Usucapião 0801197-73.2021.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2026, 19:27

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:28

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:38

Emissão da Relação

05/05/2026, 17:56

Prazo em Curso

30/04/2026, 15:47

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

17/03/2026, 13:20

Redistribuição de Processo - Saída

17/03/2026, 13:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

17/03/2026, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2026, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 14:13

Declarada incompetência

16/03/2026, 14:13

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 14:56

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

26/12/2025, 23:17

Redistribuição de Processo - Saída

26/12/2025, 23:17

Todas as movimentações(175)

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2026, 19:27

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:28

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:38

Emissão da Relação

05/05/2026, 17:56

Documentos

Interlocutória

•16/03/2026, 14:13

Interlocutória

•22/11/2025, 20:34

Prazo em Curso

30/04/2026, 15:47

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

17/03/2026, 13:20

Redistribuição de Processo - Saída

17/03/2026, 13:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

17/03/2026, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2026, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 14:13

Declarada incompetência

16/03/2026, 14:13

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 14:56

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

26/12/2025, 23:17

Redistribuição de Processo - Saída

26/12/2025, 23:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

26/12/2025, 23:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2025, 10:02

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:41

Emissão da Relação

02/12/2025, 22:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2025, 20:34

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2025, 20:33

Conclusos para despacho

04/11/2025, 18:18

Juntada de Mandado

29/10/2025, 17:25

Juntada de NULL

29/10/2025, 17:25

Juntada de Petição de Contestação

27/10/2025, 18:40

Prazo em Curso

13/10/2025, 13:50

Prazo em Curso

09/10/2025, 18:13

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 17:48

Expedição em análise para assinatura

09/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 08:55

Autos preparados para expedição

05/08/2025, 06:41

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:38

Emissão da Relação

01/08/2025, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 17:44

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:51

Prazo em Curso

28/04/2025, 06:57

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:40

Emissão da Relação

25/04/2025, 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 12:41

Prazo em Curso

04/04/2025, 18:03

Expedição de Carta.

04/04/2025, 15:37

Expedição em análise para assinatura

03/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 17:55

Prazo em Curso

24/02/2025, 13:22

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:38

Emissão da Relação

14/02/2025, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2025, 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 15:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:40

Prazo em Curso

20/01/2025, 09:42

Prazo em Curso

17/01/2025, 14:21

Expedição de Carta.

17/01/2025, 13:38

Expedição de Carta.

17/01/2025, 13:38

Expedição em análise para assinatura

17/01/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 12:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/01/2025, 12:24

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Arthur Arguelho dos Santos - Réu: Comercial Migueis Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Em razão da informação que o confinante João Luiz Migueis é falecido, determino a intimação da viúva Consuelo Vieira Nascimento Migueis, que poderá ser encontrada nos endereços disponibilizados pelo autor na fl. 192, penúltimo parágrafo: I. Rua Ricardo Franco, n° 43, Bairro Maria Leite, na cidade Corumbá-MS. II. Rua Sete de Setembro, n° 1.036, Bairro Centro, na cidade de Corumbá-MS. Após, retorne para saneamento do processo, ocasião em que será analisado o pedido de fls. 190-193 Às providências. Intimação - ADV: Erney Cunha Bazzano Barbosa (OAB 10369/MS), Victor Salomão Paiva (OAB 12516/MS) Processo 0801197-73.2021.8.12.0013 - Usucapião -

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:41

Emissão da Relação

29/10/2024, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 13:09

Conclusos para despacho

25/07/2024, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Arthur Arguelho dos Santos - Réu: Comercial Migueis Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Intimação - ADV: Erney Cunha Bazzano Barbosa (OAB 10369/MS), Victor Salomão Paiva (OAB 12516/MS) Processo 0801197-73.2021.8.12.0013 - Usucapião - Intime-se a parte autora para manifestar sobre os pedidos contidos às fls. 99/101, no prazo de 10 dias, oportunidade em que também deverá indicar novo endereço para citação ante a certidão negativa de fls. 181. Oportunamente, voltem-me conclusos. Às providências.

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 23:22

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 07:41

Emissão da Relação

18/07/2024, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:53

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:45

Prazo em Curso

25/03/2024, 10:17

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:38

Emissão da Relação

21/03/2024, 08:32

Juntada de NULL

18/03/2024, 17:31

Juntada de Mandado

18/03/2024, 17:31

Juntada de NULL

06/10/2023, 13:50

Juntada de Mandado

06/10/2023, 13:50

Prazo em Curso

11/09/2023, 07:21

Prazo em Curso

06/09/2023, 16:07

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 13:18

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 13:17

Expedição em análise para assinatura

05/09/2023, 11:17

Autos preparados para expedição

16/08/2023, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 17:56

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 12:44

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 07:38

Emissão da Relação

13/07/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2023, 10:12

Conclusos para despacho

03/05/2023, 13:25

Autos preparados para expedição

23/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 11:12

Prazo em Curso

14/03/2023, 19:23

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 07:42

Emissão da Relação

08/03/2023, 11:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/12/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 18:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/12/2022, 18:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 07:33

Prazo em Curso

21/11/2022, 08:05

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2022, 07:37

Emissão da Relação

10/11/2022, 18:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/08/2022, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 18:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/08/2022, 18:33

Prazo em Curso

15/02/2022, 17:13

Juntada de Mandado

15/02/2022, 12:30

Juntada de NULL

13/02/2022, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 16:25

Prazo em Curso

30/11/2021, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 11:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 01:49

Prazo em Curso

16/11/2021, 15:21

Juntada de NULL

09/11/2021, 18:46

Juntada de Mandado

09/11/2021, 18:46

Juntada de Outros documentos

29/10/2021, 17:10

Juntada de Petição de Contestação

25/10/2021, 17:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2021, 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2021, 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2021, 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2021, 18:07

Prazo em Curso

28/09/2021, 13:07

Expedição de Carta.

17/09/2021, 19:02

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 19:02

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 19:02

Expedição de Carta.

17/09/2021, 19:02

Expedição de Carta.

17/09/2021, 19:02

Expedição de Carta.

17/09/2021, 19:02

Expedição em análise para assinatura

17/09/2021, 13:42

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/09/2021, 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/09/2021, 08:37

Expedição em análise para assinatura

15/09/2021, 16:57

Autos preparados para expedição

23/08/2021, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 08:28

Conclusos para decisão

20/08/2021, 07:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/08/2021, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 16:26

Prazo em Curso

10/08/2021, 14:52

Publicado ato_publicado em 09/08/2021.

09/08/2021, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2021, 07:35

Emissão da Relação

06/08/2021, 19:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 09:36

Conclusos para decisão

04/08/2021, 07:22

Informação do Sistema

03/08/2021, 17:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/08/2021, 17:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/08/2021, 16:50

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 16:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/08/2021, 16:44

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 16:15

Despacho

•29/07/2025, 17:44

Despacho

•16/10/2024, 13:26

Despacho

•15/07/2024, 15:53

Despacho

•13/07/2023, 10:12

Despacho

•23/08/2021, 09:39

Despacho

•06/08/2021, 17:03