Cumprimento de sentença 0806267-20.2015.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de sentença 0806267-20.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/07/2025, 14:56

Trânsito em julgado

17/07/2025, 14:55

Ato ordinatório

30/06/2025, 18:41

Publicação

24/06/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878/MS), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), Rodrigo Trimont (OAB 231409/SP), Alexandre José Ribeiro Bandeira de Mello (OAB 88556RJ/) Processo 0806267-20.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: TALES MURARI CHAGAS - Reqdo: SANTO ESTANISLAU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Rossi Residencial S/A, AGLAONEMA EMPREENDIMENTOS S/A - Ante o exposto, declaro a extinção do presente cumprimento de sentença. Oportunamente, arquivem-se, com as devidas baixas no Sistema. Int.

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2025, 08:45

Ato ordinatório

18/06/2025, 18:44

Recebimento

06/06/2025, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 14:58

Ato ordinatório

06/06/2025, 14:58

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 16:46

Ato ordinatório

18/02/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878/MS), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), Rodrigo Trimont (OAB 231409/SP), Alexandre José Ribeiro Bandeira de Mello (OAB 88556RJ/) Processo 0806267-20.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: TALES MURARI CHAGAS - Reqdo: SANTO ESTANISLAU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Rossi Residencial S/A, AGLAONEMA EMPREENDIMENTOS S/A - Vistos... Manifeste-se a parte exequente, em dez dias, acerca da petição de f. 1009/1011.

18/02/2025, 00:00

Publicação

17/02/2025, 20:41

Documentos

Intimação

•20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Rossi Residencial S/A Advogado: João Carlos Ribeiro Areosa (OAB: 323492/SP) Advogado: Rodrigo Trimont (OAB: 231409/SP) Embargante: Santo Estanislau Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: João Carlos Ribeiro Areosa (OAB: 323492/SP) Advogado: Rodrigo Trimont (OAB: 231409/SP) Embargante: Aglaonema Empreendimentos S/A Advogado: João Carlos Ribeiro Areosa (OAB: 323492/SP) Advogado: Rodrigo Trimont (OAB: 231409/SP) Embargado: Tales Murari Chagas Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL- INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE ESGOTO EM ÁREA PRIVATIVA- VIOLAÇÃO ÀS NORMAS DA ABNT- -ATO ILÍCITO VERIFICADO - DANO MORAL CONFIGURADO - - REJEIÇÃO DOS DANOS MORAIS - OMISSÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso. No caso, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC. Embargos de Declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806267-20.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto da Relatora..

01/02/2023, 00:00

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