Procedimento Comum Cível 0800038-83.2025.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDeficienteProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

ANNA VALENTINA ALCANTARA DOMINGOS

Autor

Advogados / Representantes

ALYNE NASCIMENTO DE LIMA SILVA

OAB/MS 24074·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

19/08/2025, 17:11

Trânsito em julgado

19/08/2025, 17:10

Ato ordinatório

29/07/2025, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 16:43

Ato ordinatório

29/05/2025, 18:00

Publicação

29/05/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Anna Valentina Alcantara Domingos - Sendo assim, homologo o pedido de desistência da ação, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que surtam os efeitos legais e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do referido Codex. Eventuais custas pela parte autora, conforme dispõe art. 90 do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da assistência judiciária gratuita. Ante o princípio da causalidade, condeno a parte demandante ao pagamento de honorários advocatícios, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo ser suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98 do CPC. Intimação - ADV: Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0800038-83.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 07:30

Ato ordinatório

27/05/2025, 14:42

Ato ordinatório

26/05/2025, 16:18

Recebimento

23/05/2025, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 12:24

Ato ordinatório

23/05/2025, 12:23

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 17:03

Todas as movimentações(78)

Definitivo

19/08/2025, 17:11

Trânsito em julgado

19/08/2025, 17:10

Ato ordinatório

29/07/2025, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 16:43

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 18:00

Publicação

29/05/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Anna Valentina Alcantara Domingos - Sendo assim, homologo o pedido de desistência da ação, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que surtam os efeitos legais e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do referido Codex. Eventuais custas pela parte autora, conforme dispõe art. 90 do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da assistência judiciária gratuita. Ante o princípio da causalidade, condeno a parte demandante ao pagamento de honorários advocatícios, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo ser suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98 do CPC. Intimação - ADV: Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0800038-83.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 07:30

Ato ordinatório

27/05/2025, 14:42

Ato ordinatório

26/05/2025, 16:18

Recebimento

23/05/2025, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 12:24

Ato ordinatório

23/05/2025, 12:23

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 17:03

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 18:26

Entrega em carga/vista

08/05/2025, 18:25

Recebimento

08/05/2025, 14:29

Mero expediente

08/05/2025, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 00:08

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 17:18

Publicação

25/03/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Anna Valentina Alcantara Domingos - Intimação - ADV: Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0800038-83.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o INSS sobre o pedido de desistência da ação. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:30

Ato ordinatório

21/03/2025, 15:56

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:32

Recebimento

21/02/2025, 13:18

Mero expediente

21/02/2025, 13:18

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 06:30

Ato ordinatório

18/02/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Anna Valentina Alcantara Domingos - Vista à parte do retorno negativo do Cumprimento do Mandado, para se manifestar. Intimação - ADV: Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0800038-83.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

18/02/2025, 00:00

Publicação

17/02/2025, 20:01

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:30

Ato ordinatório

14/02/2025, 13:07

Ato ordinatório

14/02/2025, 13:07

Ato ordinatório

13/02/2025, 11:17

Documento (Certidão)

13/02/2025, 11:13

Ato ordinatório

10/02/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

09/02/2025, 21:00

Ato ordinatório

30/01/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Anna Valentina Alcantara Domingos - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as). Intimação - ADV: Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0800038-83.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Publicação

28/01/2025, 20:01

Ato ordinatório

28/01/2025, 07:30

Ato ordinatório

27/01/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Anna Valentina Alcantara Domingos - Providencie a serventia a cientificação do perito por e-mail para que manifeste concordância com a nomeação, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico. Cientifique-o que a perícia será realizada no dia 26 de março de 2025, às 11h. Intimação - ADV: Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0800038-83.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

27/01/2025, 00:00

Petição (Contestação)

25/01/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

25/01/2025, 17:30

Publicação

24/01/2025, 20:00

Ato ordinatório

24/01/2025, 15:59

Ato ordinatório

24/01/2025, 15:23

Ato ordinatório

24/01/2025, 15:22

Ato ordinatório

24/01/2025, 15:21

Ato ordinatório

24/01/2025, 15:18

Ato ordinatório

24/01/2025, 15:18

Ato ordinatório

24/01/2025, 07:30

Expedição de documento (Carta)

23/01/2025, 18:33

Expedição de documento (Carta)

23/01/2025, 18:32

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2025, 18:32

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 15:08

Ato ordinatório

23/01/2025, 14:19

Expedição de documento (Carta)

23/01/2025, 13:57

Ato ordinatório

23/01/2025, 13:55

Ato ordinatório

23/01/2025, 13:54

Ato ordinatório

23/01/2025, 13:51

Recebimento

21/01/2025, 10:34

Decisão Interlocutória de Mérito

21/01/2025, 10:34

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 10:35

Ato ordinatório

17/01/2025, 10:35

Ato ordinatório

16/01/2025, 07:02

Ato ordinatório

16/01/2025, 07:01

Distribuição (sorteio)

15/01/2025, 20:20

Intimação

•25/03/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00

•29/01/2025, 00:00

•27/01/2025, 00:00