

Ato ordinatório

28/02/2025, 15:26

Ato ordinatório

18/02/2025, 19:15

Ato ordinatório

18/02/2025, 19:13

Publicação

18/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS) Processo 0805170-06.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Rafael de Arruda - ATOS DO CARTÓRIO: "Intimação da parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 218, § 3.°, CPC), apresentar nos autos os dados bancários, a fim viabilizar a expedição de guia de levantamento, conforme sentença de f. 151-152."

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:49

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 16:32

Ato ordinatório

14/02/2025, 13:27

Ato ordinatório

10/02/2025, 12:09

Trânsito em julgado

10/02/2025, 12:08

Ato ordinatório

07/02/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 16:05

Publicação

05/02/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS), Patricia Teixeira Martins (OAB 22018/MS) Processo 0805170-06.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivon Lima Coimbra, Rafael de Arruda - Exectdo: Rafael de Arruda, Ivon Lima Coimbra - SENTENÇA: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos exatos termos firmados (f. 141/144). Por conseguinte, com fundamento no art. 487, III, "b", c/c art. 924, II e 925, todos do Código de Processo Civil, decreto a extinção da ação, com resolução do mérito. Ressalvada disposição expressa em acordo, custas na forma do art. 90, §2º, do CPC. Inaplicável a dispensa ao pagamento das custas previstas no §3º, do mesmo dispositivo legal. Ademais, determino o levantamento de restrições (RENAJUD, SERASAJUD, etc.), penhora ou arresto realizados nos autos e que não tenha sido objeto de arrematação ou adjudicação, expedindo-se de imediato o respectivo ato cartorário. Considerando o bloqueio de valores via SISBAJUD e o que restou convencionado entre as partes (f. 142), expeça-se guia de levantamento no valor de R$ 7.561,04 (sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos), em favor da parte exequente, atualizado pela calculadora da conta única, desde a data do depósito até a data do efetivo pagamento. Expeça-se, ainda, guia de levantamento em favor da parte executada, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atualizado pela calculadora da conta única, desde a data do depósito até a data do efetivo pagamento. Havendo mandando pendente de cumprimento, determino sua imediata devolução, independentemente da realização do ato. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal mencionada pelas partes."

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2025, 07:50

Ato ordinatório

03/02/2025, 16:40

Ato ordinatório

03/02/2025, 13:54

Documento (Ofício)

06/12/2024, 16:36

Recebimento

27/11/2024, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 14:20

Ato ordinatório

27/11/2024, 14:19

Documento (Mandado)

27/11/2024, 14:09

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 18:19

Documento (Certidão)

26/11/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 16:35

Ato ordinatório

25/11/2024, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2024, 17:45

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 16:46

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 16:46

Ato ordinatório

22/11/2024, 13:36

Ato ordinatório

21/11/2024, 14:54

Recebimento

21/11/2024, 14:36

Mero expediente

21/11/2024, 14:36

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:01

Ato ordinatório

13/11/2024, 16:03

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 16:03

Recebimento

13/11/2024, 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2024, 16:02

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 11:01

Ato ordinatório

12/11/2024, 20:17

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 15:33

Ato ordinatório

16/08/2024, 08:12

Publicação

16/08/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS), Patricia Teixeira Martins (OAB 22018/MS) Processo 0805170-06.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivon Lima Coimbra - Exectdo: Rafael de Arruda - Certificado, às f. 124, o decurso de prazo sem manifestação da parte executada, intima-se o exequente para prosseguimento, em 10 (dez) dias.

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2024, 07:51

Ato ordinatório

14/08/2024, 08:11

Decurso de Prazo

12/07/2024, 02:42

Ato ordinatório

20/06/2024, 14:48

Publicação

20/06/2024, 02:08

Ato ordinatório

19/06/2024, 07:51

Ato ordinatório

18/06/2024, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 14:28

Ato ordinatório

18/06/2024, 14:28

Evolução da Classe Processual

30/04/2024, 19:37

Recebimento

29/04/2024, 17:12

Mero expediente

29/04/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 08:54

Reativação

22/04/2024, 08:54

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/04/2024, 19:00

Definitivo

16/04/2024, 18:09

Trânsito em julgado

16/04/2024, 17:57

Ato ordinatório

18/03/2024, 07:51

Publicação

18/03/2024, 02:15

Ato ordinatório

15/03/2024, 07:57

Ato ordinatório

14/03/2024, 18:13

Recebimento

12/03/2024, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 13:12

Ato ordinatório

12/03/2024, 13:12

Procedência em Parte

12/03/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 15:31

Conclusão (para julgamento)

01/08/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 10:00

Ato ordinatório

14/07/2023, 02:57

Ato ordinatório

13/07/2023, 02:56

Ato ordinatório

06/07/2023, 14:37

Publicação

04/07/2023, 02:08

Ato ordinatório

03/07/2023, 07:50

Ato ordinatório

30/06/2023, 08:56

Mero expediente

13/06/2023, 17:25

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 11:15

Petição (Replica)

29/09/2022, 10:30

Ato ordinatório

14/09/2022, 10:52

Publicação

13/09/2022, 02:10

Ato ordinatório

12/09/2022, 07:49

Ato ordinatório

09/09/2022, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2022, 08:40

Ato ordinatório

09/09/2022, 08:40

Recebimento

01/09/2022, 11:40

Mero expediente

01/09/2022, 11:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/08/2022, 14:09

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 12:11

Petição (Contestação)

30/06/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 10:30

Ato ordinatório

24/06/2022, 00:54

Ato ordinatório

20/06/2022, 12:35

Expedição de documento (Carta)

20/06/2022, 12:34

Ato ordinatório

14/06/2022, 12:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

10/06/2022, 18:41

Documento (Certidão)

10/06/2022, 13:57

Documento (Mandado)

10/06/2022, 13:57

Ato ordinatório

04/05/2022, 12:17

Ato ordinatório

25/02/2022, 18:19

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2022, 17:25

Ato ordinatório

25/02/2022, 14:34

Ato ordinatório

15/10/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 09:32

Ato ordinatório

23/09/2021, 04:29

Ato ordinatório

21/09/2021, 00:47

Publicação

02/09/2021, 02:14

Ato ordinatório

01/09/2021, 07:49

Ato ordinatório

31/08/2021, 16:25

Documento (Mandado)

04/08/2021, 18:45

Documento (Certidão)

04/08/2021, 18:45

Ato ordinatório

26/07/2021, 00:57

Ato ordinatório

02/07/2021, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2021, 13:40

Ato ordinatório

29/06/2021, 13:04

Ato ordinatório

19/06/2021, 13:35

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 11:03

Publicação

26/05/2021, 02:31

Ato ordinatório

25/05/2021, 07:55

Ato ordinatório

24/05/2021, 18:47

Documento (Certidão)

08/04/2021, 14:59

Documento (Carta precatória)

08/04/2021, 14:59

Ato ordinatório

22/03/2021, 16:44

Ato ordinatório

18/02/2021, 14:32

Expedição de documento (Carta precatória)

18/02/2021, 09:12

Remessa (outros motivos)

12/02/2021, 20:27

Ato ordinatório

12/02/2021, 13:26

Ato ordinatório

17/11/2020, 13:51

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 11:06

Publicação

26/10/2020, 02:25

Ato ordinatório

23/10/2020, 07:28

Ato ordinatório

22/10/2020, 15:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/08/2020, 07:42

Ato ordinatório

09/07/2020, 17:00

Expedição de documento (Carta)

03/07/2020, 14:38

Ato ordinatório

01/07/2020, 16:23

Ato ordinatório

30/06/2020, 09:16

Publicação

30/06/2020, 02:23

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 14:01

Ato ordinatório

29/06/2020, 07:27

Ato ordinatório

26/06/2020, 14:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/06/2020, 07:02

Ato ordinatório

03/06/2020, 12:29

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 17:04

Publicação

28/05/2020, 02:25

Expedição de documento (Carta)

27/05/2020, 14:40

Ato ordinatório

27/05/2020, 07:32

Ato ordinatório

26/05/2020, 21:02

Ato ordinatório

26/05/2020, 20:56

Recebimento

25/05/2020, 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

25/05/2020, 15:35

Conclusão (para despacho)

21/05/2020, 21:02

Ato ordinatório

20/05/2020, 18:03

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 15:00

Publicação

11/05/2020, 02:15

Ato ordinatório

08/05/2020, 07:26

Ato ordinatório

07/05/2020, 13:35

Recebimento

05/05/2020, 17:02

Antecipação de tutela

05/05/2020, 17:02

Conclusão (para despacho)

29/04/2020, 11:54

Ato ordinatório

28/04/2020, 15:56

Ato ordinatório

28/04/2020, 15:56

Remessa (outros motivos)

28/04/2020, 15:43

Distribuição (sorteio)

28/04/2020, 12:53

Intimação

•18/02/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•16/08/2024, 00:00