Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcos Oliveira Ibe (OAB 7286B/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0801243-91.2023.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alancley de Oliveira Pereira - Exectdo: Claro S.A - intimação das partes da sentença de f. 297.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcos Oliveira Ibe (OAB 7286B/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0801243-91.2023.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alancley de Oliveira Pereira - Exectdo: Claro S.A - intimação das partes da sentença de f. 297.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:38
Remessa (outros motivos)
18/03/2025, 16:59
Ato ordinatório
18/03/2025, 14:34
Ato ordinatório
18/03/2025, 14:32
Ato ordinatório
18/03/2025, 14:24
Trânsito em julgado
18/03/2025, 14:22
Custas
15/03/2025, 07:10
Custas
15/03/2025, 07:10
Recebimento
14/03/2025, 19:58
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2025, 19:58
Ato ordinatório
14/03/2025, 19:58
Conclusão (para julgamento)
14/03/2025, 14:27
Custas
11/03/2025, 13:17
Publicação
07/03/2025, 20:00
Ato ordinatório
07/03/2025, 12:30
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
07/03/2025, 12:24
Custas
07/03/2025, 12:23
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2025, 12:23
Ato ordinatório
07/03/2025, 12:23
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 14:56
Ato ordinatório
19/02/2025, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Alancley de Oliveira Pereira -
Réu: Claro S.A - Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos da instância superior.
Intimação - ADV: Marcos Oliveira Ibe (OAB 7286B/MS), Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0801243-91.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
18/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 20:18
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 14:11
Ato ordinatório
17/02/2025, 07:38
Ato ordinatório
14/02/2025, 12:55
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 09:40
Reativação
29/01/2025, 13:40
Reativação
29/01/2025, 13:40
Trânsito em julgado
29/01/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Claro S.A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG)
Apelado: Alancley de Oliveira Pereira Advogado: Marcos Oliveira Ibe (OAB: 7286B/MS) Advogado: João Carlos Ocáriz de Moraes Filho (OAB: 9760/MS) Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - HABILITAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS TELEFÔNICAS EM NOME DO AUTOR SEM AVERIGUAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E IDONEIDADE DO CONTRATANTE - CONTRATAÇÃO MEDIANTE FRAUDE - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - DANO MORAL CARACTERIZADO - MANUTENÇÃO DO VALOR ARBITRADO NA SENTENÇA - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA - SÚMULA Nº 54, DO STJ - MULTA FIXADA QUANDO DO DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA - POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801243-91.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Claro S.A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG)
Apelado: Alancley de Oliveira Pereira Advogado: Marcos Oliveira Ibe (OAB: 7286B/MS) Advogado: João Carlos Ocáriz de Moraes Filho (OAB: 9760/MS) Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801243-91.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a):
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Claro S.A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG)
Apelado: Alancley de Oliveira Pereira Advogado: Marcos Oliveira Ibe (OAB: 7286B/MS) Advogado: João Carlos Ocáriz de Moraes Filho (OAB: 9760/MS) Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801243-91.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques
17/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 11:30
Remessa (em grau de recurso)
13/09/2024, 11:30
Remessa (em grau de recurso)
13/09/2024, 11:30
Ato ordinatório
28/08/2024, 12:48
Petição (Contra-razões)
22/08/2024, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Alancley de Oliveira Pereira -
Réu: Claro S.A - Intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Marcos Oliveira Ibe (OAB 7286B/MS), Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0801243-91.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
22/08/2024, 00:00
Publicação
21/08/2024, 20:23
Ato ordinatório
21/08/2024, 07:40
Ato ordinatório
20/08/2024, 12:25
Petição (Apelação)
08/08/2024, 20:10
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 17:55
Ato ordinatório
18/07/2024, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Alancley de Oliveira Pereira -
Réu: Claro S.A -
Intimação - ADV: Marcos Oliveira Ibe (OAB 7286B/MS), Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0801243-91.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, torno definitiva a tutela de urgência concedida às f. 56-58 e julgo procedente o pedido inicial formulado por Alancley de Oliveira Pereira em desfavor de Claro S.A para: a) determinar o cancelamento das linhas telefônicas móveis indicadas às f. 11 e f. 148, em nome do autor, mantendo-se apenas o número (67) 99100-2646; b) condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, a serem corrigidos monetariamente segundo índice IGP-M (FGV), a partir desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora de 1% a partir da citação; c) condenar a requerida ao pagamento de multa, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), que deverá ser corrigida monetariamente pelo IGPM/FGV e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a data desta sentença. Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, nos termos do artigo 85 § 2º do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação, levando-se em conta a natureza da causa, o trabalho realizado pelos profissionais e o tempo exigido para o seu serviço. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Anote-se o nome do procurador indicado às f. 165/166. Oportunamente, arquivem-se.
18/07/2024, 00:00
Publicação
17/07/2024, 20:21
Ato ordinatório
17/07/2024, 07:39
Ato ordinatório
16/07/2024, 13:03
Recebimento
27/06/2024, 15:44
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2024, 15:44
Ato ordinatório
27/06/2024, 15:44
Procedência
27/06/2024, 15:44
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 16:25
Conclusão (para decisão)
18/03/2024, 13:20
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 09:40
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 20:11
Ato ordinatório
27/02/2024, 11:43
Publicação
26/02/2024, 20:18
Ato ordinatório
26/02/2024, 07:37
Ato ordinatório
23/02/2024, 12:34
Recebimento
29/01/2024, 10:23
Mero expediente
29/01/2024, 10:23
Conclusão (para despacho)
01/11/2023, 13:04
Petição (Replica)
30/10/2023, 14:55
Ato ordinatório
25/10/2023, 10:51
Publicação
24/10/2023, 20:17
Ato ordinatório
24/10/2023, 07:36
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 14:10
Ato ordinatório
23/10/2023, 12:40
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/10/2023, 15:07
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
20/10/2023, 15:00
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 16:27
Petição (Contestação)
17/10/2023, 18:40
Decurso de Prazo
30/09/2023, 01:33
Ato ordinatório
27/09/2023, 07:10
Publicação
26/09/2023, 20:17
Ato ordinatório
26/09/2023, 07:37
Ato ordinatório
25/09/2023, 09:40
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 18:41
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 17:11
Ato ordinatório
01/09/2023, 07:06
Publicação
31/08/2023, 20:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/08/2023, 08:09
Ato ordinatório
31/08/2023, 07:35
Ato ordinatório
30/08/2023, 12:53
Recebimento
29/08/2023, 11:10
Mero expediente
29/08/2023, 11:10
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 08:32
Publicação
21/08/2023, 20:20
Ato ordinatório
21/08/2023, 07:37
Petição (Petição (outras))
19/08/2023, 15:40
Publicação
18/08/2023, 20:22
Ato ordinatório
18/08/2023, 08:59
Expedição de documento (Carta)
18/08/2023, 08:58
Ato ordinatório
18/08/2023, 08:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação