COMERCIAL MIGUEIS COMéRCIO DE DERIVADOS DE PETRóLEO LTDA
Reu
CONSUELO VIEIRA NASCIMENTO MIGUéIS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
OAB/MS 10369·CPF·Representa: Autor
VICTOR SALOMÃO PAIVA
OAB/MS 12516·CPF·Representa: Autor
ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
OAB/MS 10369·CPF·Representa: Réu
VICTOR SALOMÃO PAIVA
OAB/MS 12516·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
07/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2026, 07:38
Ato ordinatório
05/05/2026, 17:56
Ato ordinatório
30/04/2026, 15:47
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
17/03/2026, 13:20
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
16/03/2026, 16:53
Recebimento
16/03/2026, 14:13
Incompetência
16/03/2026, 14:13
Conclusão (para julgamento)
09/01/2026, 14:56
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
26/12/2025, 23:17
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
18/12/2025, 10:02
Publicação
04/12/2025, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Considerando o contido na Portaria n. 2.911/2024, que implantou o núcleo de Justiça 4.0 no Estado, em consonância com o Provimento n. 643/2024, determino a redistribuição da presente demanda para o Foro Administrativo do 3º Núcleo da Justiça 4.0. Às providências
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
16/03/2026, 16:53
Recebimento
16/03/2026, 14:13
Incompetência
16/03/2026, 14:13
Conclusão (para julgamento)
09/01/2026, 14:56
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
26/12/2025, 23:17
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
18/12/2025, 10:02
Publicação
04/12/2025, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Considerando o contido na Portaria n. 2.911/2024, que implantou o núcleo de Justiça 4.0 no Estado, em consonância com o Provimento n. 643/2024, determino a redistribuição da presente demanda para o Foro Administrativo do 3º Núcleo da Justiça 4.0. Às providências
04/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2025, 07:41
Ato ordinatório
02/12/2025, 22:14
Recebimento
22/11/2025, 20:34
Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2025, 20:33
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 18:18
Documento (Mandado)
29/10/2025, 17:25
Documento (Certidão)
29/10/2025, 17:25
Petição (Contestação)
27/10/2025, 18:40
Ato ordinatório
13/10/2025, 13:50
Ato ordinatório
09/10/2025, 18:13
Expedição de documento (Mandado)
09/10/2025, 17:48
Ato ordinatório
09/10/2025, 10:19
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 08:55
Ato ordinatório
05/08/2025, 06:41
Publicação
05/08/2025, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
05/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/08/2025, 07:38
Ato ordinatório
01/08/2025, 10:32
Recebimento
29/07/2025, 17:44
Mero expediente
29/07/2025, 17:44
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 11:58
Decurso de Prazo
23/05/2025, 01:51
Ato ordinatório
28/04/2025, 06:57
Publicação
28/04/2025, 05:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Arthur Arguelho dos Santos -
Réu: Comercial Migueis Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 215 que resultou negativo. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
Intimação - ADV: Erney Cunha Bazzano Barbosa (OAB 10369/MS), Victor Salomão Paiva (OAB 12516/MS) Processo 0801197-73.2021.8.12.0013 - Usucapião -
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 07:40
Ato ordinatório
25/04/2025, 06:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/04/2025, 12:41
Ato ordinatório
04/04/2025, 18:03
Expedição de documento (Carta)
04/04/2025, 15:37
Ato ordinatório
03/04/2025, 17:05
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 17:55
Ato ordinatório
24/02/2025, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Arthur Arguelho dos Santos -
Réu: Comercial Migueis Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - A parte autora para que manifeste sobre retorno de ars, sem o devido cumprimento.
Intimação - ADV: Erney Cunha Bazzano Barbosa (OAB 10369/MS), Victor Salomão Paiva (OAB 12516/MS) Processo 0801197-73.2021.8.12.0013 - Usucapião -
18/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 20:18
Ato ordinatório
17/02/2025, 07:38
Ato ordinatório
14/02/2025, 08:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/02/2025, 08:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/02/2025, 15:09
Ato ordinatório
21/01/2025, 00:40
Ato ordinatório
20/01/2025, 09:42
Ato ordinatório
17/01/2025, 14:21
Expedição de documento (Carta)
17/01/2025, 13:38
Expedição de documento (Carta)
17/01/2025, 13:38
Ato ordinatório
17/01/2025, 12:29
Expedição de documento (Certidão)
17/01/2025, 12:24
Ato ordinatório
17/01/2025, 12:24
Ato ordinatório
31/10/2024, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Arthur Arguelho dos Santos -
Réu: Comercial Migueis Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Em razão da informação que o confinante João Luiz Migueis é falecido, determino a intimação da viúva Consuelo Vieira Nascimento Migueis, que poderá ser encontrada nos endereços disponibilizados pelo autor na fl. 192, penúltimo parágrafo: I. Rua Ricardo Franco, n° 43, Bairro Maria Leite, na cidade Corumbá-MS. II. Rua Sete de Setembro, n° 1.036, Bairro Centro, na cidade de Corumbá-MS. Após, retorne para saneamento do processo, ocasião em que será analisado o pedido de fls. 190-193 Às providências.
Intimação - ADV: Erney Cunha Bazzano Barbosa (OAB 10369/MS), Victor Salomão Paiva (OAB 12516/MS) Processo 0801197-73.2021.8.12.0013 - Usucapião -
31/10/2024, 00:00
Publicação
30/10/2024, 20:26
Ato ordinatório
30/10/2024, 07:41
Ato ordinatório
29/10/2024, 12:35
Recebimento
16/10/2024, 13:26
Mero expediente
14/10/2024, 13:09
Conclusão (para despacho)
25/07/2024, 08:19
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 10:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Arthur Arguelho dos Santos -
Réu: Comercial Migueis Comércio de Derivados de Petróleo Ltda -
Intimação - ADV: Erney Cunha Bazzano Barbosa (OAB 10369/MS), Victor Salomão Paiva (OAB 12516/MS) Processo 0801197-73.2021.8.12.0013 - Usucapião - Intime-se a parte autora para manifestar sobre os pedidos contidos às fls. 99/101, no prazo de 10 dias, oportunidade em que também deverá indicar novo endereço para citação ante a certidão negativa de fls. 181. Oportunamente, voltem-me conclusos. Às providências.