Embargos à Execução 0803281-64.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO NETO DE ALMEIDA

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Autor

KLEBER ROUGLAS DE MELLO

OAB/PR 54109·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Réu

KLEBER ROUGLAS DE MELLO

OAB/PR 54109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 15:45

Ato ordinatório

04/12/2025, 22:27

Publicação

04/12/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Nos termos da decisão de fls. 145/147: "... Apresentado o laudo, intimem-se ambas as partes sobre seu ônus de manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, parágrafo 1º, CPC). Ao final, voltem-me para prolação de sentença. "

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 07:45

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 10:32

Ato ordinatório

03/10/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 14:19

Ato ordinatório

19/08/2025, 17:41

Ato ordinatório

18/08/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 14:15

Ato ordinatório

21/07/2025, 21:19

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 12:46

Ato ordinatório

11/07/2025, 10:40

Todas as movimentações(142)

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 15:45

Ato ordinatório

04/12/2025, 22:27

Publicação

04/12/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Nos termos da decisão de fls. 145/147: "... Apresentado o laudo, intimem-se ambas as partes sobre seu ônus de manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, parágrafo 1º, CPC). Ao final, voltem-me para prolação de sentença. "

04/12/2025, 00:00

Documentos

•04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 07:45

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 10:32

Ato ordinatório

03/10/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 14:19

Ato ordinatório

19/08/2025, 17:41

Ato ordinatório

18/08/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 14:15

Ato ordinatório

21/07/2025, 21:19

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 12:46

Ato ordinatório

11/07/2025, 10:40

Publicação

10/07/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 07:45

Ato ordinatório

08/07/2025, 09:41

Recebimento

03/07/2025, 17:03

Mero expediente

03/07/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 08:37

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 09:01

Publicação

30/04/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0803281-64.2023.8.12.0017 - Embargos à Execução - Embargte: Antonio Neto de Almeida - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Intime- se o perito nomeado para manifestar das f. 176/177. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 07:43

Ato ordinatório

28/04/2025, 15:02

Ato ordinatório

28/04/2025, 15:02

Ato ordinatório

28/04/2025, 09:24

Ato ordinatório

28/04/2025, 09:17

Recebimento

09/04/2025, 15:19

Mero expediente

09/04/2025, 15:19

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 10:35

Ato ordinatório

21/02/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0803281-64.2023.8.12.0017 - Embargos à Execução - Embargte: Antonio Neto de Almeida - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes da manifestação do perito em proposta de honorários ás f. 170/173.

18/02/2025, 00:00

Publicação

17/02/2025, 20:23

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:40

Ato ordinatório

14/02/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:15

Ato ordinatório

10/02/2025, 13:58

Ato ordinatório

10/02/2025, 13:56

Ato ordinatório

06/02/2025, 15:37

Ato ordinatório

05/12/2024, 16:45

Recebimento

02/11/2024, 19:08

Mero expediente

02/11/2024, 19:08

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 15:46

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 10:06

Decurso de Prazo

25/09/2024, 02:03

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 15:48

Ato ordinatório

13/09/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0803281-64.2023.8.12.0017 - Embargos à Execução - Embargte: Antonio Neto de Almeida - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da manifestação do perito de f. 151/157.

12/09/2024, 00:00

Publicação

11/09/2024, 20:34

Ato ordinatório

11/09/2024, 07:44

Ato ordinatório

10/09/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:37

Ato ordinatório

04/09/2024, 16:31

Ato ordinatório

04/09/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0803281-64.2023.8.12.0017 - Embargos à Execução - Embargte: Antonio Neto de Almeida - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes da decisão de f. 145/147.

29/08/2024, 00:00

Publicação

28/08/2024, 20:36

Ato ordinatório

28/08/2024, 07:45

Ato ordinatório

27/08/2024, 17:38

Ato ordinatório

27/08/2024, 17:37

Recebimento

12/08/2024, 12:09

Outras Decisões

12/08/2024, 12:09

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0803281-64.2023.8.12.0017 - Embargos à Execução - Embargte: Antonio Neto de Almeida - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Intimação do despacho de fls. 134/135. D. 1. Para que seja organizado e saneado o processo, necessário que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (art. 9º do CPC). Ademais, há expressa vedação para prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10 do CPC). Desse modo, para que seja cumprido o artigo 357 do CPC, que tem potencial de interferir na situação processual das partes envolvidas, devem ser elas ouvidas antes da decisão. 2. Por esse motivo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, e sob pena de preclusão: 2.a Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, CPC); 2.b Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); 2.c Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas, e indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). 3. Após, voltem conclusos para a fase de saneamento e organização do processo ou, se for o caso, designação da audiência a que faz alusão o parágrafo 3º do artigo 357 do CPC. 4. Intimem-se. Às providências.

26/07/2024, 00:00

Publicação

25/07/2024, 20:30

Ato ordinatório

25/07/2024, 07:44

Ato ordinatório

24/07/2024, 15:18

Recebimento

19/06/2024, 17:54

Mero expediente

19/06/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 16:36

Petição (Replica)

07/06/2024, 09:46

Ato ordinatório

24/05/2024, 18:54

Publicação

14/05/2024, 20:29

Ato ordinatório

14/05/2024, 07:42

Ato ordinatório

13/05/2024, 15:56

Mero expediente

15/04/2024, 19:20

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 06:46

Ato ordinatório

05/04/2024, 14:00

Publicação

02/04/2024, 20:31

Ato ordinatório

02/04/2024, 07:41

Ato ordinatório

01/04/2024, 14:16

Mero expediente

16/03/2024, 11:38

Conclusão (para decisão)

13/03/2024, 16:47

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 21:47

Ato ordinatório

23/02/2024, 17:36

Publicação

20/02/2024, 20:32

Ato ordinatório

20/02/2024, 07:43

Ato ordinatório

19/02/2024, 09:47

Recebimento

15/02/2024, 16:07

Outras Decisões

15/02/2024, 16:07

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 15:38

Custas

09/02/2024, 07:11

Custas

09/02/2024, 07:11

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 15:47

Ato ordinatório

02/02/2024, 18:57

Publicação

31/01/2024, 20:22

Ato ordinatório

31/01/2024, 07:38

Ato ordinatório

30/01/2024, 12:44

Custas

19/12/2023, 18:28

Documento (Informações)

18/12/2023, 13:30

Custas

16/12/2023, 07:07

Ato ordinatório

23/11/2023, 23:26

Custas

17/11/2023, 07:09

Ato ordinatório

12/09/2023, 07:38

Publicação

05/09/2023, 20:28

Ato ordinatório

05/09/2023, 07:41

Ato ordinatório

04/09/2023, 16:02

Recebimento

29/08/2023, 16:33

Mero expediente

29/08/2023, 16:33

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 14:47

Custas

26/08/2023, 07:07

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 17:15

Publicação

18/08/2023, 20:29

Ato ordinatório

18/08/2023, 07:43

Ato ordinatório

17/08/2023, 12:31

Ato ordinatório

17/08/2023, 12:30

Custas

17/08/2023, 12:29

Custas

17/08/2023, 12:29

Custas

17/08/2023, 12:29

Custas

17/08/2023, 12:29

Custas

17/08/2023, 12:29

Ato ordinatório

17/08/2023, 12:28

Ato ordinatório

09/08/2023, 14:08

Recebimento

07/08/2023, 16:24

Mero expediente

07/08/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 18:00

Ato ordinatório

14/07/2023, 16:46

Publicação

13/07/2023, 20:27

Ato ordinatório

13/07/2023, 07:42

Ato ordinatório

12/07/2023, 13:33

Recebimento

11/07/2023, 18:29

Mero expediente

11/07/2023, 18:28

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 12:54

Apensamento

11/07/2023, 08:25

Distribuição (dependência)

11/07/2023, 08:25

Intimação

•10/07/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00

•12/09/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•26/07/2024, 00:00