Cumprimento de sentença 0801527-13.2020.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.502,44

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Civel TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:58

Arquivado Provisoriamente

15/01/2026, 18:15

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 09:16

Emissão da Relação

01/12/2025, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 19:57

Proferida decisão interlocutória

06/11/2025, 19:57

Conclusos para despacho

16/10/2025, 06:44

Prazo em Curso

25/08/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 16:14

Prazo em Curso

06/08/2025, 06:36

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 16:45

Emissão da Relação

04/08/2025, 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.

04/08/2025, 16:42

Todas as movimentações(232)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:58

Arquivado Provisoriamente

15/01/2026, 18:15

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 09:16

Emissão da Relação

Documentos

Interlocutória

•07/08/2020, 13:25

Despacho

•16/11/2020, 16:32

01/12/2025, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 19:57

Proferida decisão interlocutória

06/11/2025, 19:57

Conclusos para despacho

16/10/2025, 06:44

Prazo em Curso

25/08/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 16:14

Prazo em Curso

06/08/2025, 06:36

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 16:45

Emissão da Relação

04/08/2025, 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.

04/08/2025, 16:42

Incidente Processual Instaurado

21/07/2025, 23:31

Prazo em Curso

27/06/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 14:54

Emissão da Relação

24/06/2025, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 10:25

Conclusos para despacho

23/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 17:30

Prazo em Curso

14/05/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:40

Emissão da Relação

12/05/2025, 10:39

Documento Digitalizado

16/04/2025, 09:13

Documento Digitalizado

16/04/2025, 09:12

Bloqueio, Penhora ou Arresto

11/03/2025, 17:30

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/02/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 18:19

Prazo em Curso

18/02/2025, 07:21

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:37

Autos preparados para expedição

14/02/2025, 11:34

Emissão da Relação

14/02/2025, 11:33

Transitado em Julgado em data

14/02/2025, 11:33

Recebidos os Autos da Turma Recursal

13/02/2025, 10:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/02/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Fabiano Rett Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Recorrido: Online Intermediações Ltda (123 Importados) Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - EXTINÇÃODO FEITO - ABANDONO DA CAUSA (ARTIGO485,IIIDOCPC) - PLEITO DEDILAÇÃODEPRAZOPARA CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA NÃO ANALISADO - MANIFESTAÇÃO QUE AFASTA O ABANDONO DA CAUSA - RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA SENTENÇA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801527-13.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Fabiano Rett Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Recorrido: Online Intermediações Ltda (123 Importados) Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Visto. Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, Recurso Inominado Cível nº 0801527-13.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Fabiano Rett Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Recorrido: Online Intermediações Ltda (123 Importados) Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apr Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801527-13.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

24/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 09:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:40

Prazo em Curso

27/03/2024, 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2024, 08:09

Prazo em Curso

08/03/2024, 14:45

Expedição de Carta.

08/03/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:39

Autos preparados para expedição

22/02/2024, 12:13

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 07:36

Autos preparados para expedição

06/02/2024, 11:14

Emissão da Relação

06/02/2024, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 11:07

Recebido o recurso

29/01/2024, 11:07

Conclusos para despacho

25/01/2024, 15:37

Juntada de Petição de Recurso inominado

23/01/2024, 17:54

Prazo em Curso

06/12/2023, 22:59

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:39

Emissão da Relação

04/12/2023, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/11/2023, 16:47

Registro de Sentença

27/11/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 15:44

Prazo em Curso

17/10/2023, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.

17/10/2023, 09:24

Prazo em Curso

15/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 17:12

Prazo em Curso

15/08/2023, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jaciane da Silva Campos (OAB 19565/MS) Processo 0801527-13.2020.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabiano Rett - Intimação da parte autora do despacho de f. 138: "Intime-se a parte credora para atender, em 15 (quinze) dias, ao disposto no Capítulo IV do Título III do Livro III da Parte Geral do CPC, instrumentalizando adequadamente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, realizando ainda, a distribuição do pedido de forma incidental. Ressalte-se que a parte cre

15/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2023, 12:43

Emissão da Relação

14/08/2023, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:33

Conclusos para despacho

03/08/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 08:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/08/2023, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 18:29

Prazo em Curso

17/07/2023, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jaciane da Silva Campos (OAB 19565/MS) Processo 0801527-13.2020.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabiano Rett - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jaciane da Silva Campos (OAB 19565/MS) Processo 0801527-13.2020.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabiano Rett - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.

17/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 09:17

Emissão da Relação

14/07/2023, 09:08

Juntada de Informações

29/06/2023, 15:34

Expedição em análise para assinatura

24/05/2023, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2023, 10:39

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2023, 10:39

Conclusos para despacho

20/04/2023, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 17:08

Prazo em Curso

16/03/2023, 07:37

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 07:40

Emissão da Relação

14/03/2023, 14:24

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 14:23

Juntada de Outros documentos

08/03/2023, 17:42

Expedição em análise para assinatura

06/02/2023, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 17:08

Prazo em Curso

13/12/2022, 06:57

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2022, 10:24

Emissão da Relação

12/12/2022, 10:01

Expedição em análise para assinatura

28/09/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2022, 17:15

Conclusos para despacho

27/09/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 17:10

Prazo em Curso

13/09/2022, 06:55

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.

12/09/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2022, 07:17

Emissão da Relação

12/09/2022, 07:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2022.

09/09/2022, 12:47

Prazo em Curso

16/08/2022, 10:59

Prazo em Curso

09/08/2022, 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2022, 07:01

Prazo em Curso

14/07/2022, 15:33

Expedição de Carta.

14/07/2022, 15:26

Autos preparados para expedição

22/06/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 09:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/06/2022, 09:02

Evolução da Classe Processual

22/06/2022, 09:01

Processo Reativado

20/06/2022, 18:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/06/2022, 17:11

Arquivado Definitivamente

21/02/2022, 16:19

Transitado em Julgado em data

21/02/2022, 16:11

Prazo em Curso

01/02/2022, 07:44

Publicado ato_publicado em 31/01/2022.

31/01/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2022, 07:34

Emissão da Relação

30/01/2022, 21:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 15:32

Julgado procedente em parte do pedido

26/01/2022, 15:32

Registro de Sentença

26/01/2022, 15:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 03:49

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 16:26

Juntada de Carta precatória

15/12/2021, 14:53

Juntada de Carta precatória

29/11/2021, 13:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 00:55

Conclusos para despacho

03/11/2021, 11:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/11/2021, 11:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 00:49

Prazo em Curso

31/08/2021, 14:39

Documento Digitalizado

31/08/2021, 14:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/08/2021, 10:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/08/2021, 08:25

Publicado ato_publicado em 30/08/2021.

30/08/2021, 20:30

Expedição de Carta precatória.

25/08/2021, 15:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2021, 15:00

Emissão da Relação

25/08/2021, 14:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/08/2021, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/08/2021, 14:39

Autos preparados para expedição

17/08/2021, 12:57

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 12:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2021 09:20:00, Juizado Especial Adjunto Civel.

17/08/2021, 12:34

Audiência Suspensa - COVID-19

06/07/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 16:26

Autos preparados para expedição

24/06/2021, 07:12

Publicado ato_publicado em 23/06/2021.

23/06/2021, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2021, 08:02

Emissão da Relação

23/06/2021, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2021, 08:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/06/2021, 06:18

Publicado ato_publicado em 09/06/2021.

09/06/2021, 23:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/06/2021, 11:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2021, 11:17

Emissão da Relação

09/06/2021, 11:06

Expedição de Carta.

09/06/2021, 10:13

Autos preparados para expedição

21/05/2021, 14:26

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 14:13

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2021 08:00:00, Juizado Especial Adjunto Civel.

21/05/2021, 13:49

Audiência Suspensa - COVID-19

05/05/2021, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 11:20

Prazo em Curso

30/04/2021, 06:15

Publicado ato_publicado em 29/04/2021.

29/04/2021, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2021, 06:50

Emissão da Relação

29/04/2021, 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2021, 07:29

Audiência Suspensa - COVID-19

08/04/2021, 12:44

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 12:22

Autos preparados para expedição

15/03/2021, 17:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/03/2021, 10:15

Expedição de Carta.

05/03/2021, 10:05

Autos preparados para expedição

03/03/2021, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 11:07

Publicado ato_publicado em 24/02/2021.

24/02/2021, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2021, 07:51

Emissão da Relação

22/02/2021, 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2021, 16:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2021, 09:12

Publicado ato_publicado em 12/02/2021.

12/02/2021, 23:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2021, 08:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/02/2021, 13:46

Expedição de Carta.

08/02/2021, 13:36

Emissão da Relação

08/02/2021, 12:56

Autos preparados para expedição

27/11/2020, 17:48

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 17:46

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/03/2021 05:20:00, Juizado Especial Adjunto Civel.

27/11/2020, 17:39

Audiência Suspensa - COVID-19

26/11/2020, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 16:32

Conclusos para despacho

27/08/2020, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 11:23

Prazo em Curso

20/08/2020, 10:59

Publicado ato_publicado em 19/08/2020.

19/08/2020, 23:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2020, 07:55

Emissão da Relação

17/08/2020, 11:50

Prazo em Curso

13/08/2020, 08:46

Publicado ato_publicado em 12/08/2020.

12/08/2020, 23:31

Expedição em análise para assinatura

12/08/2020, 19:11

Juntada de Outros documentos

12/08/2020, 16:52

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2020, 07:53

Emissão da Relação

10/08/2020, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2020, 13:25

Tutela Provisória

07/08/2020, 13:24

Conclusos para decisão

30/07/2020, 07:55

Informação do Sistema

29/07/2020, 17:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/07/2020, 17:44

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 13:53

Despacho

•11/01/2022, 16:26

Sentença

•26/01/2022, 15:32

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/06/2022, 17:11

Despacho

•27/09/2022, 17:15

Interlocutória

•25/04/2023, 10:39

Despacho

•08/08/2023, 14:33

Sentença

•27/11/2023, 16:47

Interlocutória

•29/01/2024, 11:07

Interlocutória

•11/03/2025, 17:30

Despacho

•27/05/2025, 10:25

Interlocutória

•06/11/2025, 19:57