Cumprimento de sentença 0805170-06.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 16.808,63

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 15:30

Apensado ao processo numero do processo

08/04/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/04/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:42

Recebidos os autos

01/04/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.

17/03/2025, 16:37

Juntada de Petição de tipo

12/03/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 19:15

Todas as movimentações(185)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 15:30

Apensado ao processo numero do processo

08/04/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/04/2025, 07:39

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 16:52

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/03/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:42

Recebidos os autos

01/04/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.

17/03/2025, 16:37

Juntada de Petição de tipo

12/03/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 19:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/02/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 07:49

Juntada de Petição de tipo

14/02/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:09

Transitado em Julgado em data

10/02/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 17:58

Juntada de Petição de tipo

05/02/2025, 16:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/02/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS), Patricia Teixeira Martins (OAB 22018/MS) Processo 0805170-06.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivon Lima Coimbra, Rafael de Arruda - Exectdo: Rafael de Arruda, Ivon Lima Coimbra - SENTENÇA: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos exatos termos firmados (f. 141/144). Por conseguinte, com fundamento no art. 487, III, "b", c/c art. 924, II e 925, todos do Código de Processo Civil, decreto a extinção da ação, com resolução do mérito. Ressalvada disposição expressa em acordo, custas na forma do art. 90, §2º, do CPC. Inaplicável a dispensa ao pagamento das custas previstas no §3º, do mesmo dispositivo legal. Ademais, determino o levantamento de restrições (RENAJUD, SERASAJUD, etc.), penhora ou arresto realizados nos autos e que não tenha sido objeto de arrematação ou adjudicação, expedindo-se de imediato o respectivo ato cartorário. Considerando o bloqueio de valores via SISBAJUD e o que restou convencionado entre as partes (f. 142), expeça-se guia de levantamento no valor de R$ 7.561,04 (sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos), em favor da parte exequente, atualizado pela calculadora da conta única, desde a data do depósito até a data do efetivo pagamento. Expeça-se, ainda, guia de levantamento em favor da parte executada, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atualizado pela calculadora da conta única, desde a data do depósito até a data do efetivo pagamento. Havendo mandando pendente de cumprimento, determino sua imediata devolução, independentemente da realização do ato. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal mencionada pelas partes."

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 13:54

Juntada de tipo de documento

06/12/2024, 16:36

Recebidos os autos

27/11/2024, 14:20

Expedição de tipo de documento.

27/11/2024, 14:20

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/11/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 14:19

Juntada de tipo de documento

27/11/2024, 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.

26/11/2024, 18:19

Juntada de tipo de documento

26/11/2024, 18:18

Juntada de Petição de tipo

26/11/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 13:06

Expedição de tipo de documento.

22/11/2024, 17:45

Remetidos os Autos para destino.

22/11/2024, 16:46

Remetidos os Autos para destino.

22/11/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 14:54

Recebidos os autos

21/11/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.

19/11/2024, 17:01

Juntada de Petição de tipo

18/11/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:03

Juntada de tipo de documento

13/11/2024, 16:03

Recebidos os autos

13/11/2024, 16:02

Decisão ou Despacho

13/11/2024, 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.

13/11/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 20:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2024, 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.

22/08/2024, 16:42

Juntada de Petição de tipo

20/08/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/08/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS), Patricia Teixeira Martins (OAB 22018/MS) Processo 0805170-06.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivon Lima Coimbra - Exectdo: Rafael de Arruda - Certificado, às f. 124, o decurso de prazo sem manifestação da parte executada, intima-se o exequente para prosseguimento, em 10 (dez) dias.

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 08:11

Decorrido prazo de parte

12/07/2024, 02:42

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 14:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/06/2024, 02:08

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 14:30

Expedição de tipo de documento.

18/06/2024, 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/06/2024, 14:28

Evolução da Classe Processual

30/04/2024, 19:37

Recebidos os autos

29/04/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.

22/04/2024, 08:54

Processo Reativado

22/04/2024, 08:54

Juntada de Petição de tipo

18/04/2024, 19:00

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 18:09

Transitado em Julgado em data

16/04/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/03/2024, 02:15

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 18:13

Recebidos os autos

12/03/2024, 13:12

Expedição de tipo de documento.

12/03/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 13:12

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2024, 13:12

Juntada de Petição de tipo

22/01/2024, 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.

01/08/2023, 14:36

Juntada de Petição de tipo

25/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de tipo

17/07/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 02:57

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 02:56

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/07/2023, 02:08

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 17:25

Recebidos os autos

13/06/2023, 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.

05/10/2022, 11:15

Juntada de Petição de tipo

29/09/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 10:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/09/2022, 02:10

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 08:42

Expedição de tipo de documento.

09/09/2022, 08:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/09/2022, 08:40

Recebidos os autos

01/09/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:40

Juntada de tipo de documento

23/08/2022, 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.

05/07/2022, 12:11

Juntada de Petição de tipo

30/06/2022, 15:30

Juntada de Petição de tipo

29/06/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 00:54

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 12:35

Expedição de tipo de documento.

20/06/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 12:09

Remetidos os Autos para destino.

10/06/2022, 18:41

Remetidos os Autos para destino.

10/06/2022, 18:41

Juntada de tipo de documento

10/06/2022, 13:57

Juntada de tipo de documento

10/06/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 18:19

Expedição de tipo de documento.

25/02/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 16:17

Juntada de Petição de tipo

27/09/2021, 09:32

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 04:29

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 00:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/09/2021, 02:14

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 16:25

Juntada de tipo de documento

04/08/2021, 18:45

Juntada de tipo de documento

04/08/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 00:57

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 14:02

Expedição de tipo de documento.

02/07/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 13:04

Ato ordinatório praticado

19/06/2021, 13:35

Juntada de Petição de tipo

31/05/2021, 11:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/05/2021, 02:31

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 07:55

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 18:47

Juntada de tipo de documento

08/04/2021, 14:59

Juntada de tipo de documento

08/04/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 16:44

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 14:32

Expedição de tipo de documento.

18/02/2021, 09:12

Remetidos os Autos para destino.

12/02/2021, 20:27

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 13:26

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 13:51

Juntada de Petição de tipo

27/10/2020, 11:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/10/2020, 02:25

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 07:28

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 15:14

Juntada de tipo de documento

05/08/2020, 07:42

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 17:00

Expedição de tipo de documento.

03/07/2020, 14:38

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 16:23

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 09:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/06/2020, 02:23

Juntada de Petição de tipo

29/06/2020, 14:01

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 07:27

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 14:05

Juntada de tipo de documento

17/06/2020, 07:02

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 12:29

Juntada de Petição de tipo

01/06/2020, 17:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/05/2020, 02:25

Expedição de tipo de documento.

27/05/2020, 14:40

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 07:32

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 21:02

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 20:56

Recebidos os autos

25/05/2020, 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

25/05/2020, 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.

21/05/2020, 21:02

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 18:03

Juntada de Petição de tipo

18/05/2020, 15:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/05/2020, 02:15

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 07:26

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 13:35

Recebidos os autos

05/05/2020, 17:02

Concedida a Antecipação de tutela

05/05/2020, 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.

29/04/2020, 11:54

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 15:56

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 15:56

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

28/04/2020, 15:43

Distribuído por tipo

28/04/2020, 12:53

Sentença

•27/11/2024, 14:19

Despacho

•21/11/2024, 14:36

Interlocutória

•13/11/2024, 16:02

Interlocutória

•06/11/2024, 16:32

Despacho

•29/04/2024, 17:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/04/2024, 19:00

Sentença

•12/03/2024, 13:12

Despacho

•13/06/2023, 17:25

Despacho

•01/09/2022, 11:40

Interlocutória

•25/05/2020, 15:35

Interlocutória

•05/05/2020, 17:02