ONLINE INTERMEDIAçõES E COMéRCIO LTDA (123 IMPORTADOS)
Reu
Advogados / Representantes
JACIANE DA SILVA CAMPOS
OAB/MS 19565·CPF·Representa: Autor
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
OAB/MS 555·Representa: Autor
JACIANE DA SILVA CAMPOS
OAB/MS 19565·CPF·Representa: Réu
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
OAB/MS 555·Representa: Réu
Movimentações
Publicação
02/12/2025, 04:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação da decisão: "Diante da instauração de desconsideração de personalidade jurídica (autos n. 0000508-29.2025.8.12.0011), determino a suspensão do feito, conforme requerido à f. 202. Às providências. Cumpra-se."
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jaciane da Silva Campos (OAB 19565/MS) Processo 0801527-13.2020.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabiano Rett - Intima-se a parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção.
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 07:40
Ato ordinatório
12/05/2025, 10:39
Ato ordinatório
16/04/2025, 09:13
Ato ordinatório
16/04/2025, 09:12
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 15:03
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2025, 13:57
Ato ordinatório
26/02/2025, 13:57
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 18:19
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jaciane da Silva Campos (OAB 19565/MS) Processo 0801527-13.2020.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabiano Rett - Exectdo: Online Intermediações e Comércio Ltda (123 Importados) - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 20:16
Ato ordinatório
17/02/2025, 07:37
Ato ordinatório
14/02/2025, 11:34
Ato ordinatório
14/02/2025, 11:33
Trânsito em julgado
14/02/2025, 11:33
Reativação
13/02/2025, 10:33
Reativação
13/02/2025, 10:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Recorrente: Fabiano Rett Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS)
Recorrido: Online Intermediações Ltda (123 Importados) Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - EXTINÇÃODO FEITO - ABANDONO DA CAUSA (ARTIGO485,IIIDOCPC) - PLEITO DEDILAÇÃODEPRAZOPARA CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA NÃO ANALISADO - MANIFESTAÇÃO QUE AFASTA O ABANDONO DA CAUSA - RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA SENTENÇA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801527-13.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Fabiano Rett Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS)
Recorrido: Online Intermediações Ltda (123 Importados) Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Visto. Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995,
Recurso Inominado Cível nº 0801527-13.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso: 1. Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2. Recolher as custas do processo e preparo recursal. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão. Intime-se. Cumpra-se.
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Fabiano Rett Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS)
Recorrido: Online Intermediações Ltda (123 Importados) Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801527-13.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
24/04/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/04/2024, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2024, 09:51
Remessa (em grau de recurso)
23/04/2024, 09:51
Decurso de Prazo
04/04/2024, 01:40
Ato ordinatório
27/03/2024, 10:33
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/03/2024, 08:09
Ato ordinatório
08/03/2024, 14:45
Expedição de documento (Carta)
08/03/2024, 14:44
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2024, 14:39
Ato ordinatório
22/02/2024, 12:13
Publicação
07/02/2024, 20:16
Ato ordinatório
07/02/2024, 07:36
Ato ordinatório
06/02/2024, 11:14
Ato ordinatório
06/02/2024, 11:13
Recebimento
29/01/2024, 11:07
Com efeito suspensivo
29/01/2024, 11:07
Conclusão (para despacho)
25/01/2024, 15:37
Petição (Recurso inominado)
23/01/2024, 17:54
Ato ordinatório
06/12/2023, 22:59
Publicação
05/12/2023, 20:24
Ato ordinatório
05/12/2023, 07:39
Ato ordinatório
04/12/2023, 09:03
Recebimento
27/11/2023, 16:47
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2023, 16:47
Ato ordinatório
27/11/2023, 16:47
Conclusão (para julgamento)
22/11/2023, 11:37
Expedição de documento (Certidão)
09/11/2023, 15:44
Ato ordinatório
17/10/2023, 09:25
Decurso de Prazo
17/10/2023, 09:24
Ato ordinatório
15/09/2023, 10:46
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 17:12
Ato ordinatório
15/08/2023, 07:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jaciane da Silva Campos (OAB 19565/MS) Processo 0801527-13.2020.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabiano Rett - Intimação da parte autora do despacho de f. 138: "Intime-se a parte credora para atender, em 15 (quinze) dias, ao disposto no Capítulo IV do Título III do Livro III da Parte Geral do CPC, instrumentalizando adequadamente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, realizando ainda, a distribuição do pedido de forma incidental. Ressalte-se que a parte credora deverá instruir o incidente com cópia do contrato social do executado e/ou certidão da Junta Comercial, a fim de verificar o nome dos sócios proprietários e seus respectivos endereços. Quanto ao presente feito, aguarde-se em cartório a instauração do incidente pelo prazo supra concedido. Decorrido o prazo sem a instauração, certifique-se e intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Às providências e intimações necessárias."
15/08/2023, 00:00
Publicação
14/08/2023, 20:31
Ato ordinatório
14/08/2023, 12:43
Ato ordinatório
14/08/2023, 12:42
Recebimento
08/08/2023, 14:33
Mero expediente
08/08/2023, 14:33
Conclusão (para despacho)
03/08/2023, 08:50
Expedição de documento (Certidão)
03/08/2023, 08:40
Ato ordinatório
03/08/2023, 08:40
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 18:29
Ato ordinatório
17/07/2023, 07:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jaciane da Silva Campos (OAB 19565/MS) Processo 0801527-13.2020.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabiano Rett - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.
17/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jaciane da Silva Campos (OAB 19565/MS) Processo 0801527-13.2020.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabiano Rett - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.
17/07/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 20:17
Ato ordinatório
14/07/2023, 09:17
Ato ordinatório
14/07/2023, 09:08
Documento (Informações)
29/06/2023, 15:34
Ato ordinatório
24/05/2023, 18:09
Recebimento
25/04/2023, 10:39
Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2023, 10:39
Conclusão (para despacho)
20/04/2023, 18:31
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 17:08
Ato ordinatório
16/03/2023, 07:37
Publicação
15/03/2023, 20:22
Ato ordinatório
15/03/2023, 07:40
Ato ordinatório
14/03/2023, 14:24
Documento (Outros documentos)
14/03/2023, 14:23
Documento (Outros documentos)
08/03/2023, 17:42
Ato ordinatório
06/02/2023, 19:12
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 17:08
Ato ordinatório
13/12/2022, 06:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jaciane da Silva Campos (OAB 19565/MS) Processo 0801527-13.2020.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabiano Rett - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios.