Apelação Cível 0801385-95.2018.8.12.0005 - TJMS

Apelação Cível 0801385-95.2018.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3072126/MS (2025/0395870-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: F C DOS S AGRAVANTE: M F C D AGRAVANTE: C C AGRAVANTE: ALICE CAMPOS LEITE AGRAVANTE: GABRIEL CRISTALDO DOS SANTOS ADVOGADOS: NELSON DA COSTA ARAÚJO FILHO - MS003512 LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO - MS006611 LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES - MS008270 AGRAVADO: BURITI COMERCIO DE CARNES LTDA ADVOGADOS: LUIS ANTÔNIO MARCHIORI PERICOLO - MS012477 CHRISTOPHER LIMA VICENTE - MS016694 MARCELO RAMSDORF DE ALMEIDA - MS006869 RÓBSON MENEZES GARCIA - MS017556 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/12/2025.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3072126/MS (2025/0395870-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: F C DOS S AGRAVANTE: M F C D AGRAVANTE: C C AGRAVANTE: ALICE CAMPOS LEITE AGRAVANTE: GABRIEL CRISTALDO DOS SANTOS ADVOGADOS: NELSON DA COSTA ARAÚJO FILHO - MS003512 LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO - MS006611 LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES - MS008270 AGRAVADO: BURITI COMERCIO DE CARNES LTDA ADVOGADOS: LUIS ANTÔNIO MARCHIORI PERICOLO - MS012477 CHRISTOPHER LIMA VICENTE - MS016694 MARCELO RAMSDORF DE ALMEIDA - MS006869 RÓBSON MENEZES GARCIA - MS017556 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3072126/MS (2025/0395870-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: F C DOS S AGRAVANTE: M F C D AGRAVANTE: C C AGRAVANTE: ALICE CAMPOS LEITE AGRAVANTE: GABRIEL CRISTALDO DOS SANTOS ADVOGADOS: NELSON DA COSTA ARAÚJO FILHO - MS003512 LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO - MS006611 LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES - MS008270 AGRAVADO: BURITI COMERCIO DE CARNES LTDA ADVOGADOS: LUIS ANTÔNIO MARCHIORI PERICOLO - MS012477 CHRISTOPHER LIMA VICENTE - MS016694 MARCELO RAMSDORF DE ALMEIDA - MS006869 RÓBSON MENEZES GARCIA - MS017556 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/10/2025.

27/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 13:22

Ato ordinatório

16/10/2025, 13:07

Ato ordinatório

16/10/2025, 13:07

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 16:48

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 15:39

Recebimento

29/09/2025, 15:39

Petição (Parecer de Mérito (MP))

29/09/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 15:39

Ato ordinatório

29/09/2025, 13:11

Documento (Certidão)

29/09/2025, 13:10

Ato ordinatório

25/09/2025, 22:18

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Fabiely Cristaldo dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Cristiane Cristaldo RepreLeg: Cristaine Cristaldo Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Recorrente: Cristiane Cristaldo Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Recorrente: Miguel Felipe Cristaldo Duarte (Representado(a) por sua Mãe) Cristiane Cristaldo RepreLeg: Cristaine Cristaldo Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Recorrente: Gabriel Cristaldo dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Cristiane Cristaldo RepreLeg: Cristaine Cristaldo Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Recorrente: Alice Campos Leite Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Recorrido: Buriti Comércio de Carnes Ltda Advogado: Marcelo Ramsdorf de Almeida (OAB: 6869/MS) Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Advogado: Robson Menezes Garcia (OAB: 17556/MS) Advogado: Luís Antonio Marchiori Perícolo (OAB: 12477/MS) Recurso Especial nº 0801385-95.2018.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Miguel Felipe Cristaldo Duarte Repres.p/Mãe Cristiane Cristaldo, Cristiane Cristaldo, Gabriel Cristaldo dos Santos Repres.p/Mãe Cristiane Cristaldo, Fabiely Cristaldo dos Santos Repres.p/Mãe Cristiane Cristaldo, Alice Campos Leite. I.C.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Fabiely Cristaldo dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Cristiane Cristaldo RepreLeg: Cristaine Cristaldo Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Embargante: Cristiane Cristaldo Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Embargante: Miguel Felipe Cristaldo Duarte (Representado(a) por sua Mãe) Cristiane Cristaldo RepreLeg: Cristaine Cristaldo Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Embargante: Gabriel Cristaldo dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Cristiane Cristaldo RepreLeg: Cristaine Cristaldo Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Embargante: Alice Campos Leite Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Embargado: Buriti Comércio de Carnes Ltda Advogado: Marcelo Ramsdorf de Almeida (OAB: 6869/MS) Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Advogado: Robson Menezes Garcia (OAB: 17556/MS) Advogado: Luís Antonio Marchiori Perícolo (OAB: 12477/MS) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - AUSENTES. REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração que visa o saneamento de vício no acórdão de julgamento do recurso de apelação ao argumento de que houve omissão e contradição. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Consiste em saber se o acórdão incorreu em omissão ou contradição. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes. 4. Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria. IV. DISPOSITIVO 5.Recurso rejeitado. ---------------------------------- Dispositivos relevantes citados: art. 1022, do CPC. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801385-95.2018.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Fabiely Cristaldo dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Cristiane Cristaldo RepreLeg: Cristaine Cristaldo Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Embargante: Cristiane Cristaldo Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Embargante: Miguel Felipe Cristaldo Duarte (Representado(a) por sua Mãe) Cristiane Cristaldo RepreLeg: Cristaine Cristaldo Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Embargante: Gabriel Cristaldo dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Cristiane Cristaldo RepreLeg: Cristaine Cristaldo Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Embargante: Alice Campos Leite Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Embargado: Buriti Comércio de Carnes Ltda Advogado: Marcelo Ramsdorf de Almeida (OAB: 6869/MS) Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Advogado: Robson Menezes Garcia (OAB: 17556/MS) Advogado: Luís Antonio Marchiori Perícolo (OAB: 12477/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801385-95.2018.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Cristiane Cristaldo Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Apelante: Miguel Felipe Cristaldo Duarte (Representado(a) por sua Mãe) Cristiane Cristaldo Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) RepreLeg: Cristaine Cristaldo Apelante: Gabriel Cristaldo dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Cristiane Cristaldo Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) RepreLeg: Cristaine Cristaldo Apelante: Alice Campos Leite Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Apelante: Fabiely Cristaldo dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Cristiane Cristaldo Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) RepreLeg: Cristaine Cristaldo Apelado: Buriti Comércio de Carnes Ltda Advogado: Marcelo Ramsdorf de Almeida (OAB: 6869/MS) Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Advogado: Robson Menezes Garcia (OAB: 17556/MS) Advogado: Luís Antonio Marchiori Perícolo (OAB: 12477/MS) Ementa: CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - PEDIDO DE NOVA PERÍCIA - PRECLUSÃO. RESPONSABILIDADE DO FRIGORÍFICO PELA EMISSÃO DE MAU-CHEIRO E DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS - NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível que visa a reforma da sentença que julgou improcedentes os pedidos. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Consiste em saber se (i) preliminarmente, se a sentença recorrida é nula por cerceamento de defesa e (ii), no mérito, se presentes os requisitos para responsabilizar o frigorífico requerido ao pagamento de indenização por dano moral (mau-cheiro) e dano material (desvalorização do imóvel), e pelo cumprimento da obrigação de fazer (controle do mau-cheiro e providenciar local adequado para descarte de resíduos sólidos) e obrigação de não fazer (proibição de novos despejos de resíduos na região e emissão de gases do no ar). III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Não há falar em cerceamento de defesa, nem mesmo em nulidade da sentença para realização de nova perícia, eis que essa questão encontra-se preclusa. 4. Ausente a prova do nexo de causalidade, não há falar em responsabilização do requerido por eventual dano material ou moral, nem mesmo na imposição das obrigações de fazer e não fazer pleiteadas na inicial, já que não comprovada a irregularidade na atividade do frigorífico. IV. DISPOSITIVO 5. Recurso desprovido, com o parecer. ---------------------------------- Dispositivos relevantes citados: art. 186 e 927, CC; 14, §1º, da Lei 6.938/1981, art. 225, § 3º, da CF/88; art. 373, CPC Jurisprudência relevante citada: (STJ AgInt no AREsp n. 2.383.514/RO, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 22/4/2024, DJe de 25/4/2024.)(STJ AgInt no AREsp n. 2.297.698/ES, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 4/12/2023, DJe de 7/12/2023.) A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801385-95.2018.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

06/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(14)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(143)

Todos os documentos(19)